Lei nº 5.764, de 16 de Dezembro de 1971 - Lei do Cooperativismo - 5764/71 :: Legislação::Lei 5764/1971 (Federal

Doutrina Referenciada

Edição	1º Autor	Título	Responsabilidade	Classe	Dispositivo	Tipo
2019	Rose, Marco Túlio de	A substituição processual nas cooperativas	Marco Túlio de Rose.	341.46214		Artigo de revista
2019	Coelho, Humberto Alves	A viabilidade de participação de cooperativas de trabalho nas licitações públicas	Humberto Alves Coelho, Marcelo José das Neves.	341.3527		Artigo de revista
2019	Gonçalves Neto, Alfredo de Assis	Direito comercial: pareceres	Alfredo de Assis Gonçalves Neto.	342.2		Livro
2019	Becho, Ricardo Lopes	Tributação das cooperativas	Renato Lopes Becho.	342.226		Livro
2018	Assis, Carlos Eduardo Araujo de	Anotações sobre as formalidades de habilitação e a sua dimensão jurídica	Carlos Eduardo Araujo de Assis.	341.3527		Artigo de revista
2018	Assis, Carlos Eduardo Araujo de	Anotações sobre habilitação fiscal e trabalhista	Carlos Eduardo Araujo de Assis.	341.3527		Artigo de revista
2018	Assis, Carlos Eduardo Araujo de	Anotações sobre o credenciamento de licitantes	Carlos Eduardo Araujo de Assis.	341.3527		Artigo de revista
2018	Guimarães, Bruno A. François	Crédito presumido de PIS/COFINS sobre a aquisição de leite in natura: inconstitucionalidade por violação ao adequado tratamento ao ato cooperado	Bruno A. François Guimarães.	341.39	Art. 79	Artigo de revista
2017	Alves, Giselle Borges	Agenda-setting e o novo Marco Regulatório do Cooperativismo	Giselle Borges Alves.	341.378		Artigo de revista
2017	Teixeira, Marianna Ferraz	A observância das regras processuais no declínio de competência em ação de execução movida por cooperativa financeira	Marianna Ferraz Teixeira.	342.5	Art. 3°	Artigo de revista
2017	Sahade Filho, Wilson Sampaio	A recuperação judicial das cooperativas de trabalho: aplicação do procedimento previsto na Lei nº 11.101/2005 às cooperativas à luz da política de redução de danos	Wilson Sampaio Sahade Filho ; prefácio: Lecir Manoel da Luz ; apresentação: Leonardo Roscoe Bessa.	342.2386		Livro
2017, 2008, ..., 2003, 2001	Melo, José Eduardo Soares de	ISS: cooperativas médicas - controvérsia jurisprudencial	José Eduardo Soares de Melo.	341.39635 341.396		Artigo de revista
2017	Waisberg, Ivo	Nota sobre as cooperativas que exercem atividade rural e recuperação judicial	Ivo Waisberg.	342.2386	Art. 4°	Artigo de revista
2017	Diniz, Gustavo Saad	O poder nas fundações privadas	Gustavo Saad Diniz.	341.3222	Art. 5° inciso V	Artigo de revista
2016	Britto, Lucas Galvão de	Tributo. PIS e Cofins. Isenção. Admissibilidade. Cooperativa que realiza operações entre seus próprios associados. Hipótese que caracteriza ato cooperativo típico e atrai a não incidência das contribuições. Julgamento submetido ao regime do art. 543-C do CPC/1973	Lucas Galvão de Britto, Semíramis Oliveira Duro.	341.39	Art. 79	Artigo de revista
2015	Mattos, Eduardo da Silva	Governança corporativa em sociedades cooperativas: peculiaridades do problema de agência e primeiras sugestões	Eduardo da Silva Mattos.	342.2		Artigo de revista
2014	Pellenz, Fernando	As cooperativas e o regime recuperatório da Lei n. 11.101/05	por Fernando Pellenz, Luis Felipe Spinelli e Rodrigo Tellechea.	342.236		Artigo de revista
2014	D'Angelo, Isabele Bandeira de Moraes	A subordinação no direito do trabalho: para ampliar os cânones da proteção, a partir da economia social e solidária	Isabele Bandeira de Moraes D'Angelo.	342.65		Livro
2014	Duarte, Lajyárea Barros	Cooperativas & fundos	Lajyárea Barros Duarte, Paulo Gonçalvez Lins Vieira.	342.226		Folheto
2014	Galhardo, José Henrique da Silva	Cooperativismo: Lei 5.764/71 : Lei da política nacional de cooperativismo : acompanha a LC 130/2009 e a Lei 12.690/2012	José Henrique da Silva Galhardo, Paulo Gonçalves Lins Vieira.	342.226		Livro
2014	Kalil, Renan Bernardi	Formas de organização dos trabalhadores informais	Renan Bernardi Kalil.	342.65188		Livro
2014	Reis, Hélcio Lafetá	O tratamento tributário dado pela legislação da Cofins e do PIS ao ato cooperativo praticado pelas cooperativas de crédito	Hélcio Lafetá Reis.	341.39		Artigo de revista
2014	Cristofolini, Ademir	Tratamento tributário do ato cooperativo: decisão inédita sobre a possibilidade de cooperação de pessoa jurídica em sociedade cooperativa de transporte	Ademir Cristofolini.	341.39		Livro
2013	Diniz, Gustavo Saad	A função das organizações na proteção jurídica da rede agronegocial	Gustavo Saad Diniz.	342.22		Artigo de revista
2013	Rios, Thiago Meneses	A possibilidade de configuração de vínculo empregatício entre cooperativas e cooperados ou entre cooperados e terceiros	Thiago Meneses Rios.	342.6		Artigo de revista
2013	Cunha, Gustavo Brito da	A utilização inadequada das cooperativas de trabalho no processo de terceirização	Gustavo Brito da Cunha.	342.6	Art. 90	Artigo de revista
2013	Cunha, Gustavo Brito da	A utilização inadequada das cooperativas de trabalho no processo de terceirização	Gustavo Brito da Cunha.	342.6	Art. 4°	Artigo de revista
2013	Cunha, Gustavo Brito da	A utilização inadequada das cooperativas de trabalho no processo de terceirização	Gustavo Brito da Cunha.	342.6	Art. 3°	Artigo de revista
2013	Mauad, Marcelo José Ladeira	Nova leis das cooperativas de trabalho (Lei nº 12.690/2012)	Marcelo José Ladeira Mauad.	342.6		Artigo de revista
2013	Souza, Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de	Registro dos atos pertinentes às cooperativas	Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza.	342.2	Art. 17	Artigo de revista
2013	Souza, Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de	Registro dos atos pertinentes às cooperativas	Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza.	342.2	Art. 14	Artigo de revista
