Tipo
Artigo de revista
Título
A terceirização e seus aspectos legais
Data
2000
Ementa

Sumário:Os contratos de terceirização e o Direito Civil -- Relações trabalhistas e a terceirização -- Conceito de atividade-fim e atividade-meio -- Princípios da solidariedade e subsidiriariedade na legislação trabalhisa -- Terceirização e as cooperativas.

Classificação (CDDir)
342.14543
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Aluguel de serviços [ 342.1454 ]
»»»»» Empreitada [ 342.14543 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Juris poiesis: revista do curso de direito da Universidade Estácio de Sá
   Imprenta: Rio de Janeiro, Universidade Estácio de Sá, 1999.
   Referência: v. 2, n. 4, p. 141–156, ago./dez., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Acrescenta parágrafo ao art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para declarar a inexistência de vínculo empregatício entre as cooperativas e seus associados.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências.
 
 
Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.

2020-10-03T05:17:16.000Z [ 8874525 ]