Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 6.019, de 3 de Janeiro de 1974
Data
03/01/1974
Apelido
Lei do Trabalho Temporário
Apelido
LEI-6019-1974-01-03
Ementa
Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1974-01-03;6019
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1974-01-04
Diário Oficial da União. Seção 1. 04/01/1974. p. 73

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=6.019&ementa=2&data=19740103 ]
Publicação Original
1974-01-04
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-6019-3-janeiro-1974-357401-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1974-01-04
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/547895/publicacao/15807221 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2020 Porto, Lorena VasconcelosA terceirização pós-reforma trabalhistaLorena Vasconcelos Porto, Cláudio Jannotti da Rocha.342.6516Art. 4°-AArtigo de revista
2020 Porto, Lorena VasconcelosA terceirização pós-reforma trabalhistaLorena Vasconcelos Porto, Cláudio Jannotti da Rocha.342.6516Art. 5°-AArtigo de revista
2020 Porto, Lorena VasconcelosA terceirização pós-reforma trabalhistaLorena Vasconcelos Porto, Cláudio Jannotti da Rocha.342.6516Art. 5°-BArtigo de revista
2020 Pinheiro, IuriManual da terceirização: teoria e práticaIuri Pinheiro, Raphael Miziara.342.6516Livro
2020 Santos, José Manuel Teixeira dosManual de direito do servidor público: volume únicoJosé Manuel Melo dos Santos.341.33Livro
2019 Miziara, Raphael"Capacidade econômica" da sociedade empresária prestadora de serviços a terceiros, essa desconhecidaRaphael Miziara.342.6Artigo de revista
2019 Barros, Viviane Leonel de SouzaA neoescravidão urbana na indústria têxtil: transgressão à democracia brasileiraViviane Leonel de Souza Barros.341.5523Art. 4°-A § 1°Artigo de revista
2019 Queiroz, Luiza SabinoA terceirização e a reforma: aspectos relevantes e seus atrasosLuiza Sabino Queiroz.342.6516Artigo de revista
2019 Marques, Rafael da SilvaA terceirização e o novo requisito da capacidade econômica da empresa prestadoraRafael da Silva Marques.342.6516Art. 4°-AArtigo de revista
2019 Silvestre, Alexandre FragosoLiberdade contratual e uma análise crítica do julgamento do STF sobre terceirizaçãoAlexandre Fragoso Silvestre.342.6516Artigo de revista
2019, 2018 Calegari, Luiz FernandoNovas tendências jurisprudenciais e legais no combate à "pejotização": a quarentena para a contratação de antigos empregados na qualidade de prestadores de serviços em contraste com o permissivo para a terceirização das atividades-fim das empresasLuiz Fernando Calegari.342.6501 Artigo de revista
2019 Soares, Saulo Cerqueira de Aguiar, 1987Responsabilidades das normas de SST em terceirizaçãoSaulo Cerqueira de Aguiar Soares.342.6516Art. 5°-A § 3°Artigo de revista
2019 Soares, Saulo Cerqueira de Aguiar, 1987Responsabilidades das normas de SST em terceirizaçãoSaulo Cerqueira de Aguiar Soares.342.6516Art. 9° § 1°Artigo de revista
2019 Alfaro, Larissa MenineTerceirização do trabalho no Brasil: precedentes, regulamentação, limites e críticaLarissa Menine Alfaro ; prefácio: profª Aldacy Rachid Coutinho ; apresentação: desembargador Arion Mazurkevic.342.651Livro
2019 Reis, Fabiane NogueiraTerceirização e reforma trabalhista: possibilidade de cláusula de instrumento coletivo restringir a terceirizaçãoFabiane Nogueira Reis.342.6516Artigo de revista
2019 Silva, Gabriela Bins Gomes daTerceirização irrestrita: a mercantilização do ser humanoGabriela Bins Gomes da Silva.342.6516Art. 4°-AArtigo de revista
2019 Silva, Gabriela Bins Gomes daTerceirização irrestrita: a mercantilização do ser humanoGabriela Bins Gomes da Silva.342.6516Art. 5°-A § 5°Artigo de revista
2019 Silva, Gabriela Bins Gomes daTerceirização irrestrita: a mercantilização do ser humanoGabriela Bins Gomes da Silva.342.6516Art. 5°-DArtigo de revista
2019 Silva, Gabriela Bins Gomes daTerceirização irrestrita: a mercantilização do ser humanoGabriela Bins Gomes da Silva.342.6516Art. 4°-C § 1°Artigo de revista
2019 Silva, Gabriela Bins Gomes daTerceirização irrestrita: a mercantilização do ser humanoGabriela Bins Gomes da Silva.342.6516Art. 4°-C § 2°Artigo de revista
2019 Silva, Gabriela Bins Gomes daTerceirização irrestrita: a mercantilização do ser humanoGabriela Bins Gomes da Silva.342.6516Art. 9° § 1°Artigo de revista
2019 Mendes, Lorena Lopes FreireTerceirização na administração pública: a fiscalização como dever jurídico do poder público contratanteLorena Lopes Freire Mendes.342.6516Artigo de revista
