Tipo
Artigo de revista
Título
Os direitos indisponíveis no âmbito do dirieto do trabalho e as falsas cooperativas de trabalho
Data
2005
Ementa

Sumário:As falsas cooperativas de trabalho -- A fraude no contrato de trabalho -- direitos indisponíveis -- Princípio da primazia da realidade -- Efeitos da constatação da fraude -- A OIT e as falsas cooperativas de trabalho.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 69, n. 2, p. 198–207, fev., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:15:14.000Z [ 8855168 ]