Tipo
Artigo de revista
Título
A terceirização e seus aspectos legais
Data
2000
Ementa
Sumário:Os contratos de terceirização e o Direito Civil -- Relações trabalhistas e a terceirização -- Conceito de atividade-fim e atividade-meio -- Princípios da solidariedade e subsidiriariedade na legislação trabalhisa -- Terceirização e as cooperativas.
Classificação (CDDir)
342.14543
Publicação: Texto - Português
2000
Juris poiesis: revista do curso de direito da Universidade Estácio de Sá
Imprenta: Rio de Janeiro, Universidade Estácio de Sá, 1999.
Imprenta: Rio de Janeiro, Universidade Estácio de Sá, 1999.
Normas Referenciadas
Acrescenta parágrafo ao art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para declarar a inexistência de vínculo empregatício entre as cooperativas e seus associados.
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
Dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências.
Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
2024-08-13T02:20:18.000Z [ 12125590 ]