Os direitos indisponíveis no âmbito do dirieto do trabalho e as falsas cooperativas de trabalho, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Murecino, Andréa Ehlke

Título

Os direitos indisponíveis no âmbito do dirieto do trabalho e as falsas cooperativas de trabalho

Data

2005

Ementa

Sumário:As falsas cooperativas de trabalho -- A fraude no contrato de trabalho -- direitos indisponíveis -- Princípio da primazia da realidade -- Efeitos da constatação da fraude -- A OIT e as falsas cooperativas de trabalho.

Classificação (CDDir)

342.6

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

2005

Revista LTr: legislação do trabalho
Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.

   Referência: v. 69, n. 2, p. 198–207, fev., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD, TST

Normas Referenciadas

Lei nº 5.764, de 16 de Dezembro de 1971

Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

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