Tipo
Artigo de revista
Autor
Martinez, Wladimir Novaes, 1936
Título
Comentários à súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal nº 4 /2008
Data
2008
Ementa

Sumário:Preceito dispositivo -- Motivação doutrinária -- Casos previstos -- Conceito de salário mínimo -- Indexador adequado -- Significado da "vantagem" -- Destinatários da norma -- Renda mínima -- Substituição judicial -- Mínimo previdenciário.

Classificação (CDDir)
342.6544
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]
»»»» Salário-mínimo. Processo de determinação [ 342.6544 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista IOB: trabalhista e previdenciária. --
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Referência: v. 20, n. 233, p. 197–201, nov., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  STF,  STJ

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