2013	Souza, Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de	Registro dos atos pertinentes às cooperativas	Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza.	342.2	Art. 18	Artigo de revista
2013	Souza, Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de	Registro dos atos pertinentes às cooperativas	Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza.	342.2	Art. 107	Artigo de revista
2012	Garcia, Vinicius	A renda, a receita e o faturamento das cooperativas	Vinicius Garcia.	341.39		Artigo de revista
2012	Rose, Marco Túlio de	A teoria tributária cooperativa e sua recepção jurisprudencial	Marco Túlio de Rose.	341.39	Art. 79	Artigo de revista
2012	Rose, Marco Túlio de	A teoria tributária cooperativa e sua recepção jurisprudencial	Marco Túlio de Rose.	341.39	Art. 85	Artigo de revista
2012	Rose, Marco Túlio de	A teoria tributária cooperativa e sua recepção jurisprudencial	Marco Túlio de Rose.	341.39	Art. 86	Artigo de revista
2012	Rose, Marco Túlio de	A teoria tributária cooperativa e sua recepção jurisprudencial	Marco Túlio de Rose.	341.39	Art. 87	Artigo de revista
2012	Rose, Marco Túlio de	A teoria tributária cooperativa e sua recepção jurisprudencial	Marco Túlio de Rose.	341.39	Art. 88	Artigo de revista
2012	Rose, Marco Túlio de	A teoria tributária cooperativa e sua recepção jurisprudencial	Marco Túlio de Rose.	341.39	Art. 111	Artigo de revista
2012	Carrazza, Roque Antonio, 1949	A tributação das cooperativas no Brasil: não incidência de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins, sobre os valores recebidos, dos associados, em ressarcimento às despesas inerentes à prática de atos cooperativos típicos - questões conexas	Roque Antonio Carrazza.	341.39		Artigo de revista
2012	Rodrigues, Raphael Silva	Breve reflexão: a natureza jurídica da lei nº 5.764/71	Raphael Silva Rodrigues.	341.39		Artigo de revista
2012	Forgioni, Paula Andrea	Cooperativas, empresas e a disciplina jurídica do mercado	Paula Andrea Forgioni.	342.226	Art. 4°	Artigo de revista
2012	Forgioni, Paula Andrea	Cooperativas, empresas e a disciplina jurídica do mercado	Paula Andrea Forgioni.	342.226	Art. 3°	Artigo de revista
2012	Forgioni, Paula Andrea	Cooperativas, empresas e a disciplina jurídica do mercado	Paula Andrea Forgioni.	342.226	Art. 79	Artigo de revista
2012	Forgioni, Paula Andrea	Cooperativas, empresas e a disciplina jurídica do mercado	Paula Andrea Forgioni.	342.226	Art. 86	Artigo de revista
2012	Forgioni, Paula Andrea	Cooperativas, empresas e a disciplina jurídica do mercado	Paula Andrea Forgioni.	342.226	Art. 29	Artigo de revista
2012	Forgioni, Paula Andrea	Cooperativas, empresas e a disciplina jurídica do mercado	Paula Andrea Forgioni.	342.226	Art. 37	Artigo de revista
2012	Forgioni, Paula Andrea	Cooperativas, empresas e a disciplina jurídica do mercado	Paula Andrea Forgioni.	342.226	Art. 42	Artigo de revista
2012	Forgioni, Paula Andrea	Cooperativas, empresas e a disciplina jurídica do mercado	Paula Andrea Forgioni.	342.226	Art. 146	Artigo de revista
2012	Forgioni, Paula Andrea	Cooperativas, empresas e a disciplina jurídica do mercado	Paula Andrea Forgioni.	342.226	Art. 174	Artigo de revista
2012	Forgioni, Paula Andrea	Cooperativas, empresas e a disciplina jurídica do mercado	Paula Andrea Forgioni.	342.226	Art. 192	Artigo de revista
2012	Martins, Danilo Ribeiro Miranda	Cooperativas de crédito e entidades fechadas de previdência complementar: possibilidades inexploradas	Danilo Ribeiro Miranda Martins e Fábio Henrique de Sousa Coelho.	341.62		Artigo de revista
2012, 2011	Lisboa, Roberto Senise, 1962	Cooperativas habitacionais e a proteção aos direitos do adquirente de bens imóveis em construção	Roberto Senise Lisboa.	342.51		Artigo de revista
2012	Almada, Marco Aurélio	Cooperativismo de crédito e o sistema financeiro nacional	por Marco Aurélio Almada e Carlos Alberto dos Santos.	341.378		Artigo de revista
2012	Oliveira, Mildred Lima Pitman de	Leis trabalhistas especiais: dicas para realização de provas de concursos artigo por artigo	Mildred Lima Pitman de Oliveira.	342.69		Livro
2012, 2010	Diniz, Gustavo Saad	O paradoxo do autofinanciamento das cooperativas	Gustavo Saad Diniz.	340		Artigo de revista
2012	Diniz, Gustavo Saad	Os quatros estratos de integração das regras societárias brasileiras	Gustavo Saad Diniz.	342.22		Artigo de revista
2012	Oliveira, Adriana Tolfo de	Sociedades cooperativas: registro dos atos constitutivos na vigência do novo Código civil brasileiro = Cooperative societies : register of acts of incorporation under the new Brazilian Civil code	Adriana Tolfo de Oliveira, Vera Lúcia da Silva Martins.	342.2		Artigo de revista
2011	Pinho, Cláudio A	Agência nacional de saúde suplementar: doutrina e pareceres	Cláudio A. Pinho.	341.6231		Livro
2010	Silva, Mauricio Lentini Linhares da	Alguns aspectos polêmicos das cooperativas de trabalho ou serviço	Mauricio Lentini Linhares da Silva.	342.6		Artigo de revista
2010	Aquino, Leonardo Gomes de	As formalidades na constituição das sociedades estatutárias: sociedade por ações e sociedade cooperativa	Leonardo Gomes de Aquino.	342.225	Art. 3°	Artigo de revista
2010	Aquino, Leonardo Gomes de	As formalidades na constituição das sociedades estatutárias: sociedade por ações e sociedade cooperativa	Leonardo Gomes de Aquino.	342.225	Art. 6° inciso I	Artigo de revista
2010	Aquino, Leonardo Gomes de	As formalidades na constituição das sociedades estatutárias: sociedade por ações e sociedade cooperativa	Leonardo Gomes de Aquino.	342.225	Art. 18 § 6°	Artigo de revista
2010	Aquino, Leonardo Gomes de	As formalidades na constituição das sociedades estatutárias: sociedade por ações e sociedade cooperativa	Leonardo Gomes de Aquino.	342.225	Art. 21	Artigo de revista
2010	Harada, Kiyoshi, 1941	Ato cooperativo intributabilidade	por Kiyoshi Harada.	341.39		Artigo de revista
