Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2019 | Rose, Marco Túlio de | A substituição processual nas cooperativas | Marco Túlio de Rose. | 341.46214 | | Artigo de revista |
2019 | Coelho, Humberto Alves | A viabilidade de participação de cooperativas de trabalho nas licitações públicas | Humberto Alves Coelho, Marcelo José das Neves. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2019 | Gonçalves Neto, Alfredo de Assis | Direito comercial: pareceres | Alfredo de Assis Gonçalves Neto. | 342.2 | | Livro |
2019 | Becho, Ricardo Lopes | Tributação das cooperativas | Renato Lopes Becho. | 342.226 | | Livro |
2018 | Assis, Carlos Eduardo Araujo de | Anotações sobre as formalidades de habilitação e a sua dimensão jurídica | Carlos Eduardo Araujo de Assis. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2018 | Assis, Carlos Eduardo Araujo de | Anotações sobre habilitação fiscal e trabalhista | Carlos Eduardo Araujo de Assis. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2018 | Assis, Carlos Eduardo Araujo de | Anotações sobre o credenciamento de licitantes | Carlos Eduardo Araujo de Assis. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2018 | Guimarães, Bruno A. François | Crédito presumido de PIS/COFINS sobre a aquisição de leite in natura: inconstitucionalidade por violação ao adequado tratamento ao ato cooperado | Bruno A. François Guimarães. | 341.39 | Art. 79 | Artigo de revista |
2017 | Alves, Giselle Borges | Agenda-setting e o novo Marco Regulatório do Cooperativismo | Giselle Borges Alves. | 341.378 | | Artigo de revista |
2017 | Teixeira, Marianna Ferraz | A observância das regras processuais no declínio de competência em ação de execução movida por cooperativa financeira | Marianna Ferraz Teixeira. | 342.5 | Art. 3° | Artigo de revista |
2017 | Sahade Filho, Wilson Sampaio | A recuperação judicial das cooperativas de trabalho: aplicação do procedimento previsto na Lei nº 11.101/2005 às cooperativas à luz da política de redução de danos | Wilson Sampaio Sahade Filho ; prefácio: Lecir Manoel da Luz ; apresentação: Leonardo Roscoe Bessa. | 342.2386 | | Livro |
2017, 2008, ..., 2003, 2001 | Melo, José Eduardo Soares de | ISS: cooperativas médicas - controvérsia jurisprudencial | José Eduardo Soares de Melo. | 341.39635 341.396 | | Artigo de revista |
2017 | Waisberg, Ivo | Nota sobre as cooperativas que exercem atividade rural e recuperação judicial | Ivo Waisberg. | 342.2386 | Art. 4° | Artigo de revista |
2017 | Diniz, Gustavo Saad | O poder nas fundações privadas | Gustavo Saad Diniz. | 341.3222 | Art. 5° inciso V | Artigo de revista |
2016 | Britto, Lucas Galvão de | Tributo. PIS e Cofins. Isenção. Admissibilidade. Cooperativa que realiza operações entre seus próprios associados. Hipótese que caracteriza ato cooperativo típico e atrai a não incidência das contribuições. Julgamento submetido ao regime do art. 543-C do CPC/1973 | Lucas Galvão de Britto, Semíramis Oliveira Duro. | 341.39 | Art. 79 | Artigo de revista |
2015 | Mattos, Eduardo da Silva | Governança corporativa em sociedades cooperativas: peculiaridades do problema de agência e primeiras sugestões | Eduardo da Silva Mattos. | 342.2 | | Artigo de revista |
2014 | Pellenz, Fernando | As cooperativas e o regime recuperatório da Lei n. 11.101/05 | por Fernando Pellenz, Luis Felipe Spinelli e Rodrigo Tellechea. | 342.236 | | Artigo de revista |
2014 | D'Angelo, Isabele Bandeira de Moraes | A subordinação no direito do trabalho: para ampliar os cânones da proteção, a partir da economia social e solidária | Isabele Bandeira de Moraes D'Angelo. | 342.65 | | Livro |
2014 | Duarte, Lajyárea Barros | Cooperativas & fundos | Lajyárea Barros Duarte, Paulo Gonçalvez Lins Vieira. | 342.226 | | Folheto |
2014 | Galhardo, José Henrique da Silva | Cooperativismo: Lei 5.764/71 : Lei da política nacional de cooperativismo : acompanha a LC 130/2009 e a Lei 12.690/2012 | José Henrique da Silva Galhardo, Paulo Gonçalves Lins Vieira. | 342.226 | | Livro |
2014 | Kalil, Renan Bernardi | Formas de organização dos trabalhadores informais | Renan Bernardi Kalil. | 342.65188 | | Livro |
2014 | Reis, Hélcio Lafetá | O tratamento tributário dado pela legislação da Cofins e do PIS ao ato cooperativo praticado pelas cooperativas de crédito | Hélcio Lafetá Reis. | 341.39 | | Artigo de revista |
2014 | Cristofolini, Ademir | Tratamento tributário do ato cooperativo: decisão inédita sobre a possibilidade de cooperação de pessoa jurídica em sociedade cooperativa de transporte | Ademir Cristofolini. | 341.39 | | Livro |
2013 | Diniz, Gustavo Saad | A função das organizações na proteção jurídica da rede agronegocial | Gustavo Saad Diniz. | 342.22 | | Artigo de revista |
2013 | Rios, Thiago Meneses | A possibilidade de configuração de vínculo empregatício entre cooperativas e cooperados ou entre cooperados e terceiros | Thiago Meneses Rios. | 342.6 | | Artigo de revista |
2013 | Cunha, Gustavo Brito da | A utilização inadequada das cooperativas de trabalho no processo de terceirização | Gustavo Brito da Cunha. | 342.6 | Art. 90 | Artigo de revista |
2013 | Cunha, Gustavo Brito da | A utilização inadequada das cooperativas de trabalho no processo de terceirização | Gustavo Brito da Cunha. | 342.6 | Art. 4° | Artigo de revista |
2013 | Cunha, Gustavo Brito da | A utilização inadequada das cooperativas de trabalho no processo de terceirização | Gustavo Brito da Cunha. | 342.6 | Art. 3° | Artigo de revista |
2013 | Mauad, Marcelo José Ladeira | Nova leis das cooperativas de trabalho (Lei nº 12.690/2012) | Marcelo José Ladeira Mauad. | 342.6 | | Artigo de revista |
2013 | Souza, Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de | Registro dos atos pertinentes às cooperativas | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza. | 342.2 | Art. 17 | Artigo de revista |
2013 | Souza, Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de | Registro dos atos pertinentes às cooperativas | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza. | 342.2 | Art. 14 | Artigo de revista |
