Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 5.764, de 16 de Dezembro de 1971
Data
16/12/1971
Apelido
Lei do Cooperativismo
Apelido
LEI-5764-1971-12-16
Ementa
Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1971-12-16;5764
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1971-08-25
Diário do Congresso Nacional. Seção 1. 25/08/1971. p. 4275
Publicação Original
1971-12-16
Diário Oficial da União. Seção 1. 16/12/1971. p. 10354

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=5.764&ementa=2&data=19711216 ]
Publicação Original
1971-12-16
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/547640/publicacao/15636612 ]
Publicação Original
1971-08-25
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5764-16-dezembro-1971-357788-publicacaooriginal-149585-pl.html ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2019 Rose, Marco Túlio deA substituição processual nas cooperativasMarco Túlio de Rose.341.46214Artigo de revista
2019 Coelho, Humberto AlvesA viabilidade de participação de cooperativas de trabalho nas licitações públicasHumberto Alves Coelho, Marcelo José das Neves.341.3527 Artigo de revista
2019 Gonçalves Neto, Alfredo de AssisDireito comercial: pareceresAlfredo de Assis Gonçalves Neto.342.2Livro
2019 Becho, Ricardo LopesTributação das cooperativasRenato Lopes Becho.342.226Livro
2018 Assis, Carlos Eduardo Araujo deAnotações sobre as formalidades de habilitação e a sua dimensão jurídicaCarlos Eduardo Araujo de Assis.341.3527Artigo de revista
2018 Assis, Carlos Eduardo Araujo deAnotações sobre habilitação fiscal e trabalhistaCarlos Eduardo Araujo de Assis.341.3527Artigo de revista
2018 Assis, Carlos Eduardo Araujo deAnotações sobre o credenciamento de licitantesCarlos Eduardo Araujo de Assis.341.3527Artigo de revista
2018 Guimarães, Bruno A. FrançoisCrédito presumido de PIS/COFINS sobre a aquisição de leite in natura: inconstitucionalidade por violação ao adequado tratamento ao ato cooperadoBruno A. François Guimarães.341.39Art. 79Artigo de revista
2017 Alves, Giselle BorgesAgenda-setting e o novo Marco Regulatório do CooperativismoGiselle Borges Alves.341.378Artigo de revista
2017 Teixeira, Marianna FerrazA observância das regras processuais no declínio de competência em ação de execução movida por cooperativa financeiraMarianna Ferraz Teixeira.342.5Art. 3°Artigo de revista
2017 Sahade Filho, Wilson SampaioA recuperação judicial das cooperativas de trabalho: aplicação do procedimento previsto na Lei nº 11.101/2005 às cooperativas à luz da política de redução de danosWilson Sampaio Sahade Filho ; prefácio: Lecir Manoel da Luz ; apresentação: Leonardo Roscoe Bessa.342.2386Livro
2017, 2008, ..., 2003, 2001 Melo, José Eduardo Soares deISS: cooperativas médicas - controvérsia jurisprudencialJosé Eduardo Soares de Melo.341.39635 341.396 Artigo de revista
2017 Waisberg, IvoNota sobre as cooperativas que exercem atividade rural e recuperação judicialIvo Waisberg.342.2386Art. 4°Artigo de revista
2017 Diniz, Gustavo SaadO poder nas fundações privadasGustavo Saad Diniz.341.3222Art. 5° inciso VArtigo de revista
2016 Britto, Lucas Galvão deTributo. PIS e Cofins. Isenção. Admissibilidade. Cooperativa que realiza operações entre seus próprios associados. Hipótese que caracteriza ato cooperativo típico e atrai a não incidência das contribuições. Julgamento submetido ao regime do art. 543-C do CPC/1973Lucas Galvão de Britto, Semíramis Oliveira Duro.341.39Art. 79Artigo de revista
2015 Mattos, Eduardo da SilvaGovernança corporativa em sociedades cooperativas: peculiaridades do problema de agência e primeiras sugestõesEduardo da Silva Mattos.342.2Artigo de revista
2014 Pellenz, FernandoAs cooperativas e o regime recuperatório da Lei n. 11.101/05por Fernando Pellenz, Luis Felipe Spinelli e Rodrigo Tellechea.342.236Artigo de revista
2014 D'Angelo, Isabele Bandeira de MoraesA subordinação no direito do trabalho: para ampliar os cânones da proteção, a partir da economia social e solidáriaIsabele Bandeira de Moraes D'Angelo.342.65Livro
2014 Duarte, Lajyárea BarrosCooperativas & fundosLajyárea Barros Duarte, Paulo Gonçalvez Lins Vieira.342.226Folheto
2014 Galhardo, José Henrique da SilvaCooperativismo: Lei 5.764/71 : Lei da política nacional de cooperativismo : acompanha a LC 130/2009 e a Lei 12.690/2012José Henrique da Silva Galhardo, Paulo Gonçalves Lins Vieira.342.226Livro
2014 Kalil, Renan BernardiFormas de organização dos trabalhadores informaisRenan Bernardi Kalil.342.65188Livro
2014 Reis, Hélcio LafetáO tratamento tributário dado pela legislação da Cofins e do PIS ao ato cooperativo praticado pelas cooperativas de créditoHélcio Lafetá Reis.341.39Artigo de revista
2014 Cristofolini, AdemirTratamento tributário do ato cooperativo: decisão inédita sobre a possibilidade de cooperação de pessoa jurídica em sociedade cooperativa de transporteAdemir Cristofolini.341.39Livro
2013 Diniz, Gustavo SaadA função das organizações na proteção jurídica da rede agronegocialGustavo Saad Diniz.342.22Artigo de revista
2013 Rios, Thiago MenesesA possibilidade de configuração de vínculo empregatício entre cooperativas e cooperados ou entre cooperados e terceirosThiago Meneses Rios.342.6Artigo de revista
2013 Cunha, Gustavo Brito daA utilização inadequada das cooperativas de trabalho no processo de terceirizaçãoGustavo Brito da Cunha.342.6Art. 90Artigo de revista
2013 Cunha, Gustavo Brito daA utilização inadequada das cooperativas de trabalho no processo de terceirizaçãoGustavo Brito da Cunha.342.6Art. 4°Artigo de revista
2013 Cunha, Gustavo Brito daA utilização inadequada das cooperativas de trabalho no processo de terceirizaçãoGustavo Brito da Cunha.342.6Art. 3°Artigo de revista