2009	Klein, Fabrício José	Adequado tratamento tributário do ato cooperativo	Fabrício José Klein.	341.39		Artigo de revista
2009	Alves, Adriano Campos	A resolução n. 175 da ANS e as cooperativas de trabalho operadoras de plano de saúde na visão do sistema cooperativista brasileiro	por Adriano Campos Alves.	342.2		Artigo de revista
2009	Otoni, Thaís Silveira	Cooperativas de crédito: súmula STJ n. 262, IN SRF n. 333 e a lei complementar n. 130/09	por Thaís Silveira Otoni.	341.39	Art. 79	Artigo de revista
2009	Cremonesi, André	Cooperativas de trabalho: alternativa de trabalho e renda ou fraude aos direitos trabalhistas	André Cremonesi.	342.6	Art. 90	Livro
2009, 2007	Opuszka, Paulo Ricardo	Cooperativismo: uma leitura a partir das experiências utópicas ao atual modelo empresarial	Paulo Ricardo Opuszka.	342.226		Artigo de revista
2009	Krueger, Guilherme	Curso de direito cooperativo: a Lei n. 5.764 e a Lei complementar n. 130/2009	Guilherme Gomes Krueger (coordenador) ; [Guilherme Gomes Krueger,] Paulo Gonçalves Lins Vieira, Priscila I. Greco Oliveira.	342.226		Livro
2009	Pitman, Mildred Lima	Leis trabalhistas especiais: dicas para realização de provas de concursos artigo por artigo	Mildred Lima Pitman.	342.69		Livro
2009	Grillo, Fabio Artigas	PIS e Cofins das Cooperativas de Saúde	Fabio Artigas Grillo.	341.392		Artigo de revista
2009	Fonseca, Leandro Amorim Coutinho	Restituição de adiantamento de contrato de câmbio	Leandro Amorim Coutinho Fonseca.	342.236	Art. 4°	Artigo de revista
2009	Varanda, Rodrigo	Uma nova reflexão sobre as sociedades cooperativas e o imposto sobre serviços	Rodrigo Varanda.	341.39	Art. 90	Artigo de revista
2009	Varanda, Rodrigo	Uma nova reflexão sobre as sociedades cooperativas e o imposto sobre serviços	Rodrigo Varanda.	341.39	Art. 4°	Artigo de revista
2009	Varanda, Rodrigo	Uma nova reflexão sobre as sociedades cooperativas e o imposto sobre serviços	Rodrigo Varanda.	341.39	Art. 3°	Artigo de revista
2009	Varanda, Rodrigo	Uma nova reflexão sobre as sociedades cooperativas e o imposto sobre serviços	Rodrigo Varanda.	341.39	Art. 79	Artigo de revista
2009	Varanda, Rodrigo	Uma nova reflexão sobre as sociedades cooperativas e o imposto sobre serviços	Rodrigo Varanda.	341.39	Art. 80	Artigo de revista
2008	Prunes, José Luiz Ferreira, 1935	Alguns aspectos objetivos da terceirização e da composição industrial no âmbito trabalhista	José Luiz Ferreira Prunes.	342.6		Artigo de revista
2008	Rose, Marco Túlio de	Atos não-cooperativos: conceitos societário e tributário	Marco Túlio de Rose.	341.39		Artigo de revista
2008	Zamprogna, Giuliano Luizi	Cooperativas de mão-de-obra e princípios do direito do trabalho - modelo ideal de cooperativa de mão-de-obra =: Hand-of-work cooperatives and principles of labour law - ideal model of hand-of-work cooperatives	Zamprogna,G.L.	342.22	Art. 3°	Artigo de revista
2008	Rocha, Ana Cláudia Torret	Cooperativas de trabalho: características legais para a existência de uma autêntica sociedade cooperativa e apontamentos para a identificação de fraude contra os direitos trabalhistas	Ana Cláudia Torret Rocha.	342.6		Artigo de revista
2007	Capola, Gina	A participação das cooperativas em licitações: o direito de preferência previsto pela lei federal n° 11.488, de 15 de junho de 2007 : parte II	Gina Capola.	341.3527		Artigo de revista
2007	Corteze, Mário José	A participação das sociedades cooperativas em licitações	Mário José Corteza.	341.3527		Artigo de revista
2007	Canazaro, Fábio	A responsabilidade tributária dos sócios e dos dirigentes em relação ao passivo tributário da sociedade cooperativa	Fábio Canazaro.	341.39341	Art. 4°	Artigo de revista
2007	Canazaro, Fábio	A responsabilidade tributária dos sócios e dos dirigentes em relação ao passivo tributário da sociedade cooperativa	Fábio Canazaro.	341.39341	Art. 3°	Artigo de revista
2007	Canazaro, Fábio	A responsabilidade tributária dos sócios e dos dirigentes em relação ao passivo tributário da sociedade cooperativa	Fábio Canazaro.	341.39341	Art. 47	Artigo de revista
2007	Canazaro, Fábio	A responsabilidade tributária dos sócios e dos dirigentes em relação ao passivo tributário da sociedade cooperativa	Fábio Canazaro.	341.39341	Art. 34	Artigo de revista
2007	Canazaro, Fábio	A responsabilidade tributária dos sócios e dos dirigentes em relação ao passivo tributário da sociedade cooperativa	Fábio Canazaro.	341.39341	Art. 135	Artigo de revista
2007	Cots, Márcio Eduardo Riego	Cooperativa de trabalho: tratamento tributário & função social	Márcio Eduardo Riego Cots.	342.6		Livro
2007	Silva Filho, José Carlos Bastos	Cooperativas: a liberdade de associação e o registro obrigatório na OCB	José Carlos Bastos Silva Filho.	342.226		Artigo de revista
2007	Cardone, Vanessa	Cooperativas de trabalho: legalidade e subsistência	Vanessa Cardone. --	342.6865		Livro
2007	Pereira, Fábio Ferreira Lanzana	Juros sobre o capital próprio: natureza jurídica	Fábio Ferreira Lanzana Pereira.	342.22	Art. 179 inciso V	Artigo de revista
2007	Santos, Davidson Henrique Eulino Silva	O CDC frente âs coopertivas de crétido: da inaplicabilidade da súmula nº 297 do STJ às cooperativas de crédito	Davidson Henrique Eulino Silva Santos.	340	Art. 79	Artigo de revista
2007	Nascimento, Carlos Valder do, 1944	Teoria geral dos atos cooperativos	Carlos Valder do Nascimento. --	342.226		Livro
2006, 2004	Reis, Jair Teixeira dos	A flexibilização da legislação do trabalho no Brasil		342.6		Artigo de revista
2006	Alves, Adriano Campos	As cooperativas médicas e o ISSQN	Adriano Campos Alves. --	341.39		Artigo de revista
2006	Süssekind, Arnaldo, 1917	Cooperativa de trabalho	Arnaldo Süssekind. --	342.6	Art. 90	Artigo de revista
2006	Fonseca, João Bosco Leopoldino da	Cooperativa e concorrência		342.642		Artigo de revista