2013 | Souza, Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de | Registro dos atos pertinentes às cooperativas | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza. | 342.2 | Art. 18 | Artigo de revista |
2013 | Souza, Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de | Registro dos atos pertinentes às cooperativas | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza. | 342.2 | Art. 107 | Artigo de revista |
2012 | Garcia, Vinicius | A renda, a receita e o faturamento das cooperativas | Vinicius Garcia. | 341.39 | | Artigo de revista |
2012 | Rose, Marco Túlio de | A teoria tributária cooperativa e sua recepção jurisprudencial | Marco Túlio de Rose. | 341.39 | Art. 79 | Artigo de revista |
2012 | Rose, Marco Túlio de | A teoria tributária cooperativa e sua recepção jurisprudencial | Marco Túlio de Rose. | 341.39 | Art. 85 | Artigo de revista |
2012 | Rose, Marco Túlio de | A teoria tributária cooperativa e sua recepção jurisprudencial | Marco Túlio de Rose. | 341.39 | Art. 86 | Artigo de revista |
2012 | Rose, Marco Túlio de | A teoria tributária cooperativa e sua recepção jurisprudencial | Marco Túlio de Rose. | 341.39 | Art. 87 | Artigo de revista |
2012 | Rose, Marco Túlio de | A teoria tributária cooperativa e sua recepção jurisprudencial | Marco Túlio de Rose. | 341.39 | Art. 88 | Artigo de revista |
2012 | Rose, Marco Túlio de | A teoria tributária cooperativa e sua recepção jurisprudencial | Marco Túlio de Rose. | 341.39 | Art. 111 | Artigo de revista |
2012 | Carrazza, Roque Antonio, 1949 | A tributação das cooperativas no Brasil: não incidência de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins, sobre os valores recebidos, dos associados, em ressarcimento às despesas inerentes à prática de atos cooperativos típicos - questões conexas | Roque Antonio Carrazza. | 341.39 | | Artigo de revista |
2012 | Rodrigues, Raphael Silva | Breve reflexão: a natureza jurídica da lei nº 5.764/71 | Raphael Silva Rodrigues. | 341.39 | | Artigo de revista |
2012 | Forgioni, Paula Andrea | Cooperativas, empresas e a disciplina jurídica do mercado | Paula Andrea Forgioni. | 342.226 | Art. 4° | Artigo de revista |
2012 | Forgioni, Paula Andrea | Cooperativas, empresas e a disciplina jurídica do mercado | Paula Andrea Forgioni. | 342.226 | Art. 3° | Artigo de revista |
2012 | Forgioni, Paula Andrea | Cooperativas, empresas e a disciplina jurídica do mercado | Paula Andrea Forgioni. | 342.226 | Art. 79 | Artigo de revista |
2012 | Forgioni, Paula Andrea | Cooperativas, empresas e a disciplina jurídica do mercado | Paula Andrea Forgioni. | 342.226 | Art. 86 | Artigo de revista |
2012 | Forgioni, Paula Andrea | Cooperativas, empresas e a disciplina jurídica do mercado | Paula Andrea Forgioni. | 342.226 | Art. 29 | Artigo de revista |
2012 | Forgioni, Paula Andrea | Cooperativas, empresas e a disciplina jurídica do mercado | Paula Andrea Forgioni. | 342.226 | Art. 37 | Artigo de revista |
2012 | Forgioni, Paula Andrea | Cooperativas, empresas e a disciplina jurídica do mercado | Paula Andrea Forgioni. | 342.226 | Art. 42 | Artigo de revista |
2012 | Forgioni, Paula Andrea | Cooperativas, empresas e a disciplina jurídica do mercado | Paula Andrea Forgioni. | 342.226 | Art. 146 | Artigo de revista |
2012 | Forgioni, Paula Andrea | Cooperativas, empresas e a disciplina jurídica do mercado | Paula Andrea Forgioni. | 342.226 | Art. 174 | Artigo de revista |
2012 | Forgioni, Paula Andrea | Cooperativas, empresas e a disciplina jurídica do mercado | Paula Andrea Forgioni. | 342.226 | Art. 192 | Artigo de revista |
2012 | Martins, Danilo Ribeiro Miranda | Cooperativas de crédito e entidades fechadas de previdência complementar: possibilidades inexploradas | Danilo Ribeiro Miranda Martins e Fábio Henrique de Sousa Coelho. | 341.62 | | Artigo de revista |
2012, 2011 | Lisboa, Roberto Senise, 1962 | Cooperativas habitacionais e a proteção aos direitos do adquirente de bens imóveis em construção | Roberto Senise Lisboa. | 342.51 | | Artigo de revista |
2012 | Almada, Marco Aurélio | Cooperativismo de crédito e o sistema financeiro nacional | por Marco Aurélio Almada e Carlos Alberto dos Santos. | 341.378 | | Artigo de revista |
2012 | Oliveira, Mildred Lima Pitman de | Leis trabalhistas especiais: dicas para realização de provas de concursos artigo por artigo | Mildred Lima Pitman de Oliveira. | 342.69 | | Livro |
2012, 2010 | Diniz, Gustavo Saad | O paradoxo do autofinanciamento das cooperativas | Gustavo Saad Diniz. | 340 | | Artigo de revista |
2012 | Diniz, Gustavo Saad | Os quatros estratos de integração das regras societárias brasileiras | Gustavo Saad Diniz. | 342.22 | | Artigo de revista |
2012 | Oliveira, Adriana Tolfo de | Sociedades cooperativas: registro dos atos constitutivos na vigência do novo Código civil brasileiro = Cooperative societies : register of acts of incorporation under the new Brazilian Civil code | Adriana Tolfo de Oliveira, Vera Lúcia da Silva Martins. | 342.2 | | Artigo de revista |
2011 | Pinho, Cláudio A | Agência nacional de saúde suplementar: doutrina e pareceres | Cláudio A. Pinho. | 341.6231 | | Livro |
2010 | Silva, Mauricio Lentini Linhares da | Alguns aspectos polêmicos das cooperativas de trabalho ou serviço | Mauricio Lentini Linhares da Silva. | 342.6 | | Artigo de revista |
2010 | Aquino, Leonardo Gomes de | As formalidades na constituição das sociedades estatutárias: sociedade por ações e sociedade cooperativa | Leonardo Gomes de Aquino. | 342.225 | Art. 3° | Artigo de revista |
2010 | Aquino, Leonardo Gomes de | As formalidades na constituição das sociedades estatutárias: sociedade por ações e sociedade cooperativa | Leonardo Gomes de Aquino. | 342.225 | Art. 6° inciso I | Artigo de revista |
2010 | Aquino, Leonardo Gomes de | As formalidades na constituição das sociedades estatutárias: sociedade por ações e sociedade cooperativa | Leonardo Gomes de Aquino. | 342.225 | Art. 18 § 6° | Artigo de revista |
2010 | Aquino, Leonardo Gomes de | As formalidades na constituição das sociedades estatutárias: sociedade por ações e sociedade cooperativa | Leonardo Gomes de Aquino. | 342.225 | Art. 21 | Artigo de revista |
