Tipo
Artigo de revista
Título
Integração de ex-empregado como sócio
Data
2006
Ementa

Sumário:Prestação de serviços por ex-empregado : propensão do julgador à identificação de vínculo empregatício -- O critério da análise da manutenção dos pressupostos constitutivos da relação de trabalho -- Exercício de atribuições na sociedade por sócio : possibilidades e impossibilidades de agregação do status de empregado -- Exercício de atribuições na sociedade por sócio ex-empregado -- Utilização fraudulenta da sociedade como meio de mascarar a relação empregatícia -- O art. 9° da CLT e o princípio protecionista ante a autonomia da vontade e ante a vedação ao enriquecimento ilícito.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 32, n. 124, p. 33–50, out./dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

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