Decreto nº 73.626, de 12 de Fevereiro de 1974 - DEC-73626-1974-02-12 - 73626/74 :: Legislação::Decreto 73626/1974 (Federal

Localidade

Brasil

Autoridade

Federal

Título

Decreto nº 73.626, de 12 de Fevereiro de 1974

Data

12/02/1974

Apelido

DEC-73626-1974-02-12

Ementa

Aprova Regulamento da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973.

Nome Uniforme

urn:lex:br:federal:decreto:1974-02-12;73626

Mais detalhes

Senado Federal

Mais detalhes

Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original

1974-02-13

Diário Oficial da União. Seção 1. 13/02/1974. p. 1642

Outras Publicações

Texto Atualizado

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=73.626&ementa=2&data=19740212 ]

Publicação Original

1974-02-13

Câmara dos Deputados (text/html)

LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-73626-12-fevereiro-1974-422164-publicacaooriginal-1-pe.html ]

Publicação Original

1974-02-13

Senado Federal (text/html)

LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/496266/publicacao/15705553 ]

Doutrina Referenciada

Edição	1º Autor	Título	Responsabilidade	Classe	Dispositivo	Tipo
2006	Santos, Ulisses Otávio Elias dos	Indústria rural		342.6	Art. 2° § 4°	Artigo de revista
1996	Pires, Aurelio	Aspectos teóricos e práticos sobre trabalho rural: Lei n. 5.889, de 8-6-1973 e alterações posteriores	Aurelio Pires.	342.65182		Livro

2023-01-28T03:23:27.000Z [ 961934 ]