Tipo
Artigo de revista
Título
Sugestões para a efetivação da penhora
Data
2004
Ementa

Sumário:Atividade executória: Breve histórico. Natureza jurídica no processo do trabalho. Legislação aplicável no processo do trabalho. Princípios da execução trabalhista: Da igualdade de tratamento das partes. Da natureza real. Da limitação expropriatória. Da utilidade para o credor. Da não prejudicialidade do devedor. Da especificidade. Da responsabilidade pelas despesas processuais. Do não aviltamento do devedor. Da livre disponibilidade do processo, pelo devedor -- Constrição na execução trabalhista: Cabimento. Expedição de mandado ao devedor. Modalidades de constrição -- "Penhora on-line": Definição e possibilidade jurídica. Poderes do juiz na execução.

Classificação (CDDir)
342.688
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região
   Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
   Referência: v. 40, n. 70, p. 79–91, jul./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. RegiãoBelo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

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