Declaração de ofício da prescrição pelo juiz, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Martins, Sérgio Pinto, 1963

Título

Declaração de ofício da prescrição pelo juiz

Data

2006

Ementa

Sumário:Fundamentos -- Natureza jurídica -- Parágrafo 5º do artigo 219 do CPC -- Código Civil de 2002 -- Alteração.

Classificação (CDDir)

341.4633

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Nulidades. Prescrição. Exclusão. Faltas e erros [ 341.4633 ]

Publicação: Texto - Português

2006

Revista IOB: trabalhista e previdenciária. --
Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.

   Referência: v. 17, n. 206, p. 7–12, ago., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