2018 Tavares, Ernesto AlessandroA (in)compatibilidade da regra constitucional do concurso público com a nova Lei de terceirizaçãoErnesto Alessandro Tavares.341.33312Artigo de revista
2018 Braga, Cristina Alves da SilvaAdministração pública e a questão da terceirizaçãoCristina Alves da Silva Braga, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson.341.355Artigo de revista
2018 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoAnálise dogmática tributária do fim do "imposto sindical"Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira.342.64164Artigo de revista
2018 Marques, Rafael da SilvaCapacidade econômica da contratada: requisito à terceirizaçãoRafael da Silva Marques.341.355Art. 4°-AArtigo de revista
2018 Alves, Amauri CesarCategoria profissional essencial: nova interpretação do art. 511 da CLT e a reforma trabalhistaAmauri Cesar Alves.342.64Art. 4°Artigo de revista
2018, 2009, 2000 Baraúna, Augusto Cezar Ferreira deManual de direito do trabalhoAugusto Cezar Ferreira de Baraúna.342.6 Livro
2018 Volpato, Elaine Cristina FranciscoO contexto histórico do surgimento da terceirização de serviços na administração pública brasileiraElaine Cristina Francisco Volpato, Patrícia da Jornada Pivoto.341.355Artigo de revista
2018 Normanha, Paula SimãoO novo paradigma da terceirização no Brasil: uma breve análise à luz das premissas constitucionais de proteção ao trabalhoPaula Simão Normanha.342.6516Art. 2°Artigo de revista
2018 Oliveira, Aristeu de, 1949Reforma trabalhista: CLT e legislação comparadas : Lei 13.467/2017Aristeu de Oliveira. --342.69Livro
2018 Carreiro, Luciano Dorea Martinez, 1972Reforma trabalhista: entenda o que mudou : CLT comparada e comentadaLuciano Martinez.342.65 Art. 4°Livro
2018 Carreiro, Luciano Dorea Martinez, 1972Reforma trabalhista: entenda o que mudou : CLT comparada e comentadaLuciano Martinez.342.65 Art. 5°Livro
2018 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaTerceirização ilimitada: desarticulação social e enfraquecimento da atuação coletiva dos trabalhadoresGustavo Filipe Barbosa Garcia.342.6516Art. 4°-AArtigo de revista
2018 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaTerceirização ilimitada: desarticulação social e enfraquecimento da atuação coletiva dos trabalhadoresGustavo Filipe Barbosa Garcia.342.6516Art. 5°-AArtigo de revista
2018 Correia, HenriqueTerceirização na atividade-fim: julgamento do STF de 30 de agosto de 2018Henrique Correia.342.6516 Artigo de revista
2018, 2017 Oliveira, Murilo Carvalho SampaioVínculo de emprego e terceirização: Lei nº 13.429 e alterações promovidas pela Lei nº 13.467/17Murilo C. S. Oliveira.342.6516 Artigo de revista
2017 Silva, Paulo Renato Fernandes daA nova lei geral de terceirização do trabalho no BrasilPaulo Renato Fernandes da Silva.342.6516 Artigo de revista
2017 Silva, Paulo Renato Fernandes daA nova lei geral de terceirização do trabalho no Brasil e os direitos do empregado temporárioPaulo Renato Fernandes da Silva.342.6516Art. 4°-A § 1°Artigo de revista
2017 Silva, Paulo Renato Fernandes daA nova lei geral de terceirização do trabalho no Brasil e os direitos do empregado temporárioPaulo Renato Fernandes da Silva.342.6516Art. 4°-A § 2°Artigo de revista
2017 Silva, Paulo Renato Fernandes daA nova lei geral de terceirização do trabalho no Brasil e os direitos do empregado temporárioPaulo Renato Fernandes da Silva.342.6516Art. 5°-A § 1°Artigo de revista
2017 Silva, Paulo Renato Fernandes daA nova lei geral de terceirização do trabalho no Brasil e os direitos do empregado temporárioPaulo Renato Fernandes da Silva.342.6516Art. 5°-A § 2°Artigo de revista
2017 Silva, Paulo Renato Fernandes daA nova lei geral de terceirização do trabalho no Brasil e os direitos do empregado temporárioPaulo Renato Fernandes da Silva.342.6516Art. 5°-A § 3°Artigo de revista
2017 Silva, Paulo Renato Fernandes daA nova lei geral de terceirização do trabalho no Brasil e os direitos do empregado temporárioPaulo Renato Fernandes da Silva.342.6516Art. 5°-A § 4°Artigo de revista
2017 Silva, Paulo Renato Fernandes daA nova lei geral de terceirização do trabalho no Brasil e os direitos do empregado temporárioPaulo Renato Fernandes da Silva.342.6516Art. 5°-A § 5°Artigo de revista
2017 Miziara, RaphaelA regulamentação da terceirização e o novo regime do trabalho temporário: comentários analíticos à Lei n. 6.019/74 : de acordo com as leis n. 13.467/2017 (reforma trabalhista) e 13.429/2017(terceirização)Raphael Miziara, Iuri Pinheiro.342.6516Livro