2010 | Harada, Kiyoshi, 1941 | Ato cooperativo intributabilidade | por Kiyoshi Harada. | 341.39 | | Artigo de revista |
2009 | Klein, Fabrício José | Adequado tratamento tributário do ato cooperativo | Fabrício José Klein. | 341.39 | | Artigo de revista |
2009 | Alves, Adriano Campos | A resolução n. 175 da ANS e as cooperativas de trabalho operadoras de plano de saúde na visão do sistema cooperativista brasileiro | por Adriano Campos Alves. | 342.2 | | Artigo de revista |
2009 | Otoni, Thaís Silveira | Cooperativas de crédito: súmula STJ n. 262, IN SRF n. 333 e a lei complementar n. 130/09 | por Thaís Silveira Otoni. | 341.39 | Art. 79 | Artigo de revista |
2009 | Cremonesi, André | Cooperativas de trabalho: alternativa de trabalho e renda ou fraude aos direitos trabalhistas | André Cremonesi. | 342.6 | Art. 90 | Livro |
2009, 2007 | Opuszka, Paulo Ricardo | Cooperativismo: uma leitura a partir das experiências utópicas ao atual modelo empresarial | Paulo Ricardo Opuszka. | 342.226 | | Artigo de revista |
2009 | Krueger, Guilherme | Curso de direito cooperativo: a Lei n. 5.764 e a Lei complementar n. 130/2009 | Guilherme Gomes Krueger (coordenador) ; [Guilherme Gomes Krueger,] Paulo Gonçalves Lins Vieira, Priscila I. Greco Oliveira. | 342.226 | | Livro |
2009 | Pitman, Mildred Lima | Leis trabalhistas especiais: dicas para realização de provas de concursos artigo por artigo | Mildred Lima Pitman. | 342.69 | | Livro |
2009 | Grillo, Fabio Artigas | PIS e Cofins das Cooperativas de Saúde | Fabio Artigas Grillo. | 341.392 | | Artigo de revista |
2009 | Fonseca, Leandro Amorim Coutinho | Restituição de adiantamento de contrato de câmbio | Leandro Amorim Coutinho Fonseca. | 342.236 | Art. 4° | Artigo de revista |
2009 | Varanda, Rodrigo | Uma nova reflexão sobre as sociedades cooperativas e o imposto sobre serviços | Rodrigo Varanda. | 341.39 | Art. 90 | Artigo de revista |
2009 | Varanda, Rodrigo | Uma nova reflexão sobre as sociedades cooperativas e o imposto sobre serviços | Rodrigo Varanda. | 341.39 | Art. 4° | Artigo de revista |
2009 | Varanda, Rodrigo | Uma nova reflexão sobre as sociedades cooperativas e o imposto sobre serviços | Rodrigo Varanda. | 341.39 | Art. 3° | Artigo de revista |
2009 | Varanda, Rodrigo | Uma nova reflexão sobre as sociedades cooperativas e o imposto sobre serviços | Rodrigo Varanda. | 341.39 | Art. 79 | Artigo de revista |
2009 | Varanda, Rodrigo | Uma nova reflexão sobre as sociedades cooperativas e o imposto sobre serviços | Rodrigo Varanda. | 341.39 | Art. 80 | Artigo de revista |
2008 | Prunes, José Luiz Ferreira, 1935 | Alguns aspectos objetivos da terceirização e da composição industrial no âmbito trabalhista | José Luiz Ferreira Prunes. | 342.6 | | Artigo de revista |
2008 | Rose, Marco Túlio de | Atos não-cooperativos: conceitos societário e tributário | Marco Túlio de Rose. | 341.39 | | Artigo de revista |
2008 | Zamprogna, Giuliano Luizi | Cooperativas de mão-de-obra e princípios do direito do trabalho - modelo ideal de cooperativa de mão-de-obra =: Hand-of-work cooperatives and principles of labour law - ideal model of hand-of-work cooperatives | Zamprogna,G.L. | 342.22 | Art. 3° | Artigo de revista |
2008 | Rocha, Ana Cláudia Torret | Cooperativas de trabalho: características legais para a existência de uma autêntica sociedade cooperativa e apontamentos para a identificação de fraude contra os direitos trabalhistas | Ana Cláudia Torret Rocha. | 342.6 | | Artigo de revista |
2007 | Capola, Gina | A participação das cooperativas em licitações: o direito de preferência previsto pela lei federal n° 11.488, de 15 de junho de 2007 : parte II | Gina Capola. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2007 | Corteze, Mário José | A participação das sociedades cooperativas em licitações | Mário José Corteza. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2007 | Canazaro, Fábio | A responsabilidade tributária dos sócios e dos dirigentes em relação ao passivo tributário da sociedade cooperativa | Fábio Canazaro. | 341.39341 | Art. 4° | Artigo de revista |
2007 | Canazaro, Fábio | A responsabilidade tributária dos sócios e dos dirigentes em relação ao passivo tributário da sociedade cooperativa | Fábio Canazaro. | 341.39341 | Art. 3° | Artigo de revista |
2007 | Canazaro, Fábio | A responsabilidade tributária dos sócios e dos dirigentes em relação ao passivo tributário da sociedade cooperativa | Fábio Canazaro. | 341.39341 | Art. 47 | Artigo de revista |
2007 | Canazaro, Fábio | A responsabilidade tributária dos sócios e dos dirigentes em relação ao passivo tributário da sociedade cooperativa | Fábio Canazaro. | 341.39341 | Art. 34 | Artigo de revista |
2007 | Canazaro, Fábio | A responsabilidade tributária dos sócios e dos dirigentes em relação ao passivo tributário da sociedade cooperativa | Fábio Canazaro. | 341.39341 | Art. 135 | Artigo de revista |
2007 | Cots, Márcio Eduardo Riego | Cooperativa de trabalho: tratamento tributário & função social | Márcio Eduardo Riego Cots. | 342.6 | | Livro |
2007 | Silva Filho, José Carlos Bastos | Cooperativas: a liberdade de associação e o registro obrigatório na OCB | José Carlos Bastos Silva Filho. | 342.226 | | Artigo de revista |
2007 | Cardone, Vanessa | Cooperativas de trabalho: legalidade e subsistência | Vanessa Cardone. -- | 342.6865 | | Livro |
2007 | Pereira, Fábio Ferreira Lanzana | Juros sobre o capital próprio: natureza jurídica | Fábio Ferreira Lanzana Pereira. | 342.22 | Art. 179 inciso V | Artigo de revista |
2007 | Santos, Davidson Henrique Eulino Silva | O CDC frente âs coopertivas de crétido: da inaplicabilidade da súmula nº 297 do STJ às cooperativas de crédito | Davidson Henrique Eulino Silva Santos. | 340 | Art. 79 | Artigo de revista |
2007 | Nascimento, Carlos Valder do, 1944 | Teoria geral dos atos cooperativos | Carlos Valder do Nascimento. -- | 342.226 | | Livro |
2006, 2004 | Reis, Jair Teixeira dos | A flexibilização da legislação do trabalho no Brasil | | 342.6 | | Artigo de revista |
2006 | Alves, Adriano Campos | As cooperativas médicas e o ISSQN | Adriano Campos Alves. -- | 341.39 | | Artigo de revista |