2013 Mauad, Marcelo José LadeiraNova leis das cooperativas de trabalho (Lei nº 12.690/2012)Marcelo José Ladeira Mauad.342.6Artigo de revista
2013 Souza, Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa deRegistro dos atos pertinentes às cooperativasDaniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza.342.2Art. 17Artigo de revista
2013 Souza, Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa deRegistro dos atos pertinentes às cooperativasDaniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza.342.2Art. 14Artigo de revista
2013 Souza, Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa deRegistro dos atos pertinentes às cooperativasDaniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza.342.2Art. 18Artigo de revista
2013 Souza, Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa deRegistro dos atos pertinentes às cooperativasDaniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza.342.2Art. 107Artigo de revista
2012 Garcia, ViniciusA renda, a receita e o faturamento das cooperativasVinicius Garcia.341.39 Artigo de revista
2012 Rose, Marco Túlio deA teoria tributária cooperativa e sua recepção jurisprudencialMarco Túlio de Rose.341.39Art. 79Artigo de revista
2012 Rose, Marco Túlio deA teoria tributária cooperativa e sua recepção jurisprudencialMarco Túlio de Rose.341.39Art. 85Artigo de revista
2012 Rose, Marco Túlio deA teoria tributária cooperativa e sua recepção jurisprudencialMarco Túlio de Rose.341.39Art. 86Artigo de revista
2012 Rose, Marco Túlio deA teoria tributária cooperativa e sua recepção jurisprudencialMarco Túlio de Rose.341.39Art. 87Artigo de revista
2012 Rose, Marco Túlio deA teoria tributária cooperativa e sua recepção jurisprudencialMarco Túlio de Rose.341.39Art. 88Artigo de revista
2012 Rose, Marco Túlio deA teoria tributária cooperativa e sua recepção jurisprudencialMarco Túlio de Rose.341.39Art. 111Artigo de revista
2012 Carrazza, Roque Antonio, 1949A tributação das cooperativas no Brasil: não incidência de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins, sobre os valores recebidos, dos associados, em ressarcimento às despesas inerentes à prática de atos cooperativos típicos - questões conexasRoque Antonio Carrazza.341.39Artigo de revista
2012 Rodrigues, Raphael SilvaBreve reflexão: a natureza jurídica da lei nº 5.764/71Raphael Silva Rodrigues.341.39Artigo de revista
2012 Forgioni, Paula AndreaCooperativas, empresas e a disciplina jurídica do mercadoPaula Andrea Forgioni.342.226Art. 4°Artigo de revista
2012 Forgioni, Paula AndreaCooperativas, empresas e a disciplina jurídica do mercadoPaula Andrea Forgioni.342.226Art. 3°Artigo de revista
2012 Forgioni, Paula AndreaCooperativas, empresas e a disciplina jurídica do mercadoPaula Andrea Forgioni.342.226Art. 79Artigo de revista
2012 Forgioni, Paula AndreaCooperativas, empresas e a disciplina jurídica do mercadoPaula Andrea Forgioni.342.226Art. 86Artigo de revista
2012 Forgioni, Paula AndreaCooperativas, empresas e a disciplina jurídica do mercadoPaula Andrea Forgioni.342.226Art. 29Artigo de revista
2012 Forgioni, Paula AndreaCooperativas, empresas e a disciplina jurídica do mercadoPaula Andrea Forgioni.342.226Art. 37Artigo de revista
2012 Forgioni, Paula AndreaCooperativas, empresas e a disciplina jurídica do mercadoPaula Andrea Forgioni.342.226Art. 42Artigo de revista
2012 Forgioni, Paula AndreaCooperativas, empresas e a disciplina jurídica do mercadoPaula Andrea Forgioni.342.226Art. 146Artigo de revista
2012 Forgioni, Paula AndreaCooperativas, empresas e a disciplina jurídica do mercadoPaula Andrea Forgioni.342.226Art. 174Artigo de revista
2012 Forgioni, Paula AndreaCooperativas, empresas e a disciplina jurídica do mercadoPaula Andrea Forgioni.342.226Art. 192Artigo de revista
2012 Martins, Danilo Ribeiro MirandaCooperativas de crédito e entidades fechadas de previdência complementar: possibilidades inexploradasDanilo Ribeiro Miranda Martins e Fábio Henrique de Sousa Coelho.341.62Artigo de revista
2012, 2011 Lisboa, Roberto Senise, 1962Cooperativas habitacionais e a proteção aos direitos do adquirente de bens imóveis em construçãoRoberto Senise Lisboa.342.51 Artigo de revista
2012 Almada, Marco AurélioCooperativismo de crédito e o sistema financeiro nacionalpor Marco Aurélio Almada e Carlos Alberto dos Santos.341.378Artigo de revista
2012 Oliveira, Mildred Lima Pitman deLeis trabalhistas especiais: dicas para realização de provas de concursos artigo por artigoMildred Lima Pitman de Oliveira.342.69Livro
2012, 2010 Diniz, Gustavo SaadO paradoxo do autofinanciamento das cooperativasGustavo Saad Diniz.340 Artigo de revista
2012 Diniz, Gustavo SaadOs quatros estratos de integração das regras societárias brasileirasGustavo Saad Diniz.342.22Artigo de revista
2012 Oliveira, Adriana Tolfo deSociedades cooperativas: registro dos atos constitutivos na vigência do novo Código civil brasileiro = Cooperative societies : register of acts of incorporation under the new Brazilian Civil codeAdriana Tolfo de Oliveira, Vera Lúcia da Silva Martins.342.2Artigo de revista
2011 Pinho, Cláudio AAgência nacional de saúde suplementar: doutrina e pareceresCláudio A. Pinho.341.6231Livro
2010 Silva, Mauricio Lentini Linhares daAlguns aspectos polêmicos das cooperativas de trabalho ou serviçoMauricio Lentini Linhares da Silva.342.6 Artigo de revista
2010 Aquino, Leonardo Gomes deAs formalidades na constituição das sociedades estatutárias: sociedade por ações e sociedade cooperativaLeonardo Gomes de Aquino.342.225Art. 3°Artigo de revista
2010 Aquino, Leonardo Gomes deAs formalidades na constituição das sociedades estatutárias: sociedade por ações e sociedade cooperativaLeonardo Gomes de Aquino.342.225Art. 6° inciso IArtigo de revista
