Tipo
Livro
Título
Terceirização de mão-de-obra
Data
2005
Ementa

Sumário:Terceirização de mão-de-obra: Diferenças entre a terceirização no Brasil e em outros países. Questões jurídicas importantes: Sindicatos. Justiça do Trabalho. Direitos e deveres trabalhistas - obrigações. Conceitos de solidariedade e subsidiariedade. Contribuição ao INSS: Serviços prestados em condição de risco - retenção na prestação de serviços em condições especiais. Custo da mão-de-obra. Vantagens que algumas empresas de terceirização oferecem (ou que podem ser buscadas pelo contratante) -- Cooperativas: Regime jurídico das sociedades cooperativas. Cooperativas - perspectivas no governo Lula. Aspectos tributários/legislação. Contribuição à previdência social. Orientação específica para a constituição de cooperativas de trabalho.

Classificação (CDDir)
342.65
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Terceirização de mão-de-obra: modalidades, conceito, legislação, ênfase à terceirização na forma de cooperativas / Nilton Oliveira Gonçalves. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2005.
   Descrição Física: 144 p.
   ISBN: 8536106379
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.666, de 8 de Maio de 2003
      Decreto nº 73.841, de 13 de Março de 1974
      Lei nº 6.019, de 3 de Janeiro de 1974
      Lei nº 5.764, de 16 de Dezembro de 1971

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao cooperado de cooperativa de trabalho ou de produção e dá outras providências.
 
 
Regulamenta a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário.
 
 
Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.
 
 
Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.

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