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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960
Título
Ius postulandi e honorários advocatícios na justiça do trabalho à luz da Emenda Constituconal n 45/2004
Data
2006
Classificação (
CDDir
)
342.68
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO DO TRABALHO [
342.6
]
»» Direito Processual do Trabalho [
342.68
]
Publicação: Texto - Português
2006
Revista IOB: trabalhista e previdenciária. --
Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
Referência: v. 17, n. 208, p. 28–31, out., 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TST
Normas Referenciadas
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
2023-01-29T00:22:19.000Z [ 9537219 ]