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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Magalhães, Gustavo Alexandre
Título
Contratação temporária por excepcional interesse público
Data
2012, 2005
Classificação (
CDDir
)
341.3314
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [
341.33
]
»»» Natureza jurídica da relação de emprego público [
341.331
]
»»»» Pessoal eventual. Pessoal temporário [
341.3314
]
Publicação: Texto - Português
2. ed. --.
2012
Contratação temporária por excepcional interesse público: aspectos polêmicos
/ Gustavo Alexandre Magalhães. --
Imprenta: São Paulo, Atlas, 2012.
Descrição Física: xviii, 226 p.
ISBN: 9788522474042
Referência: 2012.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
STF
,
STJ
,
TCD
,
TJD
,
TST
Norma Referenciada:
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
2005
Contratação temporária por excepcional interesse público: aspectos polêmicos
/ Gustavo Alexandre Magalhães. --
Imprenta: São Paulo, LTr, 2005.
Descrição Física: 278 p.
ISBN: 8536107391, 9788536107394
Referência: 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
STF
,
STJ
,
TCD
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.601, de 21 de Janeiro de 1998
Constituição de 1988
Art. 37 inciso X
Lei nº 6.019, de 3 de Janeiro de 1974
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
Art. 443
Normas Referenciadas
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
Lei nº 9.601, de 21 de Janeiro de 1998
Dispõe sobre o contrato de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Lei nº 6.019, de 3 de Janeiro de 1974
Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
2023-01-28T22:54:30.000Z [ 9304173 ]