Livro

O empregador e o empregado rural

1996

342.65182

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1996

O empregador e o empregado rural / João Batista de Albuquerque.
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1996.
   Descrição Física: 200 p.
   ISBN: 8573221275
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.900, de 30 de Junho de 1994
      Lei nº 8.019, de 11 de Abril de 1990
      Lei nº 7.998, de 11 de Janeiro de 1990
      Lei nº 6.019, de 3 de Janeiro de 1974
      Lei nº 5.859, de 11 de Dezembro de 1972

 

 

Dispõe sobre o benefício do seguro-desemprego, altera dispositivo da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e dá outras providências.

 

 

Altera a legislação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e dá outras providências.

 

 

Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a profissão de empregado doméstico e dá outras providências.