Tipo
Artigo de revista
Autor
Montenegro Neto, Francisco. Montenegro
Título
A Súmula nº 405 do TST e a fungibilidade das tutelas de urgência
Data
2006
Ementa

Sumário:Pontos em comum e diferenças entre as tutelas cautelar e antecipatória -- O cabimento das tutelas de urgência e sua fungibilidade em ação rescisória -- A coerência do verbete sumular.

Classificação (CDDir)
341.4658
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Outras vias de recurso contra as decisões judiciárias. Ação rescisória [ 341.4658 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista IOB: trabalhista e previdenciária. --
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Referência: v. 17, n. 201, p. 59–66, mar., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2023-01-29T00:22:55.000Z [ 9538560 ]