Tipo
Capítulo de Livro
Título
O príncipio das portas abertas
Data
2003
Ementa

Resumo:Considera o príncipio das portas abertas mais um desdobramento do direito à liberdade do ser humano, possibilitando ao cidadão a livre escolha em aderir ou não aderir a sociedade cooperativa e dele se retirar, conforme seu arbítrio, sempre respeitando os direitos oriundos das liberdades de seus iguais.

Publicação: Texto - Português

 
2003
Cooperativismo e o novo código civil / Guilherme Krueger, coordenador. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Mandamentos, 2003.
   Descrição Física: 223 p. --
   ISBN: 8576040077
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Capítulos:
» As metodologias de cotejo da lei n. 5.764/71 e o código civil para a definição do novo regime jurídico das sociedades cooperativas / Becho, Renato Lopes
   p. 25-47
» A autonomia do direito cooperativo / Fátima Nancy Andrighi. --
   p. 49-57
» O arquivamento dos atos constitutivos das sociedades cooperativas na vigência do novo código civil brasileiro / Paulo Roberto Storberl.
   p. 59-65
» O registro dos atos constitutivos de sociedades cooperativas / Lucas Rocha Furtado.
   p. 67-79
» O príncipio das portas abertas / Krüeger, Cátia Denise Gress
   p. 81-88
» As áreas de ação e de admissão de associados nas sociedades cooperativas / Fernanda de Castro Juvêncio. --
   p. 89-102
» A responsabilidade civil e tributária das cooperativas / Correa, Antônio
   p. 103-130
» A ausência de capital social nas sociedades cooperativas (art. 1094, inciso I) / Perius, Vergílio Frederico
   p. 131-148
» Os limites da aquisição de quotas-partes pelos associados e a subscrição proporcional / Branco, André
   p. 149-159
» O número mínimo de associados e os juros pagos ao capital nas sociedades cooperativas / Guilherme Krueger. --
   p. 161-179
» Assembléias gerais: quorum e delegados / Meinen, Ênio
   p. 181-200
» Assembléias gerais e o voto por procuração / Farias, Alex K. Bezerra Porto
   p. 207-215
» A individualidade do fundo de assistência técnica, educacional e social - FATES / Domingos, Jefferson
   p. 217-223

Normas Referenciadas

 
 
Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.

2020-10-03T05:13:54.000Z [ 8844225 ]