Tipo
Livro
Título
Fiscalização trabalhista
Data
2006
Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Fiscalização trabalhista: competência da justiça do trabalho : decisões judiciais : legislação pertinente / Melchíades Rodrigues Martins. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2006.
   ISBN: 8536108851, 9788536120959 (v. 2)
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T04:50:58.000Z [ 8647590 ]