2006, 2004	Gonçalez, Antonio Manoel	Cooperativas de serviço: intributabilidade dos atos cooperativos		342.6		Artigo de revista
2006	Silva, Fabiana Lopes da	Direito do segurado especial cooperado e ao auxílio-acidente		341.67		Artigo de revista
2006	Azevedo, Osmar Reis	Impostos - contribuições, obrigações fiscais	Osmar Reis Azevedo, Silvio Helder Lencioni Senne. --	341.39		Livro
2006	Brasil, Bruno Menezes	Juros sobre o capital próprio: Aspectos societarios e tributários		341.39		Artigo de revista
2006	Löf, Paulo César	O adequado tratamento tributário das sociedades cooperativas de crédito no Brasil	Paulo César Löf.	341.39		Artigo de revista
2005	Santos, Érika Cristina Aranha dos	A Fraude nas cooperativas de trabalho		342.6		Artigo de revista
2005	Souza, Luiz Cláudio de	A participação de cooperativas em licitações		341.3527		Artigo de revista
2005	Adjafre, Giovanna Augusta Moura	A participação de cooperativas em licitações públicas	Giovanna Augusta Moura Adjafre.	341.3527	Art. 93	Artigo de revista
2005	Severo, Valdete Souto	As cooperativas de trabalho	Valdete Souto Severo. --	342.6		Artigo de revista
2005	Silva, Paulo Renato Fernandes da	Cooperativas de trabalho, terceirização da mão-de-obra e direito do trabalho	Paulo Renato Fernandes da Silva. --	342.6		Livro
2005	Campelo, Estenio	Cooperativas de trabalho: relação de emprego	Estenio Campelo. --	342.6501		Livro
2005	Becho, Renato Lopes	Cooperativas e contratos com a administração pública		341.3		Artigo de revista
2005	Stringhini, Adriano Candido	Cooperativas no Brasil: regulação e autonomia da vontade		341.378		Artigo de revista
2005	Amaral, Gustavo	ICMS e cooperativas: há um "adequado tratamento tributário ao ato cooperativa praticado pelas sociedades cooperativas"?		341.39632		Artigo de revista
2005	Martins, Ives Gandra da Silva, 1935	O ato cooperativo e o tratamento tributário constitucional				Capítulo de Livro
2005	Murecino, Andréa Ehlke	Os direitos indisponíveis no âmbito do dirieto do trabalho e as falsas cooperativas de trabalho	Andréa Ehlke Murecino. --	342.6		Artigo de revista
2005	Gonçalves, Nilton Oliveira	Terceirização de mão-de-obra: modalidades, conceito, legislação, ênfase à terceirização na forma de cooperativas	Nilton Oliveira Gonçalves. --	342.65		Livro
2004	Machado, Brandão	A cooperativa de trabalho e o direito		342.6		Artigo de revista
2004	Bussamara, Walter Alexandre	A Não-incidência da Cofins em âmbito, puro, de cooperativismo		341.39861		Artigo de revista
2004	Ramos, Francisco Augusto	A não-incidência da Cofins sobre os atos auxiliares das sociedades cooperativas	Francisco Augusto Ramos. --	340	Art. 79	Artigo de revista
2004	Borba, Joselita do Nascimento	Cooperativa de trabalho e relação de emprego	Joselita do Nascimento Borba.	342.6		Artigo de revista
2004	Martins, João Batista	Cooperativas de mão-de-obra	João Batista Martins. --	342.6		Artigo de revista
2004	Gonçalez, Antonio Manoel	Cooperativas de serviço: intributabilidade dos atos cooperativos		342.6		Artigo de revista
2004	Barbour, Marilia Alves	Da não-incidência de PIS e COFINS sobre os resultados decorrentes da prática de atos cooperativos	Marilia Alves Barbour, Márcia Regina Bull.	341.39		Artigo de revista
2004	Siqueira, Paulo César Andrade	Direito cooperativo brasileiro: (comentários à Lei 5.764/71)	Paulo César Andrade Siqueira.	342.226		Livro
2004, 2000, 1997	Rizzardo, Arnaldo, 1942	Factoring	Arnaldo Rizzard.	342.24		Livro
2004	Boiteux, Fernando Netto, 1955	Lucros e sobras: as sociedades cooperativas e a contribuição social sobre o lucro líquido - CSLL	Fernando Netto Boiteux.	341.39		Artigo de revista
2004, 2001, 1999, 1998	Polonio, Wilson Alves	Manual das Sociedades Cooperativas	Wilson Alves Polonio.	342.226 342.2		Livro
2004	Garcia, Izner Hanna	Manual das sociedades simples, associações, fundações e cooperativas no Código Civil: doutrina, jurisprudência, modelos e legislação (de acordo com o novo Código Civil)	Izner Hanna Garcia.	342.22		Livro
2004	Wisnievski, Gilmar	Manual de contabilidade das sociedades cooperativas	Gilmar Wisnievski. --	342.2		Livro
2004, 2003	Mattos Neto, Antonio José de	O empresário à luz do novo código civil	Antonio José de Mattos Neto.	342.1		Artigo de revista
2004	Figueiredo, Ronise de Magalhães	Os constituintes de sociedade cooperativa	Ronise de Magalhães Figueiredo.	340		Artigo de revista
2004	Tôrres, Heleno Taveira	Regime constitucional das cooperativas de trabalho: uma análise sobre seu adequado tratamento tributário	Heleno Taveira Tôrres.	342.6		Artigo de revista
2004	Gonçalez, Antônio Manoel	Regime tributário dos atos cooperativos - as cooperativas de serviço	Antônio Manoel Gonçalez.	341.39 340		Artigo de revista
2004	Valle, Flávio	Repensando o cooperativismo		342.6		Artigo de revista
2004	Machado, Brandão	Sociedade cooperativa e seu registro	Brandão Machado.	342.226		Artigo de revista
2003	Perius, Vergílio Frederico	A ausência de capital social nas sociedades cooperativas (art. 1094, inciso I)				Capítulo de Livro
2003	Andrighi, Fátima Nancy, 1952	A autonomia do direito cooperativo	Fátima Nancy Andrighi. --			Capítulo de Livro
2003	Domingos, Jefferson	A individualidade do fundo de assistência técnica, educacional e social - FATES				Capítulo de Livro
2003	Correa, Antônio	A responsabilidade civil e tributária das cooperativas				Capítulo de Livro
2003	Juvêncio, Fernanda de Castro	As áreas de ação e de admissão de associados nas sociedades cooperativas	Fernanda de Castro Juvêncio. --			Capítulo de Livro
2003	Moraes, Luis Felipe do Nascimento	As Cooperativas de trabalho ante a terceirização e as novas diretivas previdenciárias	Luis Felipe do Nascimento Moraes.	342.6		Artigo de revista
2003	Moraes, Luis Felipe do Nascimento	As cooperativas de trabalho e o novo código civil brasileiro	Luis Felipe do Nascimento Moraes.	341.2		Artigo de revista