2010 Aquino, Leonardo Gomes deAs formalidades na constituição das sociedades estatutárias: sociedade por ações e sociedade cooperativaLeonardo Gomes de Aquino.342.225Art. 18 § 6°Artigo de revista
2010 Aquino, Leonardo Gomes deAs formalidades na constituição das sociedades estatutárias: sociedade por ações e sociedade cooperativaLeonardo Gomes de Aquino.342.225Art. 21Artigo de revista
2010 Harada, Kiyoshi, 1941Ato cooperativo intributabilidadepor Kiyoshi Harada.341.39Artigo de revista
2009 Klein, Fabrício JoséAdequado tratamento tributário do ato cooperativoFabrício José Klein.341.39Artigo de revista
2009 Alves, Adriano CamposA resolução n. 175 da ANS e as cooperativas de trabalho operadoras de plano de saúde na visão do sistema cooperativista brasileiropor Adriano Campos Alves.342.2Artigo de revista
2009 Otoni, Thaís SilveiraCooperativas de crédito: súmula STJ n. 262, IN SRF n. 333 e a lei complementar n. 130/09por Thaís Silveira Otoni.341.39Art. 79Artigo de revista
2009 Cremonesi, AndréCooperativas de trabalho: alternativa de trabalho e renda ou fraude aos direitos trabalhistasAndré Cremonesi.342.6Art. 90Livro
2009, 2007 Opuszka, Paulo RicardoCooperativismo: uma leitura a partir das experiências utópicas ao atual modelo empresarialPaulo Ricardo Opuszka.342.226 Artigo de revista
2009 Krueger, GuilhermeCurso de direito cooperativo: a Lei n. 5.764 e a Lei complementar n. 130/2009Guilherme Gomes Krueger (coordenador) ; [Guilherme Gomes Krueger,] Paulo Gonçalves Lins Vieira, Priscila I. Greco Oliveira.342.226Livro
2009 Pitman, Mildred LimaLeis trabalhistas especiais: dicas para realização de provas de concursos artigo por artigoMildred Lima Pitman.342.69Livro
2009 Grillo, Fabio ArtigasPIS e Cofins das Cooperativas de SaúdeFabio Artigas Grillo.341.392Artigo de revista
2009 Fonseca, Leandro Amorim CoutinhoRestituição de adiantamento de contrato de câmbioLeandro Amorim Coutinho Fonseca.342.236Art. 4°Artigo de revista
2009 Varanda, RodrigoUma nova reflexão sobre as sociedades cooperativas e o imposto sobre serviçosRodrigo Varanda.341.39Art. 90Artigo de revista
2009 Varanda, RodrigoUma nova reflexão sobre as sociedades cooperativas e o imposto sobre serviçosRodrigo Varanda.341.39Art. 4°Artigo de revista
2009 Varanda, RodrigoUma nova reflexão sobre as sociedades cooperativas e o imposto sobre serviçosRodrigo Varanda.341.39Art. 3°Artigo de revista
2009 Varanda, RodrigoUma nova reflexão sobre as sociedades cooperativas e o imposto sobre serviçosRodrigo Varanda.341.39Art. 79Artigo de revista
2009 Varanda, RodrigoUma nova reflexão sobre as sociedades cooperativas e o imposto sobre serviçosRodrigo Varanda.341.39Art. 80Artigo de revista
2008 Prunes, José Luiz Ferreira, 1935Alguns aspectos objetivos da terceirização e da composição industrial no âmbito trabalhistaJosé Luiz Ferreira Prunes.342.6Artigo de revista
2008 Rose, Marco Túlio deAtos não-cooperativos: conceitos societário e tributárioMarco Túlio de Rose.341.39Artigo de revista
2008 Zamprogna, Giuliano LuiziCooperativas de mão-de-obra e princípios do direito do trabalho - modelo ideal de cooperativa de mão-de-obra =: Hand-of-work cooperatives and principles of labour law - ideal model of hand-of-work cooperativesZamprogna,G.L.342.22Art. 3°Artigo de revista
2008 Rocha, Ana Cláudia TorretCooperativas de trabalho: características legais para a existência de uma autêntica sociedade cooperativa e apontamentos para a identificação de fraude contra os direitos trabalhistasAna Cláudia Torret Rocha.342.6Artigo de revista
2007 Capola, GinaA participação das cooperativas em licitações: o direito de preferência previsto pela lei federal n° 11.488, de 15 de junho de 2007 : parte IIGina Capola.341.3527 Artigo de revista
2007 Corteze, Mário JoséA participação das sociedades cooperativas em licitaçõesMário José Corteza.341.3527 Artigo de revista
2007 Canazaro, FábioA responsabilidade tributária dos sócios e dos dirigentes em relação ao passivo tributário da sociedade cooperativaFábio Canazaro.341.39341Art. 4°Artigo de revista
2007 Canazaro, FábioA responsabilidade tributária dos sócios e dos dirigentes em relação ao passivo tributário da sociedade cooperativaFábio Canazaro.341.39341Art. 3°Artigo de revista
2007 Canazaro, FábioA responsabilidade tributária dos sócios e dos dirigentes em relação ao passivo tributário da sociedade cooperativaFábio Canazaro.341.39341Art. 47Artigo de revista
2007 Canazaro, FábioA responsabilidade tributária dos sócios e dos dirigentes em relação ao passivo tributário da sociedade cooperativaFábio Canazaro.341.39341Art. 34Artigo de revista
2007 Canazaro, FábioA responsabilidade tributária dos sócios e dos dirigentes em relação ao passivo tributário da sociedade cooperativaFábio Canazaro.341.39341Art. 135Artigo de revista
2007 Cots, Márcio Eduardo RiegoCooperativa de trabalho: tratamento tributário & função socialMárcio Eduardo Riego Cots.342.6Livro
2007 Silva Filho, José Carlos BastosCooperativas: a liberdade de associação e o registro obrigatório na OCBJosé Carlos Bastos Silva Filho.342.226Artigo de revista
2007 Cardone, VanessaCooperativas de trabalho: legalidade e subsistênciaVanessa Cardone. --342.6865Livro
2007 Pereira, Fábio Ferreira LanzanaJuros sobre o capital próprio: natureza jurídicaFábio Ferreira Lanzana Pereira.342.22Art. 179 inciso VArtigo de revista
2007 Santos, Davidson Henrique Eulino SilvaO CDC frente âs coopertivas de crétido: da inaplicabilidade da súmula nº 297 do STJ às cooperativas de créditoDavidson Henrique Eulino Silva Santos.340Art. 79Artigo de revista
2007 Nascimento, Carlos Valder do, 1944Teoria geral dos atos cooperativosCarlos Valder do Nascimento. --342.226Livro
