Tipo
Artigo de revista
Título
Licença-paternidade do pai adotante
Data
2010
Ementa

Sumário:Normas internacionais -- Autoaplicabilidade -- Beneficiários -- Natureza jurídica -- Remuneração -- Cumulação -- Condição de ser ou não casado -- Licença-paternidade ao pai adotante -- Início do gozo.

Classificação (CDDir)
341.3384
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Direitos e vantagens [ 341.338 ]
»»»» Licenças [ 341.3384 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista IOB: trabalhista e previdenciária. --
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Referência: v. 21, n. 248, p. 70–76, fev., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre adoção; altera as Leis nºs 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:20:07.000Z [ 8902917 ]