Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Título
Estágio e relação de emprego
Data
2019, 2015, ..., 2010, 2009
Ementa

Sumário:Histórico -- Conceito -- Distinção -- Classificação -- Vantagens -- Instituição de ensino -- Concedentes -- Número máximo de estagiários -- Agente de integração -- Espécies de estágio -- Estudantes estrangeiros -- Compromisso -- Local do estágio -- Requisitos para a configuração do estágio -- Necessidade de monitoramento -- Prazo -- Bolsa -- Jornada -- Recesso -- Auxílio-transporte -- Seguro -- Segurança e saúde no trabalho -- Trabalho em condições gravosas -- Fiscalização -- Anotação em CTPS -- Multa -- Prorrogação de estágios anteriores -- Sistemas de ensino -- Segurado da previdência social -- Necessidade de regulamentação.

Classificação (CDDir)
342.65181
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contratos especiais de trabalho [ 342.6518 ]
»»»»» Aprendizagem [ 342.65181 ]
Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed..   
2019
Estágio e relação de emprego / Sergio Pinto Martins.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva jur, 2019.
   Descrição Física: 142 p.
   ISBN: 9788553609628
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TST
4. ed..   
2015
Estágio e relação de emprego / Sergio Pinto Martins.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2015.
   Descrição Física: xi, 121 p.
   ISBN: 9788597002577
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 11.788, de 25 de Setembro de 2008
3. ed..   
2012
Estágio e relação de emprego / Sergio Pinto Martins.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2012.
   Descrição Física: 121 p.
   ISBN: 9788522473519
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.788, de 25 de Setembro de 2008
      Lei nº 6.494, de 7 de Dezembro de 1977
2. ed..   
2010
Estágio e relação de emprego / Sergio Pinto Martins.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2010.
   Descrição Física: ix, 119 p.
   ISBN: 9788522458882
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.788, de 25 de Setembro de 2008
      Lei nº 6.494, de 7 de Dezembro de 1977
 
2009
Estágio e relação de emprego / Sergio Pinto Martins.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2009.
   Descrição Física: 113 p.
   ISBN: 9788522454891
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
   Norma Referenciada:
      Lei nº 11.788, de 25 de Setembro de 2008
 
2009
Revista IOB: trabalhista e previdenciária. --
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Referência: v. 20, n. 235, p. 7–28, jan., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nºs 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6º da Medida Provisória nº 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá outras providências.

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