2017 Coelho, Humberto AlvesA responsabilidade subsidiária da administração pública na terceirização segundo a jurisdição constitucional: obrigações, encargo probatório e limites interpretativos : um contributo prático aos potenciais sujeitos do processo : trabalhador, empresa terceirizada, administração pública e órgão jurisdicionalHumberto Alves Coelho, Marcelo José das Neves.341.352 Artigo de revista
2017 Belmonte, Pedro Ivo Leão Ribeiro AgraAspectos jurídicos da Lei n. 6.019/74: trabalho temporário e terceirização, após a "lei da terceirização" (Lei n. 13.429/17) e a "reforma trabalhista" (Lei n. 13.467/17)Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte, Viviana R. Moraya Agra Belmonte.342.6Artigo de revista
2017 Amorim, Helder SantosA terceirização na reforma trabalhistaHelder Santos Amorim.342.6516Art. 4°-AArtigo de revista
2017 Amorim, Helder SantosA terceirização na reforma trabalhistaHelder Santos Amorim.342.6516Art. 4°-A § 1°Artigo de revista
2017 Amorim, Helder SantosA terceirização na reforma trabalhistaHelder Santos Amorim.342.6516Art. 4°-A § 5°Artigo de revista
2017 Amorim, Helder SantosA terceirização na reforma trabalhistaHelder Santos Amorim.342.6516Art. 4°-BArtigo de revista
2017 Amorim, Helder SantosA terceirização na reforma trabalhistaHelder Santos Amorim.342.6516Art. 4°-B inciso IIIArtigo de revista
2017 Porto, Lorena VasconcelosA terceirização na reforma trabalhista e a violação às normas internacionais de proteção ao trabalhoLorena Vasconcelos Porto.342.6516Artigo de revista
2017 Bomfim, VóliaBreves comentários à Lei nº 13.429/17, que altera a redação da Lei nº 6.019/74: terceirização ampla e irrestrita?Vólia Bomfim Cassar.342.6516Artigo de revista
2017, 2014 Pereira, Thales Alessandro DiasContratação de mão-de-obra temporária para as atividades-fim de empresas estatais federais segundo o entendimento do Tribunal de Contas da UniãoThales Alessandro Dias Pereira.341.33 341.32262 Artigo de revista
2017 Silva, Lays Caceres Bento daEntre liberdade e representatividade: breves considerações sobre a Lei n. 13.467/2017, a proposta de autonomia do negociado sobre o legislado e o papel do judiciário na análise dos acordos e convenções coletivasLays Caceres Bento da Silva.342.64Artigo de revista
2017 Souza, Rodrigo Trindade deLei n. 13.429 de 2017 e a intermediação de trabalho no Brasil: perspectivas políticas e hermenêuticasRodrigo Trindade de Souza.342.6516Artigo de revista
2017 Jorge Neto, Francisco FerreiraO trabalho temporário, o direito do trabalho e a Lei nº 13.429/2017Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Adriano Fracappani.342.6511Artigo de revista
2017 Alves, Amauri CesarReforma trabalhista, terceirização e critérios de agregação do trabalhador ao sindicatoAmauri Cesar Alves.342.64 Art. 4°Artigo de revista
2017 Lobo, Bárbara Natália LagesReforma trabalhista e terceirização na Administração pública: reflexões críticasBárbara Natália Lages Lobo, Regiane Pereira da Silva.342.6516Art. 5°Artigo de revista
2017 Lobo, Bárbara Natália LagesReforma trabalhista e terceirização na Administração pública: reflexões críticasBárbara Natália Lages Lobo, Regiane Pereira da Silva.342.6516Art. 4°-AArtigo de revista
2017 Lobo, Bárbara Natália LagesReforma trabalhista e terceirização na Administração pública: reflexões críticasBárbara Natália Lages Lobo, Regiane Pereira da Silva.342.6516Art. 5°-DArtigo de revista
2017 Lobo, Bárbara Natália LagesReforma trabalhista e terceirização na Administração pública: reflexões críticasBárbara Natália Lages Lobo, Regiane Pereira da Silva.342.6516Art. 4°-CArtigo de revista
2017 Assis, Rubiane Solange GassenTerceirização da atividade-fim: uma nova realidadeRubiane Solange Gassen Assis.342.6516Artigo de revista
2017 Silva, Otavio Pinto eTerceirização e a reforma trabalhistaOtavio Pinto e Silva.342.6516Art. 4°Artigo de revista
2017 Silva, Otavio Pinto eTerceirização e a reforma trabalhistaOtavio Pinto e Silva.342.6516Art. 5°-AArtigo de revista
2017 Silva, Otavio Pinto eTerceirização e a reforma trabalhistaOtavio Pinto e Silva.342.6516Art. 5°-BArtigo de revista
2017 Silva, Otavio Pinto eTerceirização e a reforma trabalhistaOtavio Pinto e Silva.342.6516Art. 5°-CArtigo de revista
2017 Silva, Otavio Pinto eTerceirização e a reforma trabalhistaOtavio Pinto e Silva.342.6516Art. 5°-DArtigo de revista
2016 Vianna, Flavia DanielFormas de minimizar o risco da responsabilização da administração face aos encargos/obrigações trabalhistas nos contratos de prestação de serviçosFlavia Daniel Vianna.341.352Artigo de revista
