Tipo
Artigo de revista
Autor
Góis, Luiz Marcelo Figueiras de
Título
Assédio moral
Data
2009, 2007
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento jurídico dispensado ao problema do assédio moral na Itália, França, Inglaterra e Portugal.

Sumário:O Direito à integridade no ambiente de trabalho: o direito à integridade do ambiente do trabalho como direito fundamental social. Origens e fundamentos - A disciplina do assédio moral: introdução. Conceito e elementos: ato ilícito. Dano. Nexo causal. Culpa. Ascendência hierárquica. Tratamento legislativo no Brasil.

Classificação (CDDir)
341.5523
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações relativas às liberdades fundamentais [ 341.552 ]
»»»» Liberdade individual [ 341.5523 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista IOB: trabalhista e previdenciária. --
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Referência: v. 21, n. 243, p. 86–112, set., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ
 
2007
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 24, n. 287, p. 36–60, nov., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

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