2003	Becho, Renato Lopes	As metodologias de cotejo da lei n. 5.764/71 e o código civil para a definição do novo regime jurídico das sociedades cooperativas				Capítulo de Livro
2003	Meinen, Ênio	Assembléias gerais: quorum e delegados				Capítulo de Livro
2003	Farias, Alex K. Bezerra Porto	Assembléias gerais e o voto por procuração				Capítulo de Livro
2003	Siqueira, Paulo César Andrade	As sobras e perdas nas cooperativas	Paulo César Andrade Siqueira.	341.3934		Artigo de revista
2003	Silva, Paulo Renato Fernandes da	A Teoria trabalhista da sucessão de empregadores e as sociedades cooperativas de trabalho	Paulo Renato Fernandes da Silva.	342.6	Art. 3°	Artigo de revista
2003	Prinzo, Luis Cesar Duarte	Contratos temporários na administração pública: necessidade temporária de excepcional interesse público; terceirização; organizações sociais; e cooperativas : doutrina, legislação, jurisprudência : direito administrativo, direito do trabalho, direito processual do trabalho	Luis Cesar Duarte Prinzo. --	341.3314		Livro
2003	Rosa, Fábio Bittencout da	Cooperativas: direito à isenção	Fábio Bittencout da Rosa.	342.1471		Artigo de revista
2003	Bucci, Maria Paula Dallari	Cooperativas de habitação no direito brasileiro	Maria Paula Dallari Bucci.	340		Livro
2003, 2002	Ribeiro, Rosiris R. A. Amado	Cooperativas de trabalho: utilidade, riscos e efeitos na relação trabalhista	Rosiris R. A. Amado Ribeiro, Válter Túlio Amado Ribeiro.	342.6		Artigo de revista
2003	Alves, Marco Antônio Pérez	Cooperativismo: arte & ciência : [doutrina, prática e legislação]	Marco Antônio Pérez Alves.			Livro
2003	Pereira, João Batista Brito, 1952	Da sociedade cooperativa	João Batista Brito Pereira.	342.1		Artigo de revista
2003	Aquino, Carlos Pessoa de	ISS: responsabilidade tributária das cooperativas médicas	Carlos Pessoa de Aquino.	341.39635		Artigo de revista
2003	Storberl, Paulo Roberto	O arquivamento dos atos constitutivos das sociedades cooperativas na vigência do novo código civil brasileiro	Paulo Roberto Storberl.			Capítulo de Livro
2003	Krueger, Guilherme	O número mínimo de associados e os juros pagos ao capital nas sociedades cooperativas	Guilherme Krueger. --			Capítulo de Livro
2003	Krüeger, Cátia Denise Gress	O príncipio das portas abertas				Capítulo de Livro
2003	Furtado, Lucas Rocha	O registro dos atos constitutivos de sociedades cooperativas	Lucas Rocha Furtado.			Capítulo de Livro
2003	Branco, André	Os limites da aquisição de quotas-partes pelos associados e a subscrição proporcional				Capítulo de Livro
2003	Campos, Armando	Plexo normativo das cooperativas de crédito	Armando Campos.	342.226		Livro
2003, 2002	Alves, Francisco de Assis	Sociedades cooperativas: regime jurídico e procedimentos legais para constituição e funcionamento	Francisco de Assis Alves, Imaculada Abenante Milani.	342.226		Livro
2003	Martins, Ives Gandra da Silva, 1935	Sociedades cooperativas de prestação de serviços médicos: conceito de ato cooperativo : parecer	Ives Gandra da Silva Martins.	341.3974	Art. 3°	Artigo de revista
2003	Martins, Ives Gandra da Silva, 1935	Sociedades cooperativas de prestação de serviços médicos: conceito de ato cooperativo : parecer	Ives Gandra da Silva Martins.	341.3974	Art. 5°	Artigo de revista
2002	Prudente, Antônio Souza	Adequado tratamento tributário	Antônio Souza Prudente.	341.39		Artigo de revista
2002	Cabral, Antônio Carlos	A natureza jurídica da cooperativa de crédito frente ao contrato de trabalho de seus empregados	Antônio Carlos Cabral.	342.65		Artigo de revista
2002	Xavier, Luciana Caringi	As Cooperativas de trabalho e o parágrafo único do artigo 442 da CLT	Luciana Caringi Xavier.	342.68		Artigo de revista
2002	Guglielmetto, Roberto Luiz	As cooperativas de trabalho sob ótica do princípio da primazia da realidade e a inutilidade do parágrafo único do artigo 442 da consolidação das leis do trabalho	Roberto Luiz Guglielmetto.	342.6		Artigo de revista
2002	Krueger, Guilherme	As cooperativas e o novo Código civil	Guilherme Krueger.	340		Artigo de revista
2002	Meinen, Ênio	Aspectos jurídicos do cooperativismo	Ênio Meinen, Jefferson Nercolini Domingues ; Jane Aparecida Stefanes Domingues, organizadora.	342.226		Livro
2002	Cacciari, José Luiz Moreira	As promessas do cooperativismo	José Luiz Moreira Cacciari.	342.68		Artigo de revista
2002	Fileti, Narbal Antônio Mendonça	Breves reflexões sobre a intermediação de mão-de-obra fornecida aos municípios pelas cooperativas de trabalho	Narbal Antônio Mendonça Fileti.	342.68		Artigo de revista
2002	Salvador, Luiz	Cooperativa de trabalho. Da ilegalidade da intermediação de mão-de-obra e a fraude aos direitos trabalhistas	Luiz Salvador.	342.6	Art. 4°	Artigo de revista
2002	Salvador, Luiz	Cooperativa de trabalho. Da ilegalidade da intermediação de mão-de-obra e a fraude aos direitos trabalhistas	Luiz Salvador.	342.6	Art. 7°	Artigo de revista
2002	Salvador, Luiz	Cooperativa de trabalho - da intermediação de mão-de-obra por cooperativa e fraude aos direitos trabalhistas	Luiz Salvador.	342.6	Art. 4°	Artigo de revista
2002	Salvador, Luiz	Cooperativa de trabalho - da intermediação de mão-de-obra por cooperativa e fraude aos direitos trabalhistas	Luiz Salvador.	342.6	Art. 7°	Artigo de revista
2002	Muzzi Filho, João Caetano	Cooperativas de crédito diante da súmula nº 262 do STJ: análise da amplitude do precedente	João Caetano Muzzi Filho, Marco Aurélio Carvalho Gomes.	341.394	Art. 79	Artigo de revista
2002	Silva Filho, Cícero Virgulino da	Cooperativas de trabalho	Cícero Virgulino da Silva Filho.	342.226		Livro
2002	Ilha, Carlos Alberto Godoy	Cooperativas de trabalho: elementos para identificação da atividade fraudulenta	Carlos Alberto Godoy Ilha.	342.68		Artigo de revista
2002, 1999	Ferrari, Irany, 1928	Cooperativas de Trabalho: existência legal	Irany Ferrari.	342.6 340.6		Livro