2006, 2004 Reis, Jair Teixeira dosA flexibilização da legislação do trabalho no Brasil342.6 Artigo de revista
2006 Alves, Adriano CamposAs cooperativas médicas e o ISSQNAdriano Campos Alves. --341.39Artigo de revista
2006 Süssekind, Arnaldo, 1917Cooperativa de trabalhoArnaldo Süssekind. --342.6Art. 90Artigo de revista
2006 Fonseca, João Bosco Leopoldino daCooperativa e concorrência342.642Artigo de revista
2006, 2004 Gonçalez, Antonio ManoelCooperativas de serviço: intributabilidade dos atos cooperativos342.6 Artigo de revista
2006 Silva, Fabiana Lopes daDireito do segurado especial cooperado e ao auxílio-acidente341.67Artigo de revista
2006 Azevedo, Osmar ReisImpostos - contribuições, obrigações fiscaisOsmar Reis Azevedo, Silvio Helder Lencioni Senne. --341.39Livro
2006 Brasil, Bruno MenezesJuros sobre o capital próprio: Aspectos societarios e tributários341.39Artigo de revista
2006 Löf, Paulo CésarO adequado tratamento tributário das sociedades cooperativas de crédito no BrasilPaulo César Löf.341.39Artigo de revista
2005 Santos, Érika Cristina Aranha dosA Fraude nas cooperativas de trabalho342.6Artigo de revista
2005 Souza, Luiz Cláudio deA participação de cooperativas em licitações341.3527Artigo de revista
2005 Adjafre, Giovanna Augusta MouraA participação de cooperativas em licitações públicasGiovanna Augusta Moura Adjafre.341.3527Art. 93Artigo de revista
2005 Severo, Valdete SoutoAs cooperativas de trabalhoValdete Souto Severo. --342.6 Artigo de revista
2005 Silva, Paulo Renato Fernandes daCooperativas de trabalho, terceirização da mão-de-obra e direito do trabalhoPaulo Renato Fernandes da Silva. --342.6Livro
2005 Campelo, EstenioCooperativas de trabalho: relação de empregoEstenio Campelo. --342.6501Livro
2005 Becho, Renato LopesCooperativas e contratos com a administração pública341.3 Artigo de revista
2005 Stringhini, Adriano CandidoCooperativas no Brasil: regulação e autonomia da vontade341.378Artigo de revista
2005 Amaral, GustavoICMS e cooperativas: há um "adequado tratamento tributário ao ato cooperativa praticado pelas sociedades cooperativas"?341.39632Artigo de revista
2005 Martins, Ives Gandra da Silva, 1935O ato cooperativo e o tratamento tributário constitucionalCapítulo de Livro
2005 Murecino, Andréa EhlkeOs direitos indisponíveis no âmbito do dirieto do trabalho e as falsas cooperativas de trabalhoAndréa Ehlke Murecino. --342.6Artigo de revista
2005 Gonçalves, Nilton OliveiraTerceirização de mão-de-obra: modalidades, conceito, legislação, ênfase à terceirização na forma de cooperativasNilton Oliveira Gonçalves. --342.65Livro
2004 Machado, BrandãoA cooperativa de trabalho e o direito342.6 Artigo de revista
2004 Bussamara, Walter AlexandreA Não-incidência da Cofins em âmbito, puro, de cooperativismo341.39861Artigo de revista
2004 Ramos, Francisco AugustoA não-incidência da Cofins sobre os atos auxiliares das sociedades cooperativasFrancisco Augusto Ramos. --340Art. 79Artigo de revista
2004 Borba, Joselita do NascimentoCooperativa de trabalho e relação de empregoJoselita do Nascimento Borba.342.6Artigo de revista
2004 Martins, João BatistaCooperativas de mão-de-obraJoão Batista Martins. --342.6Artigo de revista
2004 Gonçalez, Antonio ManoelCooperativas de serviço: intributabilidade dos atos cooperativos342.6Artigo de revista
2004 Barbour, Marilia AlvesDa não-incidência de PIS e COFINS sobre os resultados decorrentes da prática de atos cooperativosMarilia Alves Barbour, Márcia Regina Bull.341.39Artigo de revista
2004 Siqueira, Paulo César AndradeDireito cooperativo brasileiro: (comentários à Lei 5.764/71)Paulo César Andrade Siqueira.342.226Livro
2004, 2000, 1997 Rizzardo, Arnaldo, 1942FactoringArnaldo Rizzard.342.24 Livro
2004 Boiteux, Fernando Netto, 1955Lucros e sobras: as sociedades cooperativas e a contribuição social sobre o lucro líquido - CSLLFernando Netto Boiteux.341.39Artigo de revista
2004, 2001, 1999, 1998 Polonio, Wilson AlvesManual das Sociedades CooperativasWilson Alves Polonio.342.226 342.2 Livro
2004 Garcia, Izner HannaManual das sociedades simples, associações, fundações e cooperativas no Código Civil: doutrina, jurisprudência, modelos e legislação (de acordo com o novo Código Civil)Izner Hanna Garcia.342.22Livro
2004 Wisnievski, GilmarManual de contabilidade das sociedades cooperativasGilmar Wisnievski. --342.2Livro
2004, 2003 Mattos Neto, Antonio José deO empresário à luz do novo código civilAntonio José de Mattos Neto.342.1 Artigo de revista
2004 Figueiredo, Ronise de MagalhãesOs constituintes de sociedade cooperativaRonise de Magalhães Figueiredo.340Artigo de revista
2004 Tôrres, Heleno TaveiraRegime constitucional das cooperativas de trabalho: uma análise sobre seu adequado tratamento tributárioHeleno Taveira Tôrres.342.6Artigo de revista
2004 Gonçalez, Antônio ManoelRegime tributário dos atos cooperativos - as cooperativas de serviçoAntônio Manoel Gonçalez.341.39 340 Artigo de revista
2004 Valle, FlávioRepensando o cooperativismo342.6Artigo de revista
2004 Machado, BrandãoSociedade cooperativa e seu registroBrandão Machado.342.226Artigo de revista
2003 Perius, Vergílio FredericoA ausência de capital social nas sociedades cooperativas (art. 1094, inciso I)Capítulo de Livro
2003 Andrighi, Fátima Nancy, 1952A autonomia do direito cooperativoFátima Nancy Andrighi. --Capítulo de Livro
2003 Domingos, JeffersonA individualidade do fundo de assistência técnica, educacional e social - FATESCapítulo de Livro
2003 Correa, AntônioA responsabilidade civil e tributária das cooperativasCapítulo de Livro
2003 Juvêncio, Fernanda de CastroAs áreas de ação e de admissão de associados nas sociedades cooperativasFernanda de Castro Juvêncio. --Capítulo de Livro
