A concessão do salário-maternidade na gestação substitutiva, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Alvarenga, Rúbia Zanotelli de

Título

A concessão do salário-maternidade na gestação substitutiva

Data

2009

Ementa

Sumário:A gestação substitutiva -- A ausência de previsão legal -- A concessão da salário-maternidade na gestação substitutiva.

Classificação (CDDir)

341.62222

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]
»»»» Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado [ 341.6222 ]

Publicação: Texto - Português

2009

Revista IOB: trabalhista e previdenciária. --
Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.

   Referência: v. 21, n. 243, p. 213–223, set., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, SEN, STF, STJ