2015 Camargos, Ana Amélia MascarenhasA lei do trabalho temporário nº 6.019/74 e as mudanças trazidas pela portaria nº 789/2014 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTEAna Amélia Mascarenhas Camargos.342.65187Artigo de revista
2015, 2009 Belmonte, Alexandre Agra, 1959Aspectos jurídicos materiais e processuais da terceirização trabalhistaAlexandre Agra Belmonte.342.6 Art. 16Artigo de revista
2015, 2009 Belmonte, Alexandre Agra, 1959Aspectos jurídicos materiais e processuais da terceirização trabalhistaAlexandre Agra Belmonte.342.6 Art. 12Artigo de revista
2015 Batista, Hugo FidelisA terceirização, a sucessão de contratos administrativos e a teoria menor da sucessão de empregadores para fins trabalhistasHugo Fidelis Batista. --341.352Artigo de revista
2015 Carreiro, Luciano Dorea Martinez, 1972A terceirização produzida pela Lei n. 6.1949/1974: razões de sua existência e reflexões críticas sobre seus desvirtuamentosLuciano Martinez, Raphaes Miziara.342.6Artigo de revista
2015, 2014 Delgado, José Augusto, 1938Decisão do STJ sobre aumento de encargos financeiros para a geração de empregos temporários. Dificuldades para o setor que necessitam ser solucionadasJosé Augusto Delgado.342.65187 Art. 4°Artigo de revista
2015, 2014 Delgado, José Augusto, 1938Decisão do STJ sobre aumento de encargos financeiros para a geração de empregos temporários. Dificuldades para o setor que necessitam ser solucionadasJosé Augusto Delgado.342.65187 Art. 5°Artigo de revista
2015, 2014 Delgado, José Augusto, 1938Decisão do STJ sobre aumento de encargos financeiros para a geração de empregos temporários. Dificuldades para o setor que necessitam ser solucionadasJosé Augusto Delgado.342.65187 Art. 2°Artigo de revista
2015, 2014 Delgado, José Augusto, 1938Decisão do STJ sobre aumento de encargos financeiros para a geração de empregos temporários. Dificuldades para o setor que necessitam ser solucionadasJosé Augusto Delgado.342.65187 Art. 12Artigo de revista
2015, 2014 Delgado, José Augusto, 1938Decisão do STJ sobre aumento de encargos financeiros para a geração de empregos temporários. Dificuldades para o setor que necessitam ser solucionadasJosé Augusto Delgado.342.65187 Art. 18Artigo de revista
2015, 2014 Delgado, José Augusto, 1938Decisão do STJ sobre aumento de encargos financeiros para a geração de empregos temporários. Dificuldades para o setor que necessitam ser solucionadasJosé Augusto Delgado.342.65187 Art. 9°Artigo de revista
2015, 2014 Delgado, José Augusto, 1938Decisão do STJ sobre aumento de encargos financeiros para a geração de empregos temporários. Dificuldades para o setor que necessitam ser solucionadasJosé Augusto Delgado.342.65187 Art. 11Artigo de revista
2015, 2014 Delgado, José Augusto, 1938Decisão do STJ sobre aumento de encargos financeiros para a geração de empregos temporários. Dificuldades para o setor que necessitam ser solucionadasJosé Augusto Delgado.342.65187 Art. 15Artigo de revista
2015, 2014 Delgado, José Augusto, 1938Decisão do STJ sobre aumento de encargos financeiros para a geração de empregos temporários. Dificuldades para o setor que necessitam ser solucionadasJosé Augusto Delgado.342.65187 Art. 19Artigo de revista
2014 Pereira, Alexandre Pimenta BatistaAcerca da dicotomia atividade-fim e atividade-meio e suas implicações na licitude da terceirização trabalhistaAlexandre Pimenta Batista Pereira, Larissa Martins de Souza.342.6Artigo de revista
2014 Medeiros, Benizete Ramos deAs terceirizações no Brasil e o método interpretativo de Ronald DworkinBenizete Ramos de Medeiros.342.6Artigo de revista
2014 Saab, Adriana ReyesContratação de trabalhador temporárioAdriana Reyes Saab.342.65187Artigo de revista
2014 Bello, MarciaCuidados na contratação de temporários para o final de anoMarcia Bello.342.65187Artigo de revista
2014 Teixeira, Sergio TorresTerceirização de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador: parâmetros para a classificação do trabalho terceirizado dentro do contexto lícito e do socialmente aceitávelSergio Torres Teixeira.342.6Artigo de revista
2013 Pinto, Almir Pazzianotto, 1936A Petrobras terceirizadapor Almir Pazzianotto Pinto.342.6516Artigo de revista
2013 Passos, João Pedro Ferraz dosAspectos atuais da terceirização trabalhistaJoão Pedro Ferraz dos Passos.342.6Artigo de revista
2013 Sampaio, Ricardo Alexandre SampaioContratos de mão de obra temporária e de prestação de serviços terceirizados: distinções no que diz respeito à subordinação e à realização de treinamentos dos terceirizados pela administração contratanteRicardo Alexandre Samp aio Sampaio.342.65187Artigo de revista
