Tipo
Artigo de revista
Título
Salário-maternidade da segurada adotante
Data
2010
Ementa

Sumário:Evento determinante -- Destinatários da proteção -- Natureza jurídica -- Devedor da obrigação -- Alcance mensal -- Período de duração -- Benefício da adotante -- Ampliação do direito -- Consequências no mercado de trabalho.

Classificação (CDDir)
341.62222
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]
»»»» Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado [ 341.6222 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista IOB: trabalhista e previdenciária. --
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Referência: v. 21, n. 248, p. 15–22, fev., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre adoção; altera as Leis nºs 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:20:07.000Z [ 8902894 ]