Tipo
Artigo de revista
Título
Qualidade do segurado
Data
2010
Ementa

Sumário:Prejulgado do MTPS -- Data do início da incapacidade anterior à perda da qualidade -- Ingresso do Incapaz -- Início da incapacidade -- Ausência de contribuição -- Qualidade de segurado -- Manutenção do direito -- Natureza da contribuição -- Prova da inaptidão -- Atribuição do inapto -- Falência do empregador -- Rescisão contratual -- Contrato de trabalho -- Prestação de serviços -- Trabalho dos empresários -- Declaração de falência -- Diversidade causal -- Ex-combatente -- Direitos perecidos -- Direito decaído -- Período de carência -- Vínculos desaparecidos -- Resgate da qualidade

Classificação (CDDir)
341.622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista IOB: trabalhista e previdenciária. --
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Referência: v. 21, n. 252, p. 92–99, jun., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ

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