2013 Saab, AdrianaDireitos e deveres da contratação de empregados temporáriosAdriana Saab.342.65187Art. 12Artigo de revista
2013 Balaban, AlanO empregado temporário e a legislação trabalhistaAlan Balaban.342.65187Artigo de revista
2013 Balera, WagnerO fenômeno jurídico da terceirizaçãoWagner Balera.341.3Artigo de revista
2013 Dallari, Adilson Abreu, 1941Terceirização de serviços na administração públicaAdilson Abreu Dallari.341.3Artigo de revista
2012, 2005 Magalhães, Gustavo AlexandreContratação temporária por excepcional interesse público: aspectos polêmicosGustavo Alexandre Magalhães. --341.3314 Livro
2012 Oliveira, Mildred Lima Pitman deLeis trabalhistas especiais: dicas para realização de provas de concursos artigo por artigoMildred Lima Pitman de Oliveira.342.69Livro
2011 Lima, Igor AlmeidaA viabilidade da terceirização de mão de obraSílvia Fernanda Gimenez Viana. --342.6 Artigo de revista
2011 Giglio, Wagner D. (Wagner Drdla), 1930TerceirizaçãoWagner D. Giglio.342.6Artigo de revista
2011, 2010 Carmo, Júlio Bernardo doTerceirização ilícita no âmbito das empresas de telecomunicações e a liminar concedida na reclamação STF n. 10.132-ParanáJúlio Bernardo do Carmo.342.6 Artigo de revista
2010 Araújo, Renato Oliveira deConsiderações sobre o atual cenário da discussão sobre a tributação da atividade das empresas de trabalho temporárioRenato Oliveira de Araújo.342.65187Artigo de revista
2010 Maia, Liliana CollinaEmpresa de recolocação profissional: abusos constantes aos princípios justrabalhistasLiliana Collina Maia.342.6 Art. 18Artigo de revista
2010 Cordeiro, JoãoTrabalho temporário: fundamentos práticos da Lei 6.019/1974João Cordeiro e Adriano Alves da Mota.342.6511Livro
2009 Tolentino, DanielA indivisibilidade da obrigação no contrato de trabalho e o fim dos dias da súmula nº 331 do TSTDaniel Tolentino.342.65Artigo de revista
2009, 2002, 2000 Oliveira, Aristeu de, 1949Manual de contratos de trabalhoAristeu de Oliveira.342.65 Livro
2009 Silva, Isabel Cristina Raposo eO dilema do direito do trabalho na determinação da responsabilidade pelas verbas contratuaisIsabel Cristina Raposo e Silva.342.654Artigo de revista
2009 Soares, EvannaPercalços na implementação do concurso públicoEvanna Soares.341.33312Artigo de revista
2009 Viana, Silvia Fernanda GimenezTerceirização, intermediação de mão de obra e a Súmula nº 331 do TSTSílvia Fernanda Gimenez Viana.342.6 Artigo de revista
2009 Monteiro, Egle dos SantosTerceirização de mão-de-obraEgle dos Santos Monteiro.341.352Artigo de revista
2008 Lima, Ana Marcia BragaA locação de mão-de-obra no direito do trabalhoAna Marcia Braga Lima.342.6511Livro
2008 Belmonte, Alexandre Agra, 1959Aspectos jurídicos atuais da terceirização trabalhistaAlexandre Agra Belmonte.342.6Art. 16Artigo de revista
2008 Belmonte, Alexandre Agra, 1959Aspectos jurídicos atuais da terceirização trabalhistaAlexandre Agra Belmonte.342.6Art. 12Artigo de revista
2008 Barreto, GlauciaCurso de direito do trabalhoGlaucia Barreto.342.6Livro
2008 Moraes, Paulo Ricardo Silva deTerceirização e precarização do trabalho humanoPaulo Ricardo Silva de Moraes.342.6Artigo de revista
2007 Paiva, Léa Cristina Barboza da SilvaCurso de direito do trabalho para o exame da OABLéa Cristina Barboza da Silva Paiva, Christiano Aberlado Fagundes Freitas. --342.6Livro
2007, 2006 Ribeiro, Eraldo TeixeiraDireito e processo do trabalhoEraldo Teixeira Ribeiro. --342.6 Livro
2007 Araújo, AlessandraDireitos do trabalhador temporárioAlessandra Araújo.342.65187Art. 12Artigo de revista
2007 Martins, Ives Gandra da Silva, 1935Empresas de trabalho temporário - base de cálculo de PIS, COFINS, IRPJ E CSLL - receita própria - taxa de administração - exclusão de valores repassados a título de remuneração de mão de obra e encargos sociais - diferença entre receita e passagem transitória de valores de terceiros pela contabilidade da empresa - semelhança in casu da atividade com agências de turismo e publicidade - parecerIves Gandra da Silva Martins, Rogério Gandra da Silva Martins, Soraya David Monteiro Locatelli.341.396Art. 4°Artigo de revista
2007 Martins, Ives Gandra da Silva, 1935Empresas de trabalho temporário - base de cálculo de PIS, COFINS, IRPJ E CSLL - receita própria - taxa de administração - exclusão de valores repassados a título de remuneração de mão de obra e encargos sociais - diferença entre receita e passagem transitória de valores de terceiros pela contabilidade da empresa - semelhança in casu da atividade com agências de turismo e publicidade - parecerIves Gandra da Silva Martins, Rogério Gandra da Silva Martins, Soraya David Monteiro Locatelli.341.396Art. 2°Artigo de revista
