Tipo
Artigo de revista
Título
Direito adquirido
Data
2010
Ementa

Sumário:Revisão da súmula -- Significado do enunciado -- Problemas vernaculares -- Condição resolutiva -- Prestações enfocadas -- Pressupostos legais -- Proventos da inatividade -- Tempus regit actum -- Alcance da súmula -- Exigência do exercício -- Requisitos necessários -- Aposentadoria compulsória -- Expectativa de direito -- Atualização dos valores -- Factum principis -- Aposentadoria integral e proporcional.

Classificação (CDDir)
341.335
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Vencimentos. Remuneração. Subsídios. Vantagens pessoais. Outras vantagens pecuniárias [ 341.335 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista IOB: trabalhista e previdenciária. --
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Referência: v. 21, n. 251, p. 39–43, maio, 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ

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