2006 | Süssekind, Arnaldo, 1917 | Cooperativa de trabalho | Arnaldo Süssekind. -- | 342.6 | Art. 90 | Artigo de revista |
2006 | Fonseca, João Bosco Leopoldino da | Cooperativa e concorrência | | 342.642 | | Artigo de revista |
2006, 2004 | Gonçalez, Antonio Manoel | Cooperativas de serviço: intributabilidade dos atos cooperativos | | 342.6 | | Artigo de revista |
2006 | Silva, Fabiana Lopes da | Direito do segurado especial cooperado e ao auxílio-acidente | | 341.67 | | Artigo de revista |
2006 | Azevedo, Osmar Reis | Impostos - contribuições, obrigações fiscais | Osmar Reis Azevedo, Silvio Helder Lencioni Senne. -- | 341.39 | | Livro |
2006 | Brasil, Bruno Menezes | Juros sobre o capital próprio: Aspectos societarios e tributários | | 341.39 | | Artigo de revista |
2006 | Löf, Paulo César | O adequado tratamento tributário das sociedades cooperativas de crédito no Brasil | Paulo César Löf. | 341.39 | | Artigo de revista |
2005 | Santos, Érika Cristina Aranha dos | A Fraude nas cooperativas de trabalho | | 342.6 | | Artigo de revista |
2005 | Souza, Luiz Cláudio de | A participação de cooperativas em licitações | | 341.3527 | | Artigo de revista |
2005 | Adjafre, Giovanna Augusta Moura | A participação de cooperativas em licitações públicas | Giovanna Augusta Moura Adjafre. | 341.3527 | Art. 93 | Artigo de revista |
2005 | Severo, Valdete Souto | As cooperativas de trabalho | Valdete Souto Severo. -- | 342.6 | | Artigo de revista |
2005 | Silva, Paulo Renato Fernandes da | Cooperativas de trabalho, terceirização da mão-de-obra e direito do trabalho | Paulo Renato Fernandes da Silva. -- | 342.6 | | Livro |
2005 | Campelo, Estenio | Cooperativas de trabalho: relação de emprego | Estenio Campelo. -- | 342.6501 | | Livro |
2005 | Becho, Renato Lopes | Cooperativas e contratos com a administração pública | | 341.3 | | Artigo de revista |
2005 | Stringhini, Adriano Candido | Cooperativas no Brasil: regulação e autonomia da vontade | | 341.378 | | Artigo de revista |
2005 | Amaral, Gustavo | ICMS e cooperativas: há um "adequado tratamento tributário ao ato cooperativa praticado pelas sociedades cooperativas"? | | 341.39632 | | Artigo de revista |
2005 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | O ato cooperativo e o tratamento tributário constitucional | | | | Capítulo de Livro |
2005 | Murecino, Andréa Ehlke | Os direitos indisponíveis no âmbito do dirieto do trabalho e as falsas cooperativas de trabalho | Andréa Ehlke Murecino. -- | 342.6 | | Artigo de revista |
2005 | Gonçalves, Nilton Oliveira | Terceirização de mão-de-obra: modalidades, conceito, legislação, ênfase à terceirização na forma de cooperativas | Nilton Oliveira Gonçalves. -- | 342.65 | | Livro |
2004 | Machado, Brandão | A cooperativa de trabalho e o direito | | 342.6 | | Artigo de revista |
2004 | Bussamara, Walter Alexandre | A Não-incidência da Cofins em âmbito, puro, de cooperativismo | | 341.39861 | | Artigo de revista |
2004 | Ramos, Francisco Augusto | A não-incidência da Cofins sobre os atos auxiliares das sociedades cooperativas | Francisco Augusto Ramos. -- | 340 | Art. 79 | Artigo de revista |
2004 | Borba, Joselita do Nascimento | Cooperativa de trabalho e relação de emprego | Joselita do Nascimento Borba. | 342.6 | | Artigo de revista |
2004 | Martins, João Batista | Cooperativas de mão-de-obra | João Batista Martins. -- | 342.6 | | Artigo de revista |
2004 | Gonçalez, Antonio Manoel | Cooperativas de serviço: intributabilidade dos atos cooperativos | | 342.6 | | Artigo de revista |
2004 | Barbour, Marilia Alves | Da não-incidência de PIS e COFINS sobre os resultados decorrentes da prática de atos cooperativos | Marilia Alves Barbour, Márcia Regina Bull. | 341.39 | | Artigo de revista |
2004 | Siqueira, Paulo César Andrade | Direito cooperativo brasileiro: (comentários à Lei 5.764/71) | Paulo César Andrade Siqueira. | 342.226 | | Livro |
2004, 2000, 1997 | Rizzardo, Arnaldo, 1942 | Factoring | Arnaldo Rizzard. | 342.24 | | Livro |
2004 | Boiteux, Fernando Netto, 1955 | Lucros e sobras: as sociedades cooperativas e a contribuição social sobre o lucro líquido - CSLL | Fernando Netto Boiteux. | 341.39 | | Artigo de revista |
2004, 2001, 1999, 1998 | Polonio, Wilson Alves | Manual das Sociedades Cooperativas | Wilson Alves Polonio. | 342.226 342.2 | | Livro |
2004 | Garcia, Izner Hanna | Manual das sociedades simples, associações, fundações e cooperativas no Código Civil: doutrina, jurisprudência, modelos e legislação (de acordo com o novo Código Civil) | Izner Hanna Garcia. | 342.22 | | Livro |
2004 | Wisnievski, Gilmar | Manual de contabilidade das sociedades cooperativas | Gilmar Wisnievski. -- | 342.2 | | Livro |
2004, 2003 | Mattos Neto, Antonio José de | O empresário à luz do novo código civil | Antonio José de Mattos Neto. | 342.1 | | Artigo de revista |
2004 | Figueiredo, Ronise de Magalhães | Os constituintes de sociedade cooperativa | Ronise de Magalhães Figueiredo. | 340 | | Artigo de revista |
2004 | Tôrres, Heleno Taveira | Regime constitucional das cooperativas de trabalho: uma análise sobre seu adequado tratamento tributário | Heleno Taveira Tôrres. | 342.6 | | Artigo de revista |
2004 | Gonçalez, Antônio Manoel | Regime tributário dos atos cooperativos - as cooperativas de serviço | Antônio Manoel Gonçalez. | 341.39 340 | | Artigo de revista |
2004 | Valle, Flávio | Repensando o cooperativismo | | 342.6 | | Artigo de revista |
2004 | Machado, Brandão | Sociedade cooperativa e seu registro | Brandão Machado. | 342.226 | | Artigo de revista |
2003 | Perius, Vergílio Frederico | A ausência de capital social nas sociedades cooperativas (art. 1094, inciso I) | | | | Capítulo de Livro |
2003 | Andrighi, Fátima Nancy, 1952 | A autonomia do direito cooperativo | Fátima Nancy Andrighi. -- | | | Capítulo de Livro |
2003 | Domingos, Jefferson | A individualidade do fundo de assistência técnica, educacional e social - FATES | | | | Capítulo de Livro |
2003 | Correa, Antônio | A responsabilidade civil e tributária das cooperativas | | | | Capítulo de Livro |