2007, 2004 Gonçalves, Antônio Fabrício de MatosFlexibilização trabalhistaAntônio Fabrício de Matos Gonçalves.342.6 Livro
2007 Serruya, Cristina MagrinTerceirização lícita e ilícita e seus desdobramentos no âmbito da administração públicaCristina Magrin Serruya.341.3Artigo de revista
2006 Souza, Rodrigo Trindade deCompetência da justiça do trabalho para relações de trabalho: fundamentos jurídicos, sociológicos e econômicos da reformaRodrigo Trindade de Souza. --342.685Livro
2006, 2005, 2004 Gravatá, IsabelliDireito do trabalho para a área fiscalIsabelli Gravatá & Almir Morgado.342.6 Livro
2006 Ferraz, Fernando BastoTerceirização e demais formas de flexibilização do trabalhoFernando Basto Ferraz. --342.65Livro
2006 Lora, Ilse Marcelina BernardiTerceirização e isonomia salarial342.6Artigo de revista
2005 Beltran, Ari Possidonio"Flexibilização e direito do trabalho"Ari Possidonio Beltran. --342.6Artigo de revista
2005 Silva, Paulo Renato Fernandes daCooperativas de trabalho, terceirização da mão-de-obra e direito do trabalhoPaulo Renato Fernandes da Silva. --342.6Livro
2005 Campelo, EstenioCooperativas de trabalho: relação de empregoEstenio Campelo. --342.6501Livro
2005 Guedes, José Antonio CúgulaCurso prático de direito do trabalho e CLTJosé Antonio Cúgula Guedes, Suzana Maria Paletta Guedes Moraes e Carlos Eduardo Paletta Guedes. --342.6Livro
2005 Ribeiro, Eraldo TeixeiraElementos do direito: direito e processo do trabalhoEraldo Teixeira Ribeiro. --342.6Livro
2005 Gonçalves, Nilton OliveiraTerceirização de mão-de-obra: modalidades, conceito, legislação, ênfase à terceirização na forma de cooperativasNilton Oliveira Gonçalves. --342.65Livro
2004 Carvalho, André Esteves deFlexibilização e terceirização trabalhista342.6Art. 12Artigo de revista
2003 Prinzo, Luis Cesar DuarteContratos temporários na administração pública: necessidade temporária de excepcional interesse público; terceirização; organizações sociais; e cooperativas : doutrina, legislação, jurisprudência : direito administrativo, direito do trabalho, direito processual do trabalhoLuis Cesar Duarte Prinzo. --341.3314Livro
2003 Alemão, IvanReforma trabalhista : intermediação e terceirização: projeto de lei n. 4.302-C de 1998Ivan Alemão.342.6Artigo de revista
2003, 1999, 1998, 1997 Bilhalva, Vilson Antônio RodriguesTerceirizaçãoVilson Antônio Rodrigues Bilhalva.342.6 Artigo de revista
2003 Delgado, Gabriela NevesTerceirização: paradoxo do direito do trabalho contemporâneoGabriela Neves Delgado.342.6Livro
2003 Echevenguá, Ana CândidaVitória retumbanteAna Cândida Echevenguá.342.6Artigo de revista
2002 Salvador, LuizAlteração da Lei n. 6.019/74Luiz Salvador.342.6Artigo de revista
2002 Zambrano, Guilherme da RochaAusência de responsabilidade da contratante de serviços especializadosGuilherme da Rocha Zambrano.342.6Artigo de revista
2002 Silva Filho, Edvaldo Nunes daConsiderações acerca dos contratos de trabalho por tempo determinadoEdvaldo Nunes da silva Filho.342.6Artigo de revista
2002 Salvador, LuizCooperativa de trabalho. Da ilegalidade da intermediação de mão-de-obra e a fraude aos direitos trabalhistasLuiz Salvador.342.6Art. 12Artigo de revista
2002 Salvador, LuizCooperativa de trabalho - da intermediação de mão-de-obra por cooperativa e fraude aos direitos trabalhistasLuiz Salvador.342.6Art. 12Artigo de revista
2002, 2001, 2000, 1999 Salvador, LuizDa intermediação de mão-de-obra por cooperativa e a fraude aos direitos trabalhistasLuiz Salvador.342.6 Art. 12Artigo de revista
2002 Carmo, Luiz Sérgio doSinópse do direito do trabalhoLuiz Sérgio do Carmo.342.60981Livro
2001, 1997 Menezes, Cláudio Armando Couce deA fraude na formação do contrato de trabalhoCláudio Armando Couce de Menezes.342.65 342.6 Artigo de revista
2001 Siqueira, Marli Aparecida da SilvaA terceirização nas relações de trabalhoMarli Aparecida da Silva Siqueira.342.6Art. 4°Artigo de revista
2001, 1998 Lima, Manoel Hermes deExecução: respeito a dignidade humana do devedorManoel Hermes de Lima.342.688 Artigo de revista
2001 Süssekind, Arnaldo, 1917Nova regulamentação do trabalho temporário e da terceirização dos serviçosArnaldo Süssekind.340 Artigo de revista
2000 Almeida, Cleber Lúcio deA responsabilidade pela satisfação dos créditos do trabalhador na terceirização de serviçosCleber Lúcio de Almeida.342.6526Art. 16Artigo de revista
