Tipo
Artigo de revista
Autor
Santos, Ulisses Otávio Elias dos
Título
Indústria rural
Data
2006
Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
doutrina gazeta juris
   Imprenta: Rio de Janeiro, Portal Jurídico, 2006.
   Referência: n. 1, p. 7–9, 1. quinz., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Decreto nº 73.626, de 12 de Fevereiro de 1974
 
 
Aprova Regulamento da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973.
 
 
Lei nº 5.889, de 8 de Junho de 1973
 
 
Estatui normas reguladoras do trabalho rural e dá outras providências.
 
 
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2023-01-29T00:17:52.000Z [ 9526696 ]