2003 Moraes, Luis Felipe do NascimentoAs Cooperativas de trabalho ante a terceirização e as novas diretivas previdenciáriasLuis Felipe do Nascimento Moraes.342.6Artigo de revista
2003 Moraes, Luis Felipe do NascimentoAs cooperativas de trabalho e o novo código civil brasileiroLuis Felipe do Nascimento Moraes.341.2Artigo de revista
2003 Becho, Renato LopesAs metodologias de cotejo da lei n. 5.764/71 e o código civil para a definição do novo regime jurídico das sociedades cooperativasCapítulo de Livro
2003 Meinen, ÊnioAssembléias gerais: quorum e delegadosCapítulo de Livro
2003 Farias, Alex K. Bezerra PortoAssembléias gerais e o voto por procuraçãoCapítulo de Livro
2003 Siqueira, Paulo César AndradeAs sobras e perdas nas cooperativasPaulo César Andrade Siqueira.341.3934Artigo de revista
2003 Silva, Paulo Renato Fernandes daA Teoria trabalhista da sucessão de empregadores e as sociedades cooperativas de trabalhoPaulo Renato Fernandes da Silva.342.6Art. 3°Artigo de revista
2003 Prinzo, Luis Cesar DuarteContratos temporários na administração pública: necessidade temporária de excepcional interesse público; terceirização; organizações sociais; e cooperativas : doutrina, legislação, jurisprudência : direito administrativo, direito do trabalho, direito processual do trabalhoLuis Cesar Duarte Prinzo. --341.3314Livro
2003 Rosa, Fábio Bittencout daCooperativas: direito à isençãoFábio Bittencout da Rosa.342.1471 Artigo de revista
2003 Bucci, Maria Paula DallariCooperativas de habitação no direito brasileiroMaria Paula Dallari Bucci.340Livro
2003, 2002 Ribeiro, Rosiris R. A. AmadoCooperativas de trabalho: utilidade, riscos e efeitos na relação trabalhistaRosiris R. A. Amado Ribeiro, Válter Túlio Amado Ribeiro.342.6 Artigo de revista
2003 Alves, Marco Antônio PérezCooperativismo: arte & ciência : [doutrina, prática e legislação]Marco Antônio Pérez Alves.Livro
2003 Pereira, João Batista Brito, 1952Da sociedade cooperativaJoão Batista Brito Pereira.342.1Artigo de revista
2003 Aquino, Carlos Pessoa deISS: responsabilidade tributária das cooperativas médicasCarlos Pessoa de Aquino.341.39635 Artigo de revista
2003 Storberl, Paulo RobertoO arquivamento dos atos constitutivos das sociedades cooperativas na vigência do novo código civil brasileiroPaulo Roberto Storberl.Capítulo de Livro
2003 Krueger, GuilhermeO número mínimo de associados e os juros pagos ao capital nas sociedades cooperativasGuilherme Krueger. --Capítulo de Livro
2003 Krüeger, Cátia Denise GressO príncipio das portas abertasCapítulo de Livro
2003 Furtado, Lucas RochaO registro dos atos constitutivos de sociedades cooperativasLucas Rocha Furtado.Capítulo de Livro
2003 Branco, AndréOs limites da aquisição de quotas-partes pelos associados e a subscrição proporcionalCapítulo de Livro
2003 Campos, ArmandoPlexo normativo das cooperativas de créditoArmando Campos.342.226Livro
2003, 2002 Alves, Francisco de AssisSociedades cooperativas: regime jurídico e procedimentos legais para constituição e funcionamentoFrancisco de Assis Alves, Imaculada Abenante Milani.342.226 Livro
2003 Martins, Ives Gandra da Silva, 1935Sociedades cooperativas de prestação de serviços médicos: conceito de ato cooperativo : parecerIves Gandra da Silva Martins.341.3974Art. 3°Artigo de revista
2003 Martins, Ives Gandra da Silva, 1935Sociedades cooperativas de prestação de serviços médicos: conceito de ato cooperativo : parecerIves Gandra da Silva Martins.341.3974Art. 5°Artigo de revista
2002 Prudente, Antônio SouzaAdequado tratamento tributárioAntônio Souza Prudente.341.39Artigo de revista
2002 Cabral, Antônio CarlosA natureza jurídica da cooperativa de crédito frente ao contrato de trabalho de seus empregadosAntônio Carlos Cabral.342.65Artigo de revista
2002 Xavier, Luciana CaringiAs Cooperativas de trabalho e o parágrafo único do artigo 442 da CLTLuciana Caringi Xavier.342.68Artigo de revista
2002 Guglielmetto, Roberto LuizAs cooperativas de trabalho sob ótica do princípio da primazia da realidade e a inutilidade do parágrafo único do artigo 442 da consolidação das leis do trabalhoRoberto Luiz Guglielmetto.342.6Artigo de revista
2002 Krueger, GuilhermeAs cooperativas e o novo Código civilGuilherme Krueger.340Artigo de revista
2002 Meinen, ÊnioAspectos jurídicos do cooperativismoÊnio Meinen, Jefferson Nercolini Domingues ; Jane Aparecida Stefanes Domingues, organizadora.342.226Livro
2002 Cacciari, José Luiz MoreiraAs promessas do cooperativismoJosé Luiz Moreira Cacciari.342.68Artigo de revista
2002 Fileti, Narbal Antônio MendonçaBreves reflexões sobre a intermediação de mão-de-obra fornecida aos municípios pelas cooperativas de trabalhoNarbal Antônio Mendonça Fileti.342.68Artigo de revista
2002 Salvador, LuizCooperativa de trabalho. Da ilegalidade da intermediação de mão-de-obra e a fraude aos direitos trabalhistasLuiz Salvador.342.6Art. 4°Artigo de revista
2002 Salvador, LuizCooperativa de trabalho. Da ilegalidade da intermediação de mão-de-obra e a fraude aos direitos trabalhistasLuiz Salvador.342.6Art. 7°Artigo de revista
2002 Salvador, LuizCooperativa de trabalho - da intermediação de mão-de-obra por cooperativa e fraude aos direitos trabalhistasLuiz Salvador.342.6Art. 4°Artigo de revista
2002 Salvador, LuizCooperativa de trabalho - da intermediação de mão-de-obra por cooperativa e fraude aos direitos trabalhistasLuiz Salvador.342.6Art. 7°Artigo de revista
2002 Muzzi Filho, João CaetanoCooperativas de crédito diante da súmula nº 262 do STJ: análise da amplitude do precedenteJoão Caetano Muzzi Filho, Marco Aurélio Carvalho Gomes.341.394Art. 79Artigo de revista
2002 Silva Filho, Cícero Virgulino daCooperativas de trabalhoCícero Virgulino da Silva Filho.342.226Livro
