Tipo
Artigo de revista
Título
A nova execução e a influência do processo do trabalho no processo civil
Data
2006
Ementa

Resumo:O artigo ressalta a influência da execução trabalhista na Lei nº 11.232 com a fusão do processo de conhecimento e o de execução de título judicial numa só ação, cujo objetivo é a celeridade e efetividade das pretensões submetidas à tutela jurisdicional. Faz referência, ainda, ao exitoso sistema de penhora on line que decore do convênio firmado entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Banco Central (sistema BACENJUD).

Sumário:Breves conjecturas sobre a Lei nº 11.232, de 23.12.2005 - - A unificação do processo de conhecimento e execução : um olhar sobre as execuções cívil e trabalhista - - Efeitos da nova lei : considerações sobre a efetividade da execução - - A similitude dos procedimentos previstos na Lei nº 11.232 e a execução trabalhista.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]
Classificação (CDDir)
341.465
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista IOB: trabalhista e previdenciária. --
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Referência: v. 17, n. 203, p. 29–38, mar., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST
 
2006
ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas
   Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: p. 5–8, 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2023-01-29T00:20:26.000Z [ 9532762 ]