Tipo
Livro
Título
Trabalho doméstico
Data
2007
Ementa

Sumário:Férias -- Salário-mínimo - salário -- Irredutibilidade salarial -- 13º salário -- Repouso semanal remunerado -- Aviso prévio e dispensa -- Licença à gestante -- Licença-paternidade -- Vale-transporte -- FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço -- Seguro-desemprego -- Justas causas -- Rescisão indireta -- Prescrição -- Direitos previdenciários -- Breves comentários ao Projeto de lei em tramitação pela Câmara, dispondo sobre o trabalho doméstico -- Direitos que não assistem ao doméstico.

Classificação (CDDir)
342.65183
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contratos especiais de trabalho [ 342.6518 ]
»»»»» Trabalho doméstico [ 342.65183 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Trabalho doméstico: comentários, legislação, jurisprudência e temas polêmicos / Ayres D’Athayde Wermelinger Barbosa. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2007.
   Descrição Física: 225 p.
   ISBN: 9788536217307
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.324, de 19 de Julho de 2006
      Lei nº 10.208, de 23 de Março de 2001
      Lei nº 5.859, de 11 de Dezembro de 1972
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos das Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 5.859, de 11 de dezembro de 1972; e revoga dispositivo da Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949.
 
 
Acresce dispositivos à Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico, para facultar o acesso ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e ao seguro-desemprego.
 
 
Dispõe sobre a profissão de empregado doméstico e dá outras providências.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2023-01-28T22:56:55.000Z [ 9309593 ]