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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Martins, Melchíades Rodrigues, 1944
Título
Fiscalização trabalhista
Data
2006
Classificação (
CDDir
)
342.6
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO DO TRABALHO [
342.6
]
Publicação: Texto - Português
2006
Fiscalização trabalhista: competência da justiça do trabalho : decisões judiciais : legislação pertinente
/ Melchíades Rodrigues Martins. --
Imprenta: São Paulo, LTr, 2006.
ISBN: 8536108851, 9788536120959 (v. 2)
Referência: 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
STJ
,
TJD
,
TST
Normas Referenciadas:
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
Normas Referenciadas
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
2023-01-28T22:55:06.000Z [ 9306322 ]