2000 Castro, Rubens Ferreira deA terceirização no direito do trabalhoRubens Ferreira de Castro.342.65Livro
2000 Siqueira, Marli Aparecida da SilvaCooperativa de serviço e trabalho: opção laboral ou fraudeMarli Aparecida da Silva Siqueira.342.6Artigo de revista
2000 Santos, João Batista dosCrime contra a organização do trabalhoJoão Batista dos Santos.342.6Art. 10Artigo de revista
2000 Oliveira, Francisco Antonio deEnfoques sobre o contrato de experiênciaFrancisco Antonio de Oliveira.342.6511Artigo de revista
2000 Moraes, Bernardo Ribeiro de, 1924ISSQN: fornecimento de mão-de-obra temporária, base de cálculoBernardo Ribeiro de Moraes.341.39635 Artigo de revista
1999 Ferreira, Alex Sandro SarmentoA antecipação da contribuição a seguridade socialAlex Sandro Sarmento Ferreira.341.39861Artigo de revista
1999, 1998 Melo, Raimundo Simão deA Flexibilização dos Direitos Trabalhistas e as Cooperativas de TrabalhoRaimundo Simão de Melo.342.6 Artigo de revista
1999 Meato, Luís Alberto MendonçaA retenção prévia do recolhimento previdenciárioLuís Alberto Mendonça Meato.341.39861Artigo de revista
1999 Barros, Cássio de MesquitaA terceirizaçãoCássio de Mesquita Barros.342.6Artigo de revista
1999 Dantas, RaimundoContrato de Emprego por Prazo Determinado: a nova realidadeRaimundo Dantas.342.6511Artigo de revista
1999 Gomieri, Olga Aida JoaquimContrato de trabalho temporário e contrato por prazo determinadoOlga Aida Joaquim Gomieri.342.65187Artigo de revista
1999, 1998 Marcelino, WanderleyContrato Especial a Prazo Certo: incentivo à contratação de mão-de-obra, inteligência da Lei n. 9.601, de 21.01.98Wanderley Marcelino.342.6511 Artigo de revista
1999 Inácio, AparecidoCooperativas de mão-de-obraAparecido Inácio, Roberto Santiago.342.6Artigo de revista
1999 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Direito do Trabalho e Desenvolvimento Econômico: um contraponto a teoria da flexibilizaçãoJorge Luiz Souto Maior.342.6 Artigo de revista
1999 Verona, Dorothee Susanne RüdigerGlobalização, Flexibilização do Mercado de Trabalho e Norma Jurídica TrabalhistaDorothee Susanne Rüdiger Verona.342.6Artigo de revista
1999 Alencar, GuilhermeO fenômeno da terceirizaçãoGuilherme Alencar.342.6Artigo de revista
1999 Martins, Nei Frederico CanoOs Atuais Instrumentos da Flexibilização do Direito do TrabalhoNei Frederico Cano Martins.342.6Artigo de revista
1999 Franco, Guilherme Alves de MelloO Trabalho Temporário no Universo Jurídico BrasileiroGuilherme Alves de Mello Franco.342.65187Artigo de revista
1999 Franco, Guilherme Alves de MelloTrabalho TemporárioGuilherme Alves de Mello Franco.342.65187Artigo de revista
1998 Trindade, Washington Luiz da, 1923A Avulsidade e o declinio do salariadWashington Luiz da Trindade.342.65187Artigo de revista
1998 Figueiredo, Antônio Borges deAtividades-fim em face do enunciado 331 do TSTAntônio Borges de Figueiredo.342.6Artigo de revista
1998 Bramante, Ivani ContiniContrato a prazo de fomento de emprego: breves considerações sobre a Lei 9601/98Ivani Contini Bramante.342.6511Artigo de revista
1998 Souza, Fabio José deContrato com prazo determinadoFabio José de Souza.342.6511Artigo de revista
1998 Lora, Ilse Marcelina BernardiContrato de trabalho por prazo determinadoIlse Marcelina Bernardi Lora.342.6511Artigo de revista
1998 Cruz, Adriana Nucci PaesContrato de Trabalho por Prazo Determinado: Lei 9601/21.1.1998; Decreto n. 2490/4.2.1998Adriana Nucci Paes Cruz.342.6511Artigo de revista
1998 Barros, Cássio de MesquitaContrato de trabalho por prazo determinado: Lei n. 9.601, de 21.1.199Cássio de Mesquita Barros.342.6511Artigo de revista
1998 Rodrigues, Daniela NovaesContrato de Trabalho Temporário e TerceirizaçãoDaniela Novaes Rodrigues.342.65187Artigo de revista
1998 Oliveira, Sebastião Geraldo deContrato Provisório da Lei n 9601/98: Impressões IniciaiSebastião Geraldo de Oliveira.342.6511 Artigo de revista
1998 Furtado, Leonira TellesContrato temporárioLeonira Telles Furtado.342.65187Artigo de revista
1998 Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946Contrato temporário de trabalho: comentários a Lei 9601/98Manoel Antonio Teixeira Filho.342.6511 Artigo de revista
1998 Hoher, RafaelDa terceirização trabalhistaRafael Hoher.342.62Artigo de revista
1998 Silva, Ricardo MenezesEfeitos da contratação irregular de trabalhador na forma do enunciado 331, II, do TSTRicardo Menezes Silva.341.322Artigo de revista
1998 Pinheiro, João Renato de VasconcellosFlexibilização reduz desempregJoão Renato de Vasconcellos Pinheiro.342.6Artigo de revista