2002	Damiano, Henrique	Cooperativas de trabalho e consórcio de empregadores rurais	Henrique Damiano.	342.65182	Art. 90	Artigo de revista
2002	Damiano, Henrique	Cooperativas de trabalho e consórcio de empregadores rurais	Henrique Damiano.	342.65182	Art. 5°	Artigo de revista
2002	Damiano, Henrique	Cooperativas de trabalho e consórcio de empregadores rurais	Henrique Damiano.	342.65182	Art. 93	Artigo de revista
2002, 2001, 2000	Santana, Jair Eduardo	Cooperativas e licitação	Jair Eduardo Santana.	341.35271		Artigo de revista
2002, 2001	Copola, Gina	Cooperativas podem participar de licitações	Gina Copola.	341.3527		Artigo de revista
2002, 2001, 2000, 1999	Salvador, Luiz	Da intermediação de mão-de-obra por cooperativa e a fraude aos direitos trabalhistas	Luiz Salvador.	342.6	Art. 4°	Artigo de revista
2002, 2001, 2000, 1999	Salvador, Luiz	Da intermediação de mão-de-obra por cooperativa e a fraude aos direitos trabalhistas	Luiz Salvador.	342.6	Art. 7°	Artigo de revista
2002	Palmeira Sobrinho, Zéu	Estabilidade	Zéu Palmeira Sobrinho.	342.6527		Livro
2002	Roberts, Sonia Maria Ferreira	Os desafios da justiça do trabalho na "onda do cooperativismo"	Sonia Maria Ferreira Roberts.	342.68		Artigo de revista
2002, 2001	Hupsel, Edite Mesquita	Participação de cooperativas em licitações públicas: quando esta participação é ilegal	Edite Mesquita Hupsel.	341.3527		Artigo de revista
2002	Teixeira Junior, Amilcar Barca	Participação de cooperativas em procedimentos licitatórios	Amilcar Barca Teixeira Júnior, Lívio Rodrigues Ciotti.	341.3527		Livro
2002	Nóbrega, Airton Rocha	Sociedades cooperativas nas licitações públicas	Airton Rocha Nóbrega.	341.3527		Artigo de revista
2001	Furquim, Maria Célia de Araújo	A cooperativa como alternativa de trabalho	Maria Célia de Araújo Furquim.	342.6		Livro
2001, 1997	Menezes, Cláudio Armando Couce de	A fraude na formação do contrato de trabalho	Cláudio Armando Couce de Menezes.	342.65 342.6		Artigo de revista
2001	Borges Netto, André L	A não incidência tributária em relação aos fatos emergentes da atuação das cooperativas médicas	André L. Borges Netto.	341.396		Artigo de revista
2001	Bittencourt, Sidney	A participação de cooperativas em licitações públicas	Sidney Bittencourt.	341.3527		Livro
2001	Becho, Renato Lopes	A participação de cooperativas nas licitações da administração pública	Renato Lopes Becho.	341.3527		Artigo de revista
2001	Prado, Flávio Augusto Dumont	As sociedades cooperativas como possibilidade de redução dos encargos sociais das empresas	Flávio Augusto Dumont Prado, Rafael Costa Freiria.	341.3986	Art. 4°	Artigo de revista
2001	Sena, Adriana Goulart de	A terceirização na realidade brasileira	Adriana Goulart de Sena.	342.6		Artigo de revista
2001, 2000	Cremonesi, André	Contratação fraudulenta de trabalhadores por intermédio de cooperativas de trabalho	André Cremonesi, Orlando Melo.	342.6		Artigo de revista
2001	Dias, Eduardo Rocha	Contribuição do contratante de cooperativa de trabalho	Eduardo Rocha Dias.	341.62		Artigo de revista
2001	Norris, Roberto	Cooperativas de trabalho	Roberto Norris.	342.6		Artigo de revista
2001	Albuquerque, José Carlos Lucena de	Cooperativas de trabalho, recessão e abuso das formas jurídicas	José Carlos Lucena de Albuquerque.	342.6		Artigo de revista
2001, 2000	Feliciano, Guilherme Guimarães	Cooperativas de trabalho: novos rumos para a flexibilização	Guilherme Guimarães Feliciano.	342.6		Artigo de revista
2001	Teixeira, Andreia Matos	Cooperativas de trabalho: uma análise da Lei 5.764/71	Andreia Matos Teixeira.	342.6		Artigo de revista
2001, 1996	Martins, Ives Gandra da Silva, 1935	Imposição para custear a previdência social com base no artigo 195, par. 4. da Constituição Federal: inconstitucionalidade da Lei complementar n. 84/96	Ives Gandra da Silva Martins.	341.39861		Artigo de revista
2000, 1999	Menezes, Cláudio Armando Couce de	Ação de inquérito para apuração de falta grave e resolução de emprego estável	Cláudio Armando Couce de Menezes.	342.653		Artigo de revista
2000	Siqueira, Paulo Cesar Andrade	Adequação tributária dos atos cooperativos de cooperativas de trabalho	Paulo Cesar Andrade Siqueira.	341.396		Artigo de revista
2000	Becho, Renato Lopes	As cooperativas sociais	Renato Lopes Becho.	342.1471		Artigo de revista
2000	Bulgarelli, Waldírio, 1930	As sociedades cooperativas e a sua disciplina jurídica	Waldirio Bulgarelli.	342.226		Livro
2000	Padoan, Adayl de Carvalho	A terceirização e seus aspectos legais	Adayl de Carvalho Padoan. --	342.14543		Artigo de revista
2000	Nascimento, Carlos Valder do, 1944	Ato cooperativo e a tributação função da lei complementar	Carlos Valder do Nascimento.	341		Artigo de revista
2000	Domingues, Carlos Vasconcelos	Controle externo e os novos modelos de gestão de serviços públicos: as organizações sociais	Carlos Vasconcelos Domingues.	341.3836		Livro
2000	Siqueira, Marli Aparecida da Silva	Cooperativa de serviço e trabalho: opção laboral ou fraude	Marli Aparecida da Silva Siqueira.	342.6	Art. 90	Artigo de revista
2000	Siqueira, Marli Aparecida da Silva	Cooperativa de serviço e trabalho: opção laboral ou fraude	Marli Aparecida da Silva Siqueira.	342.6	Art. 1°	Artigo de revista
2000	Siqueira, Marli Aparecida da Silva	Cooperativa de serviço e trabalho: opção laboral ou fraude	Marli Aparecida da Silva Siqueira.	342.6	Art. 4°	Artigo de revista
2000	Siqueira, Marli Aparecida da Silva	Cooperativa de serviço e trabalho: opção laboral ou fraude	Marli Aparecida da Silva Siqueira.	342.6	Art. 6°	Artigo de revista
2000	Siqueira, Marli Aparecida da Silva	Cooperativa de serviço e trabalho: opção laboral ou fraude	Marli Aparecida da Silva Siqueira.	342.6	Art. 17	Artigo de revista
2000	Siqueira, Marli Aparecida da Silva	Cooperativa de serviço e trabalho: opção laboral ou fraude	Marli Aparecida da Silva Siqueira.	342.6	Art. 60	Artigo de revista
