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Pesquisa Avançada
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Storberl, Paulo Roberto
Título
O arquivamento dos atos constitutivos das sociedades cooperativas na vigência do novo código civil brasileiro
Data
2003
Ementa
Sumário:
Derrogação da lei n. 5.764/71 -- Aplicação da lei n. 5.764/71 -- O registro.
Publicação: Texto - Português
2003
Cooperativismo e o novo código civil
/ Guilherme Krueger, coordenador. --
Imprenta: Belo Horizonte, Mandamentos, 2003.
Descrição Física: 223 p. --
ISBN: 8576040077
Referência: 2003.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
PGR
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SEN
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STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
Capítulos:
»
As metodologias de cotejo da lei n. 5.764/71 e o código civil para a definição do novo regime jurídico das sociedades cooperativas
/ Becho, Renato Lopes
p. 25-47
»
A autonomia do direito cooperativo
/ Fátima Nancy Andrighi. --
p. 49-57
»
O arquivamento dos atos constitutivos das sociedades cooperativas na vigência do novo código civil brasileiro
/ Paulo Roberto Storberl.
p. 59-65
»
O registro dos atos constitutivos de sociedades cooperativas
/ Lucas Rocha Furtado.
p. 67-79
»
O príncipio das portas abertas
/ Krüeger, Cátia Denise Gress
p. 81-88
»
As áreas de ação e de admissão de associados nas sociedades cooperativas
/ Fernanda de Castro Juvêncio. --
p. 89-102
»
A responsabilidade civil e tributária das cooperativas
/ Correa, Antônio
p. 103-130
»
A ausência de capital social nas sociedades cooperativas (art. 1094, inciso I)
/ Perius, Vergílio Frederico
p. 131-148
»
Os limites da aquisição de quotas-partes pelos associados e a subscrição proporcional
/ Branco, André
p. 149-159
»
O número mínimo de associados e os juros pagos ao capital nas sociedades cooperativas
/ Guilherme Krueger. --
p. 161-179
»
Assembléias gerais: quorum e delegados
/ Meinen, Ênio
p. 181-200
»
Assembléias gerais e o voto por procuração
/ Farias, Alex K. Bezerra Porto
p. 207-215
»
A individualidade do fundo de assistência técnica, educacional e social - FATES
/ Domingos, Jefferson
p. 217-223
Normas Referenciadas
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Lei nº 5.764, de 16 de Dezembro de 1971
Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
2023-01-29T00:09:26.000Z [ 9507517 ]