2003 | Juvêncio, Fernanda de Castro | As áreas de ação e de admissão de associados nas sociedades cooperativas | Fernanda de Castro Juvêncio. -- | | | Capítulo de Livro |
2003 | Moraes, Luis Felipe do Nascimento | As Cooperativas de trabalho ante a terceirização e as novas diretivas previdenciárias | Luis Felipe do Nascimento Moraes. | 342.6 | | Artigo de revista |
2003 | Moraes, Luis Felipe do Nascimento | As cooperativas de trabalho e o novo código civil brasileiro | Luis Felipe do Nascimento Moraes. | 341.2 | | Artigo de revista |
2003 | Becho, Renato Lopes | As metodologias de cotejo da lei n. 5.764/71 e o código civil para a definição do novo regime jurídico das sociedades cooperativas | | | | Capítulo de Livro |
2003 | Meinen, Ênio | Assembléias gerais: quorum e delegados | | | | Capítulo de Livro |
2003 | Farias, Alex K. Bezerra Porto | Assembléias gerais e o voto por procuração | | | | Capítulo de Livro |
2003 | Siqueira, Paulo César Andrade | As sobras e perdas nas cooperativas | Paulo César Andrade Siqueira. | 341.3934 | | Artigo de revista |
2003 | Silva, Paulo Renato Fernandes da | A Teoria trabalhista da sucessão de empregadores e as sociedades cooperativas de trabalho | Paulo Renato Fernandes da Silva. | 342.6 | Art. 3° | Artigo de revista |
2003 | Prinzo, Luis Cesar Duarte | Contratos temporários na administração pública: necessidade temporária de excepcional interesse público; terceirização; organizações sociais; e cooperativas : doutrina, legislação, jurisprudência : direito administrativo, direito do trabalho, direito processual do trabalho | Luis Cesar Duarte Prinzo. -- | 341.3314 | | Livro |
2003 | Rosa, Fábio Bittencout da | Cooperativas: direito à isenção | Fábio Bittencout da Rosa. | 342.1471 | | Artigo de revista |
2003 | Bucci, Maria Paula Dallari | Cooperativas de habitação no direito brasileiro | Maria Paula Dallari Bucci. | 340 | | Livro |
2003, 2002 | Ribeiro, Rosiris R. A. Amado | Cooperativas de trabalho: utilidade, riscos e efeitos na relação trabalhista | Rosiris R. A. Amado Ribeiro, Válter Túlio Amado Ribeiro. | 342.6 | | Artigo de revista |
2003 | Alves, Marco Antônio Pérez | Cooperativismo: arte & ciência : [doutrina, prática e legislação] | Marco Antônio Pérez Alves. | | | Livro |
2003 | Pereira, João Batista Brito, 1952 | Da sociedade cooperativa | João Batista Brito Pereira. | 342.1 | | Artigo de revista |
2003 | Aquino, Carlos Pessoa de | ISS: responsabilidade tributária das cooperativas médicas | Carlos Pessoa de Aquino. | 341.39635 | | Artigo de revista |
2003 | Storberl, Paulo Roberto | O arquivamento dos atos constitutivos das sociedades cooperativas na vigência do novo código civil brasileiro | Paulo Roberto Storberl. | | | Capítulo de Livro |
2003 | Krueger, Guilherme | O número mínimo de associados e os juros pagos ao capital nas sociedades cooperativas | Guilherme Krueger. -- | | | Capítulo de Livro |
2003 | Krüeger, Cátia Denise Gress | O príncipio das portas abertas | | | | Capítulo de Livro |
2003 | Furtado, Lucas Rocha | O registro dos atos constitutivos de sociedades cooperativas | Lucas Rocha Furtado. | | | Capítulo de Livro |
2003 | Branco, André | Os limites da aquisição de quotas-partes pelos associados e a subscrição proporcional | | | | Capítulo de Livro |
2003 | Campos, Armando | Plexo normativo das cooperativas de crédito | Armando Campos. | 342.226 | | Livro |
2003, 2002 | Alves, Francisco de Assis | Sociedades cooperativas: regime jurídico e procedimentos legais para constituição e funcionamento | Francisco de Assis Alves, Imaculada Abenante Milani. | 342.226 | | Livro |
2003 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | Sociedades cooperativas de prestação de serviços médicos: conceito de ato cooperativo : parecer | Ives Gandra da Silva Martins. | 341.3974 | Art. 3° | Artigo de revista |
2003 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | Sociedades cooperativas de prestação de serviços médicos: conceito de ato cooperativo : parecer | Ives Gandra da Silva Martins. | 341.3974 | Art. 5° | Artigo de revista |
2002 | Prudente, Antônio Souza | Adequado tratamento tributário | Antônio Souza Prudente. | 341.39 | | Artigo de revista |
2002 | Cabral, Antônio Carlos | A natureza jurídica da cooperativa de crédito frente ao contrato de trabalho de seus empregados | Antônio Carlos Cabral. | 342.65 | | Artigo de revista |
2002 | Xavier, Luciana Caringi | As Cooperativas de trabalho e o parágrafo único do artigo 442 da CLT | Luciana Caringi Xavier. | 342.68 | | Artigo de revista |
2002 | Guglielmetto, Roberto Luiz | As cooperativas de trabalho sob ótica do princípio da primazia da realidade e a inutilidade do parágrafo único do artigo 442 da consolidação das leis do trabalho | Roberto Luiz Guglielmetto. | 342.6 | | Artigo de revista |
2002 | Krueger, Guilherme | As cooperativas e o novo Código civil | Guilherme Krueger. | 340 | | Artigo de revista |
2002 | Meinen, Ênio | Aspectos jurídicos do cooperativismo | Ênio Meinen, Jefferson Nercolini Domingues ; Jane Aparecida Stefanes Domingues, organizadora. | 342.226 | | Livro |
2002 | Cacciari, José Luiz Moreira | As promessas do cooperativismo | José Luiz Moreira Cacciari. | 342.68 | | Artigo de revista |
2002 | Fileti, Narbal Antônio Mendonça | Breves reflexões sobre a intermediação de mão-de-obra fornecida aos municípios pelas cooperativas de trabalho | Narbal Antônio Mendonça Fileti. | 342.68 | | Artigo de revista |
2002 | Salvador, Luiz | Cooperativa de trabalho. Da ilegalidade da intermediação de mão-de-obra e a fraude aos direitos trabalhistas | Luiz Salvador. | 342.6 | Art. 4° | Artigo de revista |
2002 | Salvador, Luiz | Cooperativa de trabalho. Da ilegalidade da intermediação de mão-de-obra e a fraude aos direitos trabalhistas | Luiz Salvador. | 342.6 | Art. 7° | Artigo de revista |
2002 | Salvador, Luiz | Cooperativa de trabalho - da intermediação de mão-de-obra por cooperativa e fraude aos direitos trabalhistas | Luiz Salvador. | 342.6 | Art. 4° | Artigo de revista |
2002 | Salvador, Luiz | Cooperativa de trabalho - da intermediação de mão-de-obra por cooperativa e fraude aos direitos trabalhistas | Luiz Salvador. | 342.6 | Art. 7° | Artigo de revista |