2000	Siqueira, Marli Aparecida da Silva	Cooperativa de serviço e trabalho: opção laboral ou fraude	Marli Aparecida da Silva Siqueira.	342.6	Art. 61	Artigo de revista
2000	Bulgarelli, Waldírio, 1930	Cooperativa habitacional integrada por vários grupos seccionais: soluções para os grupos em dificuldades : invocação da lei, dos estatutos e dos princípios cooperativistas	Waldírio Bulgarelli.	342.226		Artigo de revista
2000, 1998	Medeiros, Eridson	Cooperativas: uma solução para o desemprego ou fraude a legislação do trabalho	Eridson Medeiros.	342.6		Artigo de revista
2000	Braga, Paulo Roberto C	Cooperativas de crédito : Cofins: Cofins : flagrante de um tratamento tributário não isonômico ; breves considerações	Paulo Roberto C. Braga.	341.392	Art. 79	Artigo de revista
2000	Jesus, Ângela Moraes Rodrigues de	Cooperativas de trabalho	Ângela Moraes Rodrigues de Jesus.	342.6		Artigo de revista
2000	Simioni, José	Cooperativas de trabalho	José Simioni.	342.6		Artigo de revista
2000	Martinez, Wladimir Novaes, 1936	Cooperativas de trabalho	Wladimir Novaes Martinez.	342.6	Art. 4°	Artigo de revista
2000	Martinez, Wladimir Novaes, 1936	Cooperativas de trabalho	Wladimir Novaes Martinez.	342.6	Art. 79	Artigo de revista
2000	Barreto, Aldo Branquinho	Cooperativas de trabalho e relação de emprego	Aldo Branquinho Barreto.	342.6		Artigo de revista
2000	Souza Neto, Antônio de	Cooperativas de trabalho rural	Antônio de Souza Neto.	342.6	Art. 90	Artigo de revista
2000	Nascimento, Fernando Rios do	Cooperativismo como alternativa de mudança: uma abordagem normativa	Fernando Rios do Nascimento.	342.226		Livro
2000	Santos, João Batista dos	Crime contra a organização do trabalho	João Batista dos Santos.	342.6		Artigo de revista
2000	Prado, Flávio Augusto Dumont	Da inconstitucional exigência do PIS e da Cofins das cooperativas de crédito	Flávio Augusto Dumont Prado.	342.245		Artigo de revista
2000	Martins, Sérgio Pinto, 1963	Garantia de emprego do dirigente da cooperativa		342.6527		Artigo de revista
2000, 1999	Diniz, José Janguiê Bezerra, 1964	Limitação dos dirigentes sindicais	José Janguiê Bezerra Diniz.	342.6416		Artigo de revista
2000	Nogueira, Eliana dos Santos Alves	Modelo das Relações Trabalhistas Rurais no Brasil: reflexos nas mudanças no mundo do trabalho; alternativas para solução dos conflitos	Eliana dos Santos Alves.	342.65182	Art. 4°	Artigo de revista
2000	Nogueira, Eliana dos Santos Alves	Modelo das Relações Trabalhistas Rurais no Brasil: reflexos nas mudanças no mundo do trabalho; alternativas para solução dos conflitos	Eliana dos Santos Alves.	342.65182	Art. 3°	Artigo de revista
2000	Nogueira, Eliana dos Santos Alves	Modelo das Relações Trabalhistas Rurais no Brasil: reflexos nas mudanças no mundo do trabalho; alternativas para solução dos conflitos	Eliana dos Santos Alves.	342.65182	Art. 14	Artigo de revista
2000	Becho, Renato Lopes	O imposto de renda pessoa física e o retorno das sobras do ato cooperativo	Renato Lopes Becho.	341.39621		Artigo de revista
2000	Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da	Perda dos direitos sociais em razão da implantação de cooperativas de mão-de-obra	Ricardo Tadeu Marques da Fonseca.	342.65182		Artigo de revista
2000	Silva, Walküre Lopes Ribeiro da	Repensando a cooperativa de trabalho	Walküre Lopes Ribeiro da Silva.	342.6	Art. 4°	Artigo de revista
2000	Silva, Walküre Lopes Ribeiro da	Repensando a cooperativa de trabalho	Walküre Lopes Ribeiro da Silva.	342.6	Art. 3°	Artigo de revista
2000	Silva, Walküre Lopes Ribeiro da	Repensando a cooperativa de trabalho	Walküre Lopes Ribeiro da Silva.	342.6	Art. 7°	Artigo de revista
2000	Polonio, Wilson Alves	Terceirização: aspectos legais, trabalhistas e tributários	Wilson Alves Polonio.	342.6519		Livro
1999	Menezes, Cláudio Armando Couce de	Ação de Inquérito	Cláudio Armando Couce de Menezes.	342.653	Art. 55	Artigo de revista
1999	Becho, Renato Lopes	A Lei das Cooperativas e a Natureza de suas Normas Tributárias: matéria de lei complementar	Renato Lopes Becho.	341.39		Artigo de revista
1999, 1997	Andrade, Dárcio Guimarães de	As cooperativas de trabalho	Dárcio Guimarães de Andrade.	342.6		Artigo de revista
1999	Inácio, Aparecido	Cooperativas de mão-de-obra	Aparecido Inácio, Roberto Santiago.	342.6		Artigo de revista
1999, 1998	Carrion, Valentin, 1931	Cooperativas de trabalho: autenticidade e falsidade	Valentin Carrion.	342.6		Artigo de revista
1999	Gonçalves, Márcio Toledo	Cooperativas de trabalho: mecanismo de fraude aos direitos sociais	Márcio Toledo Gonçalves.	342.68		Artigo de revista
1999	Pastore, José, 1935	Cooperativas de trabalho: o fenômeno da terceirização	José Pastore.	342.69		Artigo de revista
1999	Mauad, Marcelo José Ladeira	Cooperativas de Trabalho: sua relação com o Direito do Trabalho	Marcelo José Ladeira Mauad.	342.6		Livro
1999	Castelo, Dora Bussab	Cooperativas Habitacionais e Algumas Considerações Sobre Associações	Dora Bussab Castelo.	342.1238		Artigo de revista
1999, 1998	Pamplona Filho, Rodolfo	Cooperativismo e direito do trabalho	Rodolfo Pamplona Filho.	342.6		Artigo de revista
1999	Sá, Lucas R. de	Cooperativismo e Município: uma resposta em meio a tantas perguntas	Lucas R. de Sá.	341.316		Artigo de revista
1999	Pereira, Lutero de Paiva, 1955	Crédito Rural e Cooperativismo	Lutero de Paiva Pereira.	342.1278		Livro
1999, 1998	Michellazzo, Busa Mackenzie	Da Ação de Prestação de Contas: teoria, legislação, jurisprudência e prática	Busa Mackenzie Michellazzo.	341.4622		Livro
1999	Vianna, Cláudia Salles Vilela	Manual Prático das Sociedades Cooperativas	Claudia Salles Vilela Vianna, Mauricio Ferraresi Farace.	342.226		Livro
1999	Becho, Renato Lopes	O Lucro em Aplicações Financeiras das Cooperativas e a Recente Jurisprudência do STJ	Renato Lopes Becho.	341.39		Artigo de revista
