Tipo
Livro
Título
Acidente do trabalho e responsabilidade civil do empregador
Data
2015, 2009, 2007, 2006
Ementa

Sumário:Segurança do trabalho como um direito do trabalhador -- Consolidação da proteção à saúde no plano internacional -- Proteção à saúde no Brasil -- Acidente do trabalho -- A responsabilidade objetiva nas atividades de risco acentuado -- As atividades de risco acentuado e o contrato de trabalho -- Competência.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
Classificação (CDDir)
342.61
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Acidentes do Trabalho [ 342.61 ]
Classificação (CDDir)
342.612
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Acidentes do Trabalho [ 342.61 ]
»»» Responsabilidade [ 342.612 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed..   
2015
Acidente do trabalho e responsabilidade civil do empregador / Cláudio Brandão.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2015.
   Descrição Física: 445 p.
   ISBN: 9788536183909
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TST
3. ed..   
2009
Acidente do trabalho e responsabilidade civil do empregador / Cláudio Brandão.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2009.
   Descrição Física: 392 p.
   ISBN: 9788536113616
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
2. ed., 2. tiragem --.   
2007
Acidente do trabalho e responsabilidade civil do empregador / Cláudio Brandão. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2007.
   Descrição Física: 383 p.
   ISBN: 9788536109121
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
 
2006
Acidente do trabalho e responsabilidade civil do empregador / Cláudio Brandão. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2006.
   Descrição Física: 430 p.
   ISBN: 8536107782
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
3. tiragem. --.   
2006
Acidente do trabalho e responsabilidade civil do empregador / Cláudio Brandão. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2006.
   Descrição Física: 430 p.
   ISBN: 8536107782
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
2. tiragem. --.   
2006
Acidente do trabalho e responsabilidade civil do empregador / Cláudio Brandão. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2006.
   Descrição Física: 430 p.
   ISBN: 8536107782, 9788536107783
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002  Art. 927

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2023-01-28T22:54:21.000Z [ 9303610 ]