2002 | Muzzi Filho, João Caetano | Cooperativas de crédito diante da súmula nº 262 do STJ: análise da amplitude do precedente | João Caetano Muzzi Filho, Marco Aurélio Carvalho Gomes. | 341.394 | Art. 79 | Artigo de revista |
2002 | Silva Filho, Cícero Virgulino da | Cooperativas de trabalho | Cícero Virgulino da Silva Filho. | 342.226 | | Livro |
2002 | Ilha, Carlos Alberto Godoy | Cooperativas de trabalho: elementos para identificação da atividade fraudulenta | Carlos Alberto Godoy Ilha. | 342.68 | | Artigo de revista |
2002, 1999 | Ferrari, Irany, 1928 | Cooperativas de Trabalho: existência legal | Irany Ferrari. | 342.6 340.6 | | Livro |
2002 | Damiano, Henrique | Cooperativas de trabalho e consórcio de empregadores rurais | Henrique Damiano. | 342.65182 | Art. 90 | Artigo de revista |
2002 | Damiano, Henrique | Cooperativas de trabalho e consórcio de empregadores rurais | Henrique Damiano. | 342.65182 | Art. 5° | Artigo de revista |
2002 | Damiano, Henrique | Cooperativas de trabalho e consórcio de empregadores rurais | Henrique Damiano. | 342.65182 | Art. 93 | Artigo de revista |
2002, 2001, 2000 | Santana, Jair Eduardo | Cooperativas e licitação | Jair Eduardo Santana. | 341.35271 | | Artigo de revista |
2002, 2001 | Copola, Gina | Cooperativas podem participar de licitações | Gina Copola. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2002, 2001, 2000, 1999 | Salvador, Luiz | Da intermediação de mão-de-obra por cooperativa e a fraude aos direitos trabalhistas | Luiz Salvador. | 342.6 | Art. 4° | Artigo de revista |
2002, 2001, 2000, 1999 | Salvador, Luiz | Da intermediação de mão-de-obra por cooperativa e a fraude aos direitos trabalhistas | Luiz Salvador. | 342.6 | Art. 7° | Artigo de revista |
2002 | Palmeira Sobrinho, Zéu | Estabilidade | Zéu Palmeira Sobrinho. | 342.6527 | | Livro |
2002 | Roberts, Sonia Maria Ferreira | Os desafios da justiça do trabalho na "onda do cooperativismo" | Sonia Maria Ferreira Roberts. | 342.68 | | Artigo de revista |
2002, 2001 | Hupsel, Edite Mesquita | Participação de cooperativas em licitações públicas: quando esta participação é ilegal | Edite Mesquita Hupsel. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2002 | Teixeira Junior, Amilcar Barca | Participação de cooperativas em procedimentos licitatórios | Amilcar Barca Teixeira Júnior, Lívio Rodrigues Ciotti. | 341.3527 | | Livro |
2002 | Nóbrega, Airton Rocha | Sociedades cooperativas nas licitações públicas | Airton Rocha Nóbrega. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2001 | Furquim, Maria Célia de Araújo | A cooperativa como alternativa de trabalho | Maria Célia de Araújo Furquim. | 342.6 | | Livro |
2001, 1997 | Menezes, Cláudio Armando Couce de | A fraude na formação do contrato de trabalho | Cláudio Armando Couce de Menezes. | 342.65 342.6 | | Artigo de revista |
2001 | Borges Netto, André L | A não incidência tributária em relação aos fatos emergentes da atuação das cooperativas médicas | André L. Borges Netto. | 341.396 | | Artigo de revista |
2001 | Bittencourt, Sidney | A participação de cooperativas em licitações públicas | Sidney Bittencourt. | 341.3527 | | Livro |
2001 | Becho, Renato Lopes | A participação de cooperativas nas licitações da administração pública | Renato Lopes Becho. | 341.3527 | | Artigo de revista |
2001 | Prado, Flávio Augusto Dumont | As sociedades cooperativas como possibilidade de redução dos encargos sociais das empresas | Flávio Augusto Dumont Prado, Rafael Costa Freiria. | 341.3986 | Art. 4° | Artigo de revista |
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2001, 2000 | Cremonesi, André | Contratação fraudulenta de trabalhadores por intermédio de cooperativas de trabalho | André Cremonesi, Orlando Melo. | 342.6 | | Artigo de revista |
2001 | Dias, Eduardo Rocha | Contribuição do contratante de cooperativa de trabalho | Eduardo Rocha Dias. | 341.62 | | Artigo de revista |
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2001 | Albuquerque, José Carlos Lucena de | Cooperativas de trabalho, recessão e abuso das formas jurídicas | José Carlos Lucena de Albuquerque. | 342.6 | | Artigo de revista |
2001, 2000 | Feliciano, Guilherme Guimarães | Cooperativas de trabalho: novos rumos para a flexibilização | Guilherme Guimarães Feliciano. | 342.6 | | Artigo de revista |
2001 | Teixeira, Andreia Matos | Cooperativas de trabalho: uma análise da Lei 5.764/71 | Andreia Matos Teixeira. | 342.6 | | Artigo de revista |
2001, 1996 | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935 | Imposição para custear a previdência social com base no artigo 195, par. 4. da Constituição Federal: inconstitucionalidade da Lei complementar n. 84/96 | Ives Gandra da Silva Martins. | 341.39861 | | Artigo de revista |
2000, 1999 | Menezes, Cláudio Armando Couce de | Ação de inquérito para apuração de falta grave e resolução de emprego estável | Cláudio Armando Couce de Menezes. | 342.653 | | Artigo de revista |
2000 | Siqueira, Paulo Cesar Andrade | Adequação tributária dos atos cooperativos de cooperativas de trabalho | Paulo Cesar Andrade Siqueira. | 341.396 | | Artigo de revista |
2000 | Becho, Renato Lopes | As cooperativas sociais | Renato Lopes Becho. | 342.1471 | | Artigo de revista |
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2000 | Nascimento, Carlos Valder do, 1944 | Ato cooperativo e a tributação função da lei complementar | Carlos Valder do Nascimento. | 341 | | Artigo de revista |
2000 | Domingues, Carlos Vasconcelos | Controle externo e os novos modelos de gestão de serviços públicos: as organizações sociais | Carlos Vasconcelos Domingues. | 341.3836 | | Livro |
2000 | Siqueira, Marli Aparecida da Silva | Cooperativa de serviço e trabalho: opção laboral ou fraude | Marli Aparecida da Silva Siqueira. | 342.6 | Art. 90 | Artigo de revista |
2000 | Siqueira, Marli Aparecida da Silva | Cooperativa de serviço e trabalho: opção laboral ou fraude | Marli Aparecida da Silva Siqueira. | 342.6 | Art. 1° | Artigo de revista |
