Tipo
Artigo de revista
Título
Os embargos de declaração na CLT
Data
2007, 2004
Ementa

Sumário:A natureza jurídica dos embargos de declaração (recursos de saneamento). A devolutividade vinculada: vícios formais tipificados. Situações que ensejam a oposição dos declaratórios. Recurso de integração ou de saneamento? -- Os embargos de declaração na CLT. Obscuridade como hipótese de oponibilidade dos declaratórios na Justiça Laboral. As "inovações do art. 897-A da CLT. Omissão (necessidade de sistematização). Omissão ontológica e relacional, direta e indireta -- Omissão indireta e ART. 897-A da CLT. Do erro manifesto (erro evidente). Outras hipóteses de omissão indireta -- Das decisões interlocutórias -- O efeito modificativo e o contraditório. Das decisões monocráticas e colegiadas. A relevância da omissão direta ou indireta. Uma proposta de sistematização.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista autônoma de processo / Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim, coordenadores.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: 5 v.
   Referência: n. 2, p. 113–162, jan./mar., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
2004
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 70, n. 2, p. 146–176, jul./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 

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