1999	Valeriano, Sebastião Saulo	Relações Especiais de Trabalho: doutrina, legislação, prática, jurisprudência	Sebastião Saulo Valeriano.	342.6		Livro
1999, 1998	Iantas, Jaime José Bilek	Sobre as Cooperativas de Mera Intermediação de Mão-de-Obra	Jaime José Bilek Iantas.	342.6		Artigo de revista
1999	Siqueira, Paulo César Andrade	Uma análise do artigo 87 da Lei 5.764 em relação às cooperativas de trabalho		341.39	Art. 87	Artigo de revista
1998	Teixeira Filho, João de Lima, 1950	A Constituição e as estabilidades no direito do trabalh	João de Lima Teixeira Filho.	341.272		Artigo de revista
1998	Carvalho, Fábio Augusto Junqueira de	A incidência da CPMF sobre as movimentações financeiras das cooperativas	Fábio Augusto Junqueira de Carvalho, Maria Inês Caldeira Pereira da Silva Murgel.	341.39633		Artigo de revista
1998	Bulgarelli, Waldírio, 1930	As Sociedades Cooperativas e Sua Disciplina Jurídica	Waldirio Bulgarelli.	342.226		Livro
1998	Kirinus, Ilana	Cooperativa de trabalho, geração de vínculo empregatício ou de trabalho "sui generis"	Ilana Kirinus.	342.6		Artigo de revista
1998	Rands, Maurício, 1961	Cooperativas: fraude oualternativa?	Maurício Rands.	342.6		Artigo de revista
1998	Crivelli, Ericson	Cooperativas de trabalho: uma análise preliminar ; uma análise das propostas legislativas em discussão para superação dos impasses e fraudes causadas pelo parágrafo único do artigo 442 da CLT	Ericson Crivelli.	342.6		Artigo de revista
1998, 1996	Pacheco, Iara Alves Cordeiro	Cooperativas de trabalho x intermediação de mão-de-obra	Iara Alves Cordeiro Pacheco.	342.6		Artigo de revista
1998	Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960	Cooperativismo: enfoques trabalhista	Carlos Henrique Bezerra Leite.	342.6		Artigo de revista
1998	Pastore, José, 1935	Cooperativismo coerente	José Pastore.	342.6		Artigo de revista
1998	Alemão, Ivan	Direito das relações de trabalho	Ivan Alemão.	342.6		Livro
1998, 1997	Bebber, Júlio César	Intervenção e liquidação extrajudicial de instituições financeiras: sucessão trabalhista - o caso da venda dos bancos sob intervenção	Júlio César Bebber.	342.235		Artigo de revista
1998	Bellini Junior, João	Sociedades cooperativas: regime juridico e aspectos tributario	João Bellini Junior.	342.22		Artigo de revista
1998	Minatel, José Antonio	Tributação das sociedades cooperativas a partir de 04/01/98	José Antonio Minatel.	342.6		Artigo de revista
1997	Amaral, Anemar Pereira	Cooperativa de Trabalho: o parágrafo único do Art. 442 da CLT e a Lei n. 5.764/71	Anemar Pereira Amaral.	342.6		Artigo de revista
1997	Viana, Márcio Túlio, 1946	Cooperativa de trabalho: um caso de fraude através da lei		342.6		Capítulo de Livro
1997, 1996	Pereira, José Luciano de Castilho, 1937	Cooperativas de trabalho	José Luciano de Castilho Pereira.	342.6		Artigo de revista
1997	Viana, Maria Julieta Mendonça	Cooperativas de trabalho: terceirização de empregados ou terceirização de serviços?	Maria Julieta Mendonça Viana.	342.6		Artigo de revista
1997	Pimentel, Marcelo	Cooperativas de trabalho e relação de emprego	Marcelo Pimentel.	342.6501		Artigo de revista
1997, 1996	Sirvinskas, Luís Paulo	Cooperativas Habitacionais: requisitos essenciais para sua constituição e existência legal	Luís Paulo Sirvinskas.	342.226		Artigo de revista
1997	Lima, Reginaldo Ferreira	Direito cooperativo tributario	Reginaldo Ferreira Lima ; prefacio de Paulo de Barros Carvalh.	342.226		Livro
1997	Queiroz, Carlos Alberto Ramos Soares de	Manual da Cooperativa de Serviços e Trabalho: os cuidados, formas de constituição, riscos, beneficios, legislação e vantagens	Carlos Alberto Ramos Soares de Queiro.	342.6		Livro
1997	Cardone, Marly A. (Marly Antonieta), 1936	Relações do direito individual do trabalho com o direito previdencial	Marly A Cardone.	342.65		Artigo de revista
1997	Pimenta, Paulo Roberto Lyrio	Terceirização	Paulo Roberto Lyrio Pimenta.	342.6		Artigo de revista
1997	Robortella, Luiz Carlos Amorim	Terceirização e direito do trabalho: cooperativas	Luiz Carlos Amorim Robortella.	342.6516		Artigo de revista
1996	Corrêa, Gustavo Testa	Cooperativa de trabalho	Gustavo Testa Corrêa.	342.6		Artigo de revista
1996	Pont, Juarez Varallo, 1949	Cooperativa de trabalho: uma alternativa aodesemprego?	Juarez Varallo Pont.	342.65182		Artigo de revista
1996	Oliveira, Ricardo Mariz de, 1940	Cooperativas: o certo e o errado a respeito da tributação de suas aplicações financeira	Ricardo Mariz de Oliveira.	341.39		Artigo de revista
1996	Souto Maior, Jorge Luiz, 1964	Cooperativas de trabalho	Jorge Luiz Souto Maior.	342.69		Artigo de revista
1996	Pinto, Almir Pazzianotto, 1936	Corporativismo predatorio	Almir Pazzianotto Pinto.	342.65		Artigo de revista
1996	Cardone, Marly A. (Marly Antonieta), 1936	Diminuir encargos trabalhistas	Marly A Cardone.	341.3986		Artigo de revista
1996, 1994, 1993	Harada, Kiyoshi, 1941	O Iss e as cooperativas de serviços médicos	Kiyoshi Harada.	341.39635		Artigo de revista
1995	Viana, Márcio Túlio, 1946	Cooperativas de trabalho: um caso de fraude através da le	Márcio Túlio Viana.	342.6		Artigo de revista
1995	Wald, Arnoldo, 1932	Da natureza e do regime jurídico das cooperativas e do sócio demitido ou que se retira da sociedade	Arnoldo Wald.	342.6		Artigo de revista
1995	Souza, Fernando Cilio de	Sociedades Cooperativas: considerações sobre as limitações na aplicação do art. 76 da lei 5.764/71	Fernando Cilio de Souza.			Artigo de revista
1987	Lamego, Luiz Carlos Radino	O Ato cooperativa e o pis/fInsocial	Luiz Carlos Radino Lamego.	341.3986		Artigo de revista
1976	Franke, Walmor	Atualização monetária do capital das sociedades cooperativas	Walmor Franke.	342.2	Art. 24	Artigo de revista

Publicação Oficial

Outras Publicações

Doutrina Referenciada