Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Título
Cooperativas de serviço
Data
2006, 2004
Ementa

Resumo:Pretende-se com o presente estudo, ofertar algumas considerações sobre a não-tributação dos atos cooperativos, sem pretensão de esgotar o tema. Há necessidade, antes, de a lei complementar (art. 146,III, c, da CF) estabelecer as regras do cooperativismo. As cooperativas têm, como objetivo principal, obter o interesse comum dos cooperados sem o intuito de lucro. Elas agem em nome e no interesse dos cooperados. Não possuem receitas. Estas, apenas, transitam pelo seu caixa, pois pertencem , exclusivamente, aos próprios cooperados. Prestar serviços aos cooperados é sua finalidade (art. 4º da Lei das Cooperativas).

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

9. ed., rev. e atual. --.   
2008
Curso de direito tributário / Ives Gandra da Silva Martins, coordenador ; Agostinho Toffoli Tavolaro ... [et al.]. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2008.
   Descrição Física: xi, 1197 p.
   ISBN: 8502053973
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Capítulos:
» Sujeito ativo e passivo da relação jurídica tributária / Denari, Zelmo
   9.ed. p.171-190
» Teoria da imposição tributária / Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
   9. ed. p.1-9
» Lei complementar
   9.ed. p. 77-89
» Vigência e aplicação das leis tributárias
   9.ed. p. 91-124
» Interpretação e integração da legislação tributária / Melo, José Eduardo Soares de
   9.ed. p. 145-170
» Obrigação tributária / Costa, Alcides Jorge, 1925
   9.ed. p. 191-198
» Imunidade e isenção / Silva, Edgard Neves da
   9.ed. p. 255-271
» Lançamento / Lacombe, Américo Masset, 1936
   9.ed. p. 293-317
» Deontologia tributária / Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
   9.ed. p. 319-336
» O fato gerador do imposto de renda e o princípio da irretroatividade / Ives Gandra da Silva Martins. --
   9.ed. p. 337-341
» Imposto de renda: pessoa física / Rodrigues, Marilene Talarico Martins
   9.ed. p. 375-392
» A indexação monetária nas questões tributárias / Martins, Natanael
   9.ed. p. 487-510
» Tratados para evitar a dupla tributação internacional / Tavolaro, Agostinho Toffoli
   9.ed. p. 511-557
» IOF / Marafon, Plinio Jose
   9.ed. p. 599-606
» Os empréstimos compulsórios / Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
   9.ed. p. 621-628
» Competência residual e extraordinária / Carvalho, Paulo de Barros, 1938
   9.ed. p. 669-671
» ICMS: sujeição passiva / Menezes, Paulo Lucena de
   9.ed. p. 711-722
» Composição da receita tributária municipal / Costa, Antonio José da
   9.ed. p. 803-816
» Taxas / Silva, Edgard Neves da
   2.ed. p. 917-937
» Contribuição de melhoria / Silva, Edgard Neves da
   9.ed. p. 939-952
» Processo tributário: administrativo e judicial / Machado, Rubens Approbato
   9.ed. p. 953-990
» Cooperativas de serviço: intributabilidade dos atos cooperativos
   9.ed. p. 1145-1155
 
2004
Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1997.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 7, n. 14, p. 210–219, jul./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.

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