2000 | Siqueira, Marli Aparecida da Silva | Cooperativa de serviço e trabalho: opção laboral ou fraude | Marli Aparecida da Silva Siqueira. | 342.6 | Art. 4° | Artigo de revista |
2000 | Siqueira, Marli Aparecida da Silva | Cooperativa de serviço e trabalho: opção laboral ou fraude | Marli Aparecida da Silva Siqueira. | 342.6 | Art. 6° | Artigo de revista |
2000 | Siqueira, Marli Aparecida da Silva | Cooperativa de serviço e trabalho: opção laboral ou fraude | Marli Aparecida da Silva Siqueira. | 342.6 | Art. 17 | Artigo de revista |
2000 | Siqueira, Marli Aparecida da Silva | Cooperativa de serviço e trabalho: opção laboral ou fraude | Marli Aparecida da Silva Siqueira. | 342.6 | Art. 60 | Artigo de revista |
2000 | Siqueira, Marli Aparecida da Silva | Cooperativa de serviço e trabalho: opção laboral ou fraude | Marli Aparecida da Silva Siqueira. | 342.6 | Art. 61 | Artigo de revista |
2000 | Bulgarelli, Waldírio, 1930 | Cooperativa habitacional integrada por vários grupos seccionais: soluções para os grupos em dificuldades : invocação da lei, dos estatutos e dos princípios cooperativistas | Waldírio Bulgarelli. | 342.226 | | Artigo de revista |
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2000 | Braga, Paulo Roberto C | Cooperativas de crédito : Cofins: Cofins : flagrante de um tratamento tributário não isonômico ; breves considerações | Paulo Roberto C. Braga. | 341.392 | Art. 79 | Artigo de revista |
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2000 | Simioni, José | Cooperativas de trabalho | José Simioni. | 342.6 | | Artigo de revista |
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2000 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | Cooperativas de trabalho | Wladimir Novaes Martinez. | 342.6 | Art. 79 | Artigo de revista |
2000 | Barreto, Aldo Branquinho | Cooperativas de trabalho e relação de emprego | Aldo Branquinho Barreto. | 342.6 | | Artigo de revista |
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2000 | Nascimento, Fernando Rios do | Cooperativismo como alternativa de mudança: uma abordagem normativa | Fernando Rios do Nascimento. | 342.226 | | Livro |
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2000, 1999 | Diniz, José Janguiê Bezerra, 1964 | Limitação dos dirigentes sindicais | José Janguiê Bezerra Diniz. | 342.6416 | | Artigo de revista |
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2000 | Nogueira, Eliana dos Santos Alves | Modelo das Relações Trabalhistas Rurais no Brasil: reflexos nas mudanças no mundo do trabalho; alternativas para solução dos conflitos | Eliana dos Santos Alves. | 342.65182 | Art. 3° | Artigo de revista |
2000 | Nogueira, Eliana dos Santos Alves | Modelo das Relações Trabalhistas Rurais no Brasil: reflexos nas mudanças no mundo do trabalho; alternativas para solução dos conflitos | Eliana dos Santos Alves. | 342.65182 | Art. 14 | Artigo de revista |
2000 | Becho, Renato Lopes | O imposto de renda pessoa física e o retorno das sobras do ato cooperativo | Renato Lopes Becho. | 341.39621 | | Artigo de revista |
2000 | Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da | Perda dos direitos sociais em razão da implantação de cooperativas de mão-de-obra | Ricardo Tadeu Marques da Fonseca. | 342.65182 | | Artigo de revista |
2000 | Silva, Walküre Lopes Ribeiro da | Repensando a cooperativa de trabalho | Walküre Lopes Ribeiro da Silva. | 342.6 | Art. 4° | Artigo de revista |
2000 | Silva, Walküre Lopes Ribeiro da | Repensando a cooperativa de trabalho | Walküre Lopes Ribeiro da Silva. | 342.6 | Art. 3° | Artigo de revista |
2000 | Silva, Walküre Lopes Ribeiro da | Repensando a cooperativa de trabalho | Walküre Lopes Ribeiro da Silva. | 342.6 | Art. 7° | Artigo de revista |
2000 | Polonio, Wilson Alves | Terceirização: aspectos legais, trabalhistas e tributários | Wilson Alves Polonio. | 342.6519 | | Livro |
1999 | Menezes, Cláudio Armando Couce de | Ação de Inquérito | Cláudio Armando Couce de Menezes. | 342.653 | Art. 55 | Artigo de revista |
1999 | Becho, Renato Lopes | A Lei das Cooperativas e a Natureza de suas Normas Tributárias: matéria de lei complementar | Renato Lopes Becho. | 341.39 | | Artigo de revista |
1999, 1997 | Andrade, Dárcio Guimarães de | As cooperativas de trabalho | Dárcio Guimarães de Andrade. | 342.6 | | Artigo de revista |
1999 | Inácio, Aparecido | Cooperativas de mão-de-obra | Aparecido Inácio, Roberto Santiago. | 342.6 | | Artigo de revista |
1999, 1998 | Carrion, Valentin, 1931 | Cooperativas de trabalho: autenticidade e falsidade | Valentin Carrion. | 342.6 | | Artigo de revista |
1999 | Gonçalves, Márcio Toledo | Cooperativas de trabalho: mecanismo de fraude aos direitos sociais | Márcio Toledo Gonçalves. | 342.68 | | Artigo de revista |
1999 | Pastore, José, 1935 | Cooperativas de trabalho: o fenômeno da terceirização | José Pastore. | 342.69 | | Artigo de revista |
1999 | Mauad, Marcelo José Ladeira | Cooperativas de Trabalho: sua relação com o Direito do Trabalho | Marcelo José Ladeira Mauad. | 342.6 | | Livro |
1999 | Castelo, Dora Bussab | Cooperativas Habitacionais e Algumas Considerações Sobre Associações | Dora Bussab Castelo. | 342.1238 | | Artigo de revista |
1999, 1998 | Pamplona Filho, Rodolfo | Cooperativismo e direito do trabalho | Rodolfo Pamplona Filho. | 342.6 | | Artigo de revista |
1999 | Sá, Lucas R. de | Cooperativismo e Município: uma resposta em meio a tantas perguntas | Lucas R. de Sá. | 341.316 | | Artigo de revista |
1999 | Pereira, Lutero de Paiva, 1955 | Crédito Rural e Cooperativismo | Lutero de Paiva Pereira. | 342.1278 | | Livro |
1999, 1998 | Michellazzo, Busa Mackenzie | Da Ação de Prestação de Contas: teoria, legislação, jurisprudência e prática | Busa Mackenzie Michellazzo. | 341.4622 | | Livro |
1999 | Vianna, Cláudia Salles Vilela | Manual Prático das Sociedades Cooperativas | Claudia Salles Vilela Vianna, Mauricio Ferraresi Farace. | 342.226 | | Livro |
1999 | Becho, Renato Lopes | O Lucro em Aplicações Financeiras das Cooperativas e a Recente Jurisprudência do STJ | Renato Lopes Becho. | 341.39 | | Artigo de revista |