2002 Ilha, Carlos Alberto GodoyCooperativas de trabalho: elementos para identificação da atividade fraudulentaCarlos Alberto Godoy Ilha.342.68Artigo de revista
2002, 1999 Ferrari, Irany, 1928Cooperativas de Trabalho: existência legalIrany Ferrari.342.6 340.6 Livro
2002 Damiano, HenriqueCooperativas de trabalho e consórcio de empregadores ruraisHenrique Damiano.342.65182Art. 90Artigo de revista
2002 Damiano, HenriqueCooperativas de trabalho e consórcio de empregadores ruraisHenrique Damiano.342.65182Art. 5°Artigo de revista
2002 Damiano, HenriqueCooperativas de trabalho e consórcio de empregadores ruraisHenrique Damiano.342.65182Art. 93Artigo de revista
2002, 2001, 2000 Santana, Jair EduardoCooperativas e licitaçãoJair Eduardo Santana.341.35271 Artigo de revista
2002, 2001 Copola, GinaCooperativas podem participar de licitaçõesGina Copola.341.3527 Artigo de revista
2002, 2001, 2000, 1999 Salvador, LuizDa intermediação de mão-de-obra por cooperativa e a fraude aos direitos trabalhistasLuiz Salvador.342.6 Art. 4°Artigo de revista
2002, 2001, 2000, 1999 Salvador, LuizDa intermediação de mão-de-obra por cooperativa e a fraude aos direitos trabalhistasLuiz Salvador.342.6 Art. 7°Artigo de revista
2002 Palmeira Sobrinho, ZéuEstabilidadeZéu Palmeira Sobrinho.342.6527Livro
2002 Roberts, Sonia Maria FerreiraOs desafios da justiça do trabalho na "onda do cooperativismo"Sonia Maria Ferreira Roberts.342.68Artigo de revista
2002, 2001 Hupsel, Edite MesquitaParticipação de cooperativas em licitações públicas: quando esta participação é ilegalEdite Mesquita Hupsel.341.3527 Artigo de revista
2002 Teixeira Junior, Amilcar BarcaParticipação de cooperativas em procedimentos licitatóriosAmilcar Barca Teixeira Júnior, Lívio Rodrigues Ciotti.341.3527Livro
2002 Nóbrega, Airton RochaSociedades cooperativas nas licitações públicasAirton Rocha Nóbrega.341.3527 Artigo de revista
2001 Furquim, Maria Célia de AraújoA cooperativa como alternativa de trabalhoMaria Célia de Araújo Furquim.342.6Livro
2001, 1997 Menezes, Cláudio Armando Couce deA fraude na formação do contrato de trabalhoCláudio Armando Couce de Menezes.342.65 342.6 Artigo de revista
2001 Borges Netto, André LA não incidência tributária em relação aos fatos emergentes da atuação das cooperativas médicasAndré L. Borges Netto.341.396 Artigo de revista
2001 Bittencourt, SidneyA participação de cooperativas em licitações públicasSidney Bittencourt.341.3527Livro
2001 Becho, Renato LopesA participação de cooperativas nas licitações da administração públicaRenato Lopes Becho.341.3527 Artigo de revista
2001 Prado, Flávio Augusto DumontAs sociedades cooperativas como possibilidade de redução dos encargos sociais das empresasFlávio Augusto Dumont Prado, Rafael Costa Freiria.341.3986Art. 4°Artigo de revista
2001 Sena, Adriana Goulart deA terceirização na realidade brasileiraAdriana Goulart de Sena.342.6Artigo de revista
2001, 2000 Cremonesi, AndréContratação fraudulenta de trabalhadores por intermédio de cooperativas de trabalhoAndré Cremonesi, Orlando Melo.342.6 Artigo de revista
2001 Dias, Eduardo RochaContribuição do contratante de cooperativa de trabalhoEduardo Rocha Dias.341.62Artigo de revista
2001 Norris, RobertoCooperativas de trabalhoRoberto Norris.342.6Artigo de revista
2001 Albuquerque, José Carlos Lucena deCooperativas de trabalho, recessão e abuso das formas jurídicasJosé Carlos Lucena de Albuquerque.342.6Artigo de revista
2001, 2000 Feliciano, Guilherme GuimarãesCooperativas de trabalho: novos rumos para a flexibilizaçãoGuilherme Guimarães Feliciano.342.6 Artigo de revista
2001 Teixeira, Andreia MatosCooperativas de trabalho: uma análise da Lei 5.764/71Andreia Matos Teixeira.342.6Artigo de revista
2001, 1996 Martins, Ives Gandra da Silva, 1935Imposição para custear a previdência social com base no artigo 195, par. 4. da Constituição Federal: inconstitucionalidade da Lei complementar n. 84/96Ives Gandra da Silva Martins.341.39861 Artigo de revista
2000, 1999 Menezes, Cláudio Armando Couce deAção de inquérito para apuração de falta grave e resolução de emprego estávelCláudio Armando Couce de Menezes.342.653 Artigo de revista
2000 Siqueira, Paulo Cesar AndradeAdequação tributária dos atos cooperativos de cooperativas de trabalhoPaulo Cesar Andrade Siqueira.341.396Artigo de revista
2000 Becho, Renato LopesAs cooperativas sociaisRenato Lopes Becho.342.1471Artigo de revista
2000 Bulgarelli, Waldírio, 1930As sociedades cooperativas e a sua disciplina jurídicaWaldirio Bulgarelli.342.226Livro
2000 Padoan, Adayl de CarvalhoA terceirização e seus aspectos legaisAdayl de Carvalho Padoan. --342.14543Artigo de revista
2000 Nascimento, Carlos Valder do, 1944Ato cooperativo e a tributação função da lei complementarCarlos Valder do Nascimento.341Artigo de revista
2000 Domingues, Carlos VasconcelosControle externo e os novos modelos de gestão de serviços públicos: as organizações sociaisCarlos Vasconcelos Domingues.341.3836Livro
2000 Siqueira, Marli Aparecida da SilvaCooperativa de serviço e trabalho: opção laboral ou fraudeMarli Aparecida da Silva Siqueira.342.6Art. 90Artigo de revista
2000 Siqueira, Marli Aparecida da SilvaCooperativa de serviço e trabalho: opção laboral ou fraudeMarli Aparecida da Silva Siqueira.342.6Art. 1°Artigo de revista
2000 Siqueira, Marli Aparecida da SilvaCooperativa de serviço e trabalho: opção laboral ou fraudeMarli Aparecida da Silva Siqueira.342.6Art. 4°Artigo de revista
2000 Siqueira, Marli Aparecida da SilvaCooperativa de serviço e trabalho: opção laboral ou fraudeMarli Aparecida da Silva Siqueira.342.6Art. 6°Artigo de revista
2000 Siqueira, Marli Aparecida da SilvaCooperativa de serviço e trabalho: opção laboral ou fraudeMarli Aparecida da Silva Siqueira.342.6Art. 17Artigo de revista