1998 Melo, Raimundo Simão deFlexibilização TrabalhistaRaimundo Simão de Melo.342.6Artigo de revista
1998 Trindade, Washington Luiz da, 1923Formas novas contratuais entre o trabalho precario e o voluntariWashington Luiz da Trindade.342.65187Artigo de revista
1998 Lira, J. L. CavalcantiJusta causa: teoria, legislação, jurisprudencia e praticaJ.l. Cavalcanti Lir.342.65Livro
1998 Salém, Luciano RossignolliNovo contrato de trabalho temporário: comentários à Lei n. 9.601, de 21 de janeiro de 1998Luciano Rossignolli Salem.342.6511Livro
1998 Figueirôa Júnior, NarcisoO contrato por prazo determinado: Lei n.º 9601, de 21/01/98Narciso Figueirôa Júnior.342.6511 Artigo de revista
1998 Verona, Dorothee Susanne RudigerO impacto dos novos métodos de administração da prestação de serviços e o direito do trabalhoDorothee Susanne Rudiger Verona.342.6Artigo de revista
1998 Trindade, Washington Luiz da, 1923O novo direito portuárioWashington Luiz da Trindade.342.2935Artigo de revista
1998 Sampaio, Ricardo AlexandreO rurícola e o contrato a prazoRicardo Alexandre Sampaio.342.6511Artigo de revista
1998 Sinotti, Adjar AlanOs diferentes contratos de trabalho e a sua influência nas ações de segurançaAdjar Alan Sinotti.342.617 Artigo de revista
1998 Pinto, José Augusto RodriguesPrimeiras impressões sobre o contrato temporário de trabalhoJosé Augusto Rodrigues Pinto.342.6511Artigo de revista
1998 Martins Filho, Ives Gandra da Silva, 1959Regulamentação e constitucionalidade do novo contrato a prazoIves Gandra da Silva Martins Filho.342.6511Artigo de revista
1998 Aguiar, Mauricio Sanchotene deTerceirização: alguns aspectos jurídicosMauricio Sanchotene de Aguiar.342.6Artigo de revista
1998 Leitão, Ricardo AzevedoTerceirização e vínculo de empregoRicardo Azevedo Leitão.342.6Artigo de revista
1998 Wiegerinck, JanTrabalho temporario na pratica: vade-mecum para quem atua no setorJan Wiegerinck.342.65187Livro
1998, 1997 Viana, Márcio Túlio, 1946Velhos e novos enfoques sobre o trabalho temporárioMárcio Túlio Viana.342.65187 Artigo de revista
1997 Falcão, Ismael MarinhoA terceirização no Direito do trabalhoIsmael Marinho Falcão.342.6519Livro
1997 Amaral, Anemar PereiraCooperativa de Trabalho: o parágrafo único do Art. 442 da CLT e a Lei n. 5.764/71Anemar Pereira Amaral.342.6Artigo de revista
1997 Viana, Maria Julieta MendonçaCooperativas de trabalho: terceirização de empregados ou terceirização de serviços?Maria Julieta Mendonça Viana.342.6Artigo de revista
1997 Pimentel, MarceloCooperativas de trabalho e relação de empregoMarcelo Pimentel.342.6501Artigo de revista
1997 Nascimento, Marilza Geralda doO conceito de eventualidade no salário-substituiçãoMarilza Geralda do Nascimento.342.65411 Artigo de revista
1997 Pimenta, Paulo Roberto LyrioTerceirizaçãoPaulo Roberto Lyrio Pimenta.342.6Artigo de revista
1996, 1995, 1994 Leão, Joselita CardosoA terceirização como instrumento da flexibilização do mercado de trabalhoJoselita Cardoso Leão.342.6 Artigo de revista
1996 Santos, Alvacir Correa dosContratação temporária na administração públicaAlvacir Correa dos Santos.341.3314Livro
1996 Bottallo, Eduardo DomingosEmpresas prestadoras de serviços de recrutamento de mão-de-obra temporária e base de cálculo do ISSEduardo Domingos Bottallo.341.39635Artigo de revista
1996 Albuquerque, João Batista deO empregador e o empregado ruralJoão Batista de Albuquerque.342.65182Livro
1996 Rocha, Euclides AlcidesProteção do trabalhador e desregulamentaçãoEuclides Alcides Rocha.342.6Artigo de revista
1996 Passos, Nicanor Sena, 1954Sistema de tarefas no direito do trabalho: doutrina, jurisprudência, práticaNicanor Sena Passos.342.65424Livro
1996 Catharino, José Martins, 1918TerceirizaçãoJosé Martins Catharino.342.6Artigo de revista
1995, 1993 Trindade, Washington Luiz da, 1923As novas formas contratuais e suas afinidades com o contrato de empregoWashington Luiz da Trindade.342.65 Artigo de revista
1995 Barros, Alice Monteiro de, 1946A terceirização e os reflexos nas relações de trabalhoAlice Monteiro de Barros.342.6Artigo de revista
1995 Crivelli, EricsonTrabalho temporário: a proposta de mudança do Deputado GoldmanEricson Crivelli.342.65187Artigo de revista
1994 Leão, Joselita CardosoA terceirização como instrumento da flexibilização do mercado de trabalho342.6Artigo de revista
1991 Oliveira, Ary Brandão deOs destinatários da norma jurídica trabalhista e a Constituição de 1988342.6Capítulo de Livro

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