1999 | Valeriano, Sebastião Saulo | Relações Especiais de Trabalho: doutrina, legislação, prática, jurisprudência | Sebastião Saulo Valeriano. | 342.6 | | Livro |
1999, 1998 | Iantas, Jaime José Bilek | Sobre as Cooperativas de Mera Intermediação de Mão-de-Obra | Jaime José Bilek Iantas. | 342.6 | | Artigo de revista |
1999 | Siqueira, Paulo César Andrade | Uma análise do artigo 87 da Lei 5.764 em relação às cooperativas de trabalho | | 341.39 | Art. 87 | Artigo de revista |
1998 | Teixeira Filho, João de Lima, 1950 | A Constituição e as estabilidades no direito do trabalh | João de Lima Teixeira Filho. | 341.272 | | Artigo de revista |
1998 | Carvalho, Fábio Augusto Junqueira de | A incidência da CPMF sobre as movimentações financeiras das cooperativas | Fábio Augusto Junqueira de Carvalho, Maria Inês Caldeira Pereira da Silva Murgel. | 341.39633 | | Artigo de revista |
1998 | Bulgarelli, Waldírio, 1930 | As Sociedades Cooperativas e Sua Disciplina Jurídica | Waldirio Bulgarelli. | 342.226 | | Livro |
1998 | Kirinus, Ilana | Cooperativa de trabalho, geração de vínculo empregatício ou de trabalho "sui generis" | Ilana Kirinus. | 342.6 | | Artigo de revista |
1998 | Rands, Maurício, 1961 | Cooperativas: fraude oualternativa? | Maurício Rands. | 342.6 | | Artigo de revista |
1998 | Crivelli, Ericson | Cooperativas de trabalho: uma análise preliminar ; uma análise das propostas legislativas em discussão para superação dos impasses e fraudes causadas pelo parágrafo único do artigo 442 da CLT | Ericson Crivelli. | 342.6 | | Artigo de revista |
1998, 1996 | Pacheco, Iara Alves Cordeiro | Cooperativas de trabalho x intermediação de mão-de-obra | Iara Alves Cordeiro Pacheco. | 342.6 | | Artigo de revista |
1998 | Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960 | Cooperativismo: enfoques trabalhista | Carlos Henrique Bezerra Leite. | 342.6 | | Artigo de revista |
1998 | Pastore, José, 1935 | Cooperativismo coerente | José Pastore. | 342.6 | | Artigo de revista |
1998 | Alemão, Ivan | Direito das relações de trabalho | Ivan Alemão. | 342.6 | | Livro |
1998, 1997 | Bebber, Júlio César | Intervenção e liquidação extrajudicial de instituições financeiras: sucessão trabalhista - o caso da venda dos bancos sob intervenção | Júlio César Bebber. | 342.235 | | Artigo de revista |
1998 | Bellini Junior, João | Sociedades cooperativas: regime juridico e aspectos tributario | João Bellini Junior. | 342.22 | | Artigo de revista |
1998 | Minatel, José Antonio | Tributação das sociedades cooperativas a partir de 04/01/98 | José Antonio Minatel. | 342.6 | | Artigo de revista |
1997 | Amaral, Anemar Pereira | Cooperativa de Trabalho: o parágrafo único do Art. 442 da CLT e a Lei n. 5.764/71 | Anemar Pereira Amaral. | 342.6 | | Artigo de revista |
1997 | Viana, Márcio Túlio, 1946 | Cooperativa de trabalho: um caso de fraude através da lei | | 342.6 | | Capítulo de Livro |
1997, 1996 | Pereira, José Luciano de Castilho, 1937 | Cooperativas de trabalho | José Luciano de Castilho Pereira. | 342.6 | | Artigo de revista |
1997 | Viana, Maria Julieta Mendonça | Cooperativas de trabalho: terceirização de empregados ou terceirização de serviços? | Maria Julieta Mendonça Viana. | 342.6 | | Artigo de revista |
1997 | Pimentel, Marcelo | Cooperativas de trabalho e relação de emprego | Marcelo Pimentel. | 342.6501 | | Artigo de revista |
1997, 1996 | Sirvinskas, Luís Paulo | Cooperativas Habitacionais: requisitos essenciais para sua constituição e existência legal | Luís Paulo Sirvinskas. | 342.226 | | Artigo de revista |
1997 | Lima, Reginaldo Ferreira | Direito cooperativo tributario | Reginaldo Ferreira Lima ; prefacio de Paulo de Barros Carvalh. | 342.226 | | Livro |
1997 | Queiroz, Carlos Alberto Ramos Soares de | Manual da Cooperativa de Serviços e Trabalho: os cuidados, formas de constituição, riscos, beneficios, legislação e vantagens | Carlos Alberto Ramos Soares de Queiro. | 342.6 | | Livro |
1997 | Cardone, Marly A. (Marly Antonieta), 1936 | Relações do direito individual do trabalho com o direito previdencial | Marly A Cardone. | 342.65 | | Artigo de revista |
1997 | Pimenta, Paulo Roberto Lyrio | Terceirização | Paulo Roberto Lyrio Pimenta. | 342.6 | | Artigo de revista |
1997 | Robortella, Luiz Carlos Amorim | Terceirização e direito do trabalho: cooperativas | Luiz Carlos Amorim Robortella. | 342.6516 | | Artigo de revista |
1996 | Corrêa, Gustavo Testa | Cooperativa de trabalho | Gustavo Testa Corrêa. | 342.6 | | Artigo de revista |
1996 | Pont, Juarez Varallo, 1949 | Cooperativa de trabalho: uma alternativa aodesemprego? | Juarez Varallo Pont. | 342.65182 | | Artigo de revista |
1996 | Oliveira, Ricardo Mariz de, 1940 | Cooperativas: o certo e o errado a respeito da tributação de suas aplicações financeira | Ricardo Mariz de Oliveira. | 341.39 | | Artigo de revista |
1996 | Souto Maior, Jorge Luiz, 1964 | Cooperativas de trabalho | Jorge Luiz Souto Maior. | 342.69 | | Artigo de revista |
1996 | Pinto, Almir Pazzianotto, 1936 | Corporativismo predatorio | Almir Pazzianotto Pinto. | 342.65 | | Artigo de revista |
1996 | Cardone, Marly A. (Marly Antonieta), 1936 | Diminuir encargos trabalhistas | Marly A Cardone. | 341.3986 | | Artigo de revista |
1996, 1994, 1993 | Harada, Kiyoshi, 1941 | O Iss e as cooperativas de serviços médicos | Kiyoshi Harada. | 341.39635 | | Artigo de revista |
1995 | Viana, Márcio Túlio, 1946 | Cooperativas de trabalho: um caso de fraude através da le | Márcio Túlio Viana. | 342.6 | | Artigo de revista |
1995 | Wald, Arnoldo, 1932 | Da natureza e do regime jurídico das cooperativas e do sócio demitido ou que se retira da sociedade | Arnoldo Wald. | 342.6 | | Artigo de revista |
1995 | Souza, Fernando Cilio de | Sociedades Cooperativas: considerações sobre as limitações na aplicação do art. 76 da lei 5.764/71 | Fernando Cilio de Souza. | | | Artigo de revista |
1987 | Lamego, Luiz Carlos Radino | O Ato cooperativa e o pis/fInsocial | Luiz Carlos Radino Lamego. | 341.3986 | | Artigo de revista |
1976 | Franke, Walmor | Atualização monetária do capital das sociedades cooperativas | Walmor Franke. | 342.2 | Art. 24 | Artigo de revista |