2000 Siqueira, Marli Aparecida da SilvaCooperativa de serviço e trabalho: opção laboral ou fraudeMarli Aparecida da Silva Siqueira.342.6Art. 60Artigo de revista
2000 Siqueira, Marli Aparecida da SilvaCooperativa de serviço e trabalho: opção laboral ou fraudeMarli Aparecida da Silva Siqueira.342.6Art. 61Artigo de revista
2000 Bulgarelli, Waldírio, 1930Cooperativa habitacional integrada por vários grupos seccionais: soluções para os grupos em dificuldades : invocação da lei, dos estatutos e dos princípios cooperativistasWaldírio Bulgarelli.342.226Artigo de revista
2000, 1998 Medeiros, EridsonCooperativas: uma solução para o desemprego ou fraude a legislação do trabalhoEridson Medeiros.342.6 Artigo de revista
2000 Braga, Paulo Roberto CCooperativas de crédito : Cofins: Cofins : flagrante de um tratamento tributário não isonômico ; breves consideraçõesPaulo Roberto C. Braga.341.392Art. 79Artigo de revista
2000 Jesus, Ângela Moraes Rodrigues deCooperativas de trabalhoÂngela Moraes Rodrigues de Jesus.342.6Artigo de revista
2000 Simioni, JoséCooperativas de trabalhoJosé Simioni.342.6 Artigo de revista
2000 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Cooperativas de trabalhoWladimir Novaes Martinez.342.6Art. 4°Artigo de revista
2000 Martinez, Wladimir Novaes, 1936Cooperativas de trabalhoWladimir Novaes Martinez.342.6Art. 79Artigo de revista
2000 Barreto, Aldo BranquinhoCooperativas de trabalho e relação de empregoAldo Branquinho Barreto.342.6Artigo de revista
2000 Souza Neto, Antônio deCooperativas de trabalho ruralAntônio de Souza Neto.342.6Art. 90Artigo de revista
2000 Nascimento, Fernando Rios doCooperativismo como alternativa de mudança: uma abordagem normativaFernando Rios do Nascimento.342.226Livro
2000 Santos, João Batista dosCrime contra a organização do trabalhoJoão Batista dos Santos.342.6Artigo de revista
2000 Prado, Flávio Augusto DumontDa inconstitucional exigência do PIS e da Cofins das cooperativas de créditoFlávio Augusto Dumont Prado.342.245Artigo de revista
2000 Martins, Sérgio Pinto, 1963Garantia de emprego do dirigente da cooperativa342.6527Artigo de revista
2000, 1999 Diniz, José Janguiê Bezerra, 1964Limitação dos dirigentes sindicaisJosé Janguiê Bezerra Diniz.342.6416 Artigo de revista
2000 Nogueira, Eliana dos Santos AlvesModelo das Relações Trabalhistas Rurais no Brasil: reflexos nas mudanças no mundo do trabalho; alternativas para solução dos conflitosEliana dos Santos Alves.342.65182Art. 4°Artigo de revista
2000 Nogueira, Eliana dos Santos AlvesModelo das Relações Trabalhistas Rurais no Brasil: reflexos nas mudanças no mundo do trabalho; alternativas para solução dos conflitosEliana dos Santos Alves.342.65182Art. 3°Artigo de revista
2000 Nogueira, Eliana dos Santos AlvesModelo das Relações Trabalhistas Rurais no Brasil: reflexos nas mudanças no mundo do trabalho; alternativas para solução dos conflitosEliana dos Santos Alves.342.65182Art. 14Artigo de revista
2000 Becho, Renato LopesO imposto de renda pessoa física e o retorno das sobras do ato cooperativoRenato Lopes Becho.341.39621Artigo de revista
2000 Fonseca, Ricardo Tadeu Marques daPerda dos direitos sociais em razão da implantação de cooperativas de mão-de-obraRicardo Tadeu Marques da Fonseca.342.65182Artigo de revista
2000 Silva, Walküre Lopes Ribeiro daRepensando a cooperativa de trabalhoWalküre Lopes Ribeiro da Silva.342.6Art. 4°Artigo de revista
2000 Silva, Walküre Lopes Ribeiro daRepensando a cooperativa de trabalhoWalküre Lopes Ribeiro da Silva.342.6Art. 3°Artigo de revista
2000 Silva, Walküre Lopes Ribeiro daRepensando a cooperativa de trabalhoWalküre Lopes Ribeiro da Silva.342.6Art. 7°Artigo de revista
2000 Polonio, Wilson AlvesTerceirização: aspectos legais, trabalhistas e tributáriosWilson Alves Polonio.342.6519Livro
1999 Menezes, Cláudio Armando Couce deAção de InquéritoCláudio Armando Couce de Menezes.342.653Art. 55Artigo de revista
1999 Becho, Renato LopesA Lei das Cooperativas e a Natureza de suas Normas Tributárias: matéria de lei complementarRenato Lopes Becho.341.39Artigo de revista
1999, 1997 Andrade, Dárcio Guimarães deAs cooperativas de trabalhoDárcio Guimarães de Andrade.342.6 Artigo de revista
1999 Inácio, AparecidoCooperativas de mão-de-obraAparecido Inácio, Roberto Santiago.342.6Artigo de revista
1999, 1998 Carrion, Valentin, 1931Cooperativas de trabalho: autenticidade e falsidadeValentin Carrion.342.6 Artigo de revista
1999 Gonçalves, Márcio ToledoCooperativas de trabalho: mecanismo de fraude aos direitos sociaisMárcio Toledo Gonçalves.342.68Artigo de revista
1999 Pastore, José, 1935Cooperativas de trabalho: o fenômeno da terceirizaçãoJosé Pastore.342.69Artigo de revista
1999 Mauad, Marcelo José LadeiraCooperativas de Trabalho: sua relação com o Direito do TrabalhoMarcelo José Ladeira Mauad.342.6Livro
1999 Castelo, Dora BussabCooperativas Habitacionais e Algumas Considerações Sobre AssociaçõesDora Bussab Castelo.342.1238Artigo de revista
1999, 1998 Pamplona Filho, RodolfoCooperativismo e direito do trabalhoRodolfo Pamplona Filho.342.6 Artigo de revista
1999 Sá, Lucas R. deCooperativismo e Município: uma resposta em meio a tantas perguntasLucas R. de Sá.341.316Artigo de revista
1999 Pereira, Lutero de Paiva, 1955Crédito Rural e CooperativismoLutero de Paiva Pereira.342.1278Livro
1999, 1998 Michellazzo, Busa MackenzieDa Ação de Prestação de Contas: teoria, legislação, jurisprudência e práticaBusa Mackenzie Michellazzo.341.4622 Livro
1999 Vianna, Cláudia Salles VilelaManual Prático das Sociedades CooperativasClaudia Salles Vilela Vianna, Mauricio Ferraresi Farace.342.226Livro
