Tipo
Artigo de revista
Título
Trabalho escravo urbano
Data
2009
Ementa

Sumário:Definição de trabalho escravo e distinções -- Lei definidora da situação jurídica do estrangeiro no Brasil: Lei n. 6.815/1980 -- Condições de trabalho dos imigrantes indocumentados no Brasil: violações aos direitos humanos -- Atuação do Estado no combate ao trabalho escravo -- Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista IOB: trabalhista e previdenciária. --
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Referência: v. 21, n. 241, p. 80–105, jul., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração, e dá outras providências.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

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