1999 Becho, Renato LopesO Lucro em Aplicações Financeiras das Cooperativas e a Recente Jurisprudência do STJRenato Lopes Becho.341.39Artigo de revista
1999 Valeriano, Sebastião SauloRelações Especiais de Trabalho: doutrina, legislação, prática, jurisprudênciaSebastião Saulo Valeriano.342.6Livro
1999, 1998 Iantas, Jaime José BilekSobre as Cooperativas de Mera Intermediação de Mão-de-ObraJaime José Bilek Iantas.342.6 Artigo de revista
1999 Siqueira, Paulo César AndradeUma análise do artigo 87 da Lei 5.764 em relação às cooperativas de trabalho341.39Art. 87Artigo de revista
1998 Teixeira Filho, João de Lima, 1950A Constituição e as estabilidades no direito do trabalhJoão de Lima Teixeira Filho.341.272Artigo de revista
1998 Carvalho, Fábio Augusto Junqueira deA incidência da CPMF sobre as movimentações financeiras das cooperativasFábio Augusto Junqueira de Carvalho, Maria Inês Caldeira Pereira da Silva Murgel.341.39633Artigo de revista
1998 Bulgarelli, Waldírio, 1930As Sociedades Cooperativas e Sua Disciplina JurídicaWaldirio Bulgarelli.342.226Livro
1998 Kirinus, IlanaCooperativa de trabalho, geração de vínculo empregatício ou de trabalho "sui generis"Ilana Kirinus.342.6Artigo de revista
1998 Rands, Maurício, 1961Cooperativas: fraude oualternativa?Maurício Rands.342.6 Artigo de revista
1998 Crivelli, EricsonCooperativas de trabalho: uma análise preliminar ; uma análise das propostas legislativas em discussão para superação dos impasses e fraudes causadas pelo parágrafo único do artigo 442 da CLTEricson Crivelli.342.6 Artigo de revista
1998, 1996 Pacheco, Iara Alves CordeiroCooperativas de trabalho x intermediação de mão-de-obraIara Alves Cordeiro Pacheco.342.6 Artigo de revista
1998 Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960Cooperativismo: enfoques trabalhistaCarlos Henrique Bezerra Leite.342.6Artigo de revista
1998 Pastore, José, 1935Cooperativismo coerenteJosé Pastore.342.6Artigo de revista
1998 Alemão, IvanDireito das relações de trabalhoIvan Alemão.342.6Livro
1998, 1997 Bebber, Júlio CésarIntervenção e liquidação extrajudicial de instituições financeiras: sucessão trabalhista - o caso da venda dos bancos sob intervençãoJúlio César Bebber.342.235 Artigo de revista
1998 Bellini Junior, JoãoSociedades cooperativas: regime juridico e aspectos tributarioJoão Bellini Junior.342.22Artigo de revista
1998 Minatel, José AntonioTributação das sociedades cooperativas a partir de 04/01/98José Antonio Minatel.342.6Artigo de revista
1997 Amaral, Anemar PereiraCooperativa de Trabalho: o parágrafo único do Art. 442 da CLT e a Lei n. 5.764/71Anemar Pereira Amaral.342.6Artigo de revista
1997 Viana, Márcio Túlio, 1946Cooperativa de trabalho: um caso de fraude através da lei342.6Capítulo de Livro
1997, 1996 Pereira, José Luciano de Castilho, 1937Cooperativas de trabalhoJosé Luciano de Castilho Pereira.342.6 Artigo de revista
1997 Viana, Maria Julieta MendonçaCooperativas de trabalho: terceirização de empregados ou terceirização de serviços?Maria Julieta Mendonça Viana.342.6Artigo de revista
1997 Pimentel, MarceloCooperativas de trabalho e relação de empregoMarcelo Pimentel.342.6501Artigo de revista
1997, 1996 Sirvinskas, Luís PauloCooperativas Habitacionais: requisitos essenciais para sua constituição e existência legalLuís Paulo Sirvinskas.342.226 Artigo de revista
1997 Lima, Reginaldo FerreiraDireito cooperativo tributarioReginaldo Ferreira Lima ; prefacio de Paulo de Barros Carvalh.342.226Livro
1997 Queiroz, Carlos Alberto Ramos Soares deManual da Cooperativa de Serviços e Trabalho: os cuidados, formas de constituição, riscos, beneficios, legislação e vantagensCarlos Alberto Ramos Soares de Queiro.342.6Livro
1997 Cardone, Marly A. (Marly Antonieta), 1936Relações do direito individual do trabalho com o direito previdencialMarly A Cardone.342.65Artigo de revista
1997 Pimenta, Paulo Roberto LyrioTerceirizaçãoPaulo Roberto Lyrio Pimenta.342.6Artigo de revista
1997 Robortella, Luiz Carlos AmorimTerceirização e direito do trabalho: cooperativasLuiz Carlos Amorim Robortella.342.6516Artigo de revista
1996 Corrêa, Gustavo TestaCooperativa de trabalhoGustavo Testa Corrêa.342.6Artigo de revista
1996 Pont, Juarez Varallo, 1949Cooperativa de trabalho: uma alternativa aodesemprego?Juarez Varallo Pont.342.65182 Artigo de revista
1996 Oliveira, Ricardo Mariz de, 1940Cooperativas: o certo e o errado a respeito da tributação de suas aplicações financeiraRicardo Mariz de Oliveira.341.39Artigo de revista
1996 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Cooperativas de trabalhoJorge Luiz Souto Maior.342.69 Artigo de revista
1996 Pinto, Almir Pazzianotto, 1936Corporativismo predatorioAlmir Pazzianotto Pinto.342.65 Artigo de revista
1996 Cardone, Marly A. (Marly Antonieta), 1936Diminuir encargos trabalhistasMarly A Cardone.341.3986Artigo de revista
1996, 1994, 1993 Harada, Kiyoshi, 1941O Iss e as cooperativas de serviços médicosKiyoshi Harada.341.39635 Artigo de revista
1995 Viana, Márcio Túlio, 1946Cooperativas de trabalho: um caso de fraude através da leMárcio Túlio Viana.342.6Artigo de revista
1995 Wald, Arnoldo, 1932Da natureza e do regime jurídico das cooperativas e do sócio demitido ou que se retira da sociedadeArnoldo Wald.342.6Artigo de revista
1995 Souza, Fernando Cilio deSociedades Cooperativas: considerações sobre as limitações na aplicação do art. 76 da lei 5.764/71Fernando Cilio de Souza.Artigo de revista
1987 Lamego, Luiz Carlos RadinoO Ato cooperativa e o pis/fInsocialLuiz Carlos Radino Lamego.341.3986Artigo de revista
1976 Franke, WalmorAtualização monetária do capital das sociedades cooperativasWalmor Franke.342.2Art. 24Artigo de revista

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