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Novos rumos para o direito do trabalho / Viana, Márcio Túlio, 1946
p. 23-26»
As leis de anistia / Barros, Alice Monteiro de, 1946
p. 27-32»
A reparação do dano moral na órbita do direito do trabalho / Vidigal, Márcio Flávio Salem
p. 33-47»
O 1. do art. 71 da lei 8.666/93 frente a responsabilidade trabalhista / Schmidt, Martha Halfeld F. de Mendonça
p. 48-52»
O salário em utilidades em face da lei n. 8.860/94 / Carmo, Júlio Bernardo do
p. 53-73»
O aborto e suas consequências no direito do trabalho / Lima, Taisa Maria Macena de
p. 74-78»
Cooperativa de trabalho: um caso de fraude através da lei / Viana, Márcio Túlio, 1946
p. 79-83»
A nova redação do art. 62 da CLT: Lei n. 8.966, de 27-12-94 / Viana, Márcio Túlio, 1946
p. 84-87»
Professor: as alterações do art. 322, da CLT / Viotti, Luciana Alves
p. 88-96»
Proteção contra atos discriminatórios / Viana, Márcio Túlio, 1946
p. 97-103»
Os salários do Real / Henrique, Carlos Augusto Junqueira
p. 104-116»
Intervalo para alimentação e descanso / Gonçalves, Cassio
p. 117-120»
Alterações na lei do trabalhador rural p. 121-124»
Convenção 158: denunciando a denúncia p. 125-129»
Efeitos da aposentadoria no contrato de trabalho p. 130-143»
Participação nos lucros e resultados / Viana, Márcio Túlio, 1946
p. 144-150»
A nova CTPS e a ética trabalhista / Lopes, Monica Sette
p. 151-159»
Enunciado n. 314: indenização adicional, verbas rescisórias, salário corrigido / Almeida, Cleber Lúcio de
p. 163-172»
Enunciado n. 315: IPC de março/90, Lei n. 8.030/90 (Plano Collor) / Sena, Adriana Goulart de
p. 173-180»
Enunciado n. 316: IPC de junho/87, Decreto-lei n. 2.235/87 (Plano Bresser) / Sena, Adriana Goulart de
p. 181-186»
Enunciado n. 318: diárias, base de cálculo, integração, salário / Renault, Luiz Otavio Linhares
p. 192-198»
Enunciado ns. 90, 320, 324 e 325: novos enfoques sobre horas in itinere / Viana, Márcio Túlio, 1946
p. 199-202»
Enunciado n. 322: diferenças salariais, planos econômicos, limite / Sena, Adriana Goulart de
p. 203-207»
Enunciado n. 323: URP de Abril e Maio de 1988, pagamento, suspensão, decreto-lei n. 2.425/88 / Sena, Adriana Goulart de
p. 208-214»
Enunciados ns. 326 e 327: prescrição na complementação de aposentadoria / Viana, Márcio Túlio, 1946
p. 215-218»
Enunciado n. 328: ferias, terço constitucional / Sena, Adriana Goulart de
p. 219-222»
Enunciado n. 330: quitação, validade, revisão, enunciado n. 41 / Carvalho, José Quintella de
p. 223-228»
Enunciado n. 331: contrato de prestação de serviços, legalidade, revisão, enunciado n. 256 / Delgado, Mauricio Godinho, 1953
p. 229-240»
Enunciado n. 339: cipa, suplente, garantia de emprego, CF/88 / Horta, Denise Alves
p. 241-248»
Enunciado n. 340: comissionista, horas extras, revisão do enunciado n. 56 / Horta, Denise Alves
p. 249-253»
Enunciado n. 342: desconto salariais, art. 462, CLT / Carvalho, José Quintella de
p. 254-259»
Enunciado n. 343: bancário, salário hora, divisor / Horta, Denise Alves
p. 260-263»
Enunciado n. 344: salário família, trabalhador rural, revisão do enunciado n. 227 / Horta, Denise Alves
p. 264-268»
Enunciado n. 346: digitador, intervalos intra-jornada, aplicação analógica do Art. 72, CLT / Oliveira, Sebastião Geraldo de
p. 269-273»
Enunciado n. 347: horas extras habituais, apuração, média / Braga, Denizia Vieira
p. 274-276»
Enunciado n. 348: aviso prévio, concessão na fluência da garantia de emprego, invalidade / Paula, Carlos Alberto Reis de
p. 277-279»
Enunciado n. 349: acordo de compensação de horário em atividades insalubres, celebrado por acordo coletivo, validade / Oliveira, Sebastião Geraldo de
p. 280-283»
Enunciado n. 351: professor, repouso semanal remunerado, lei n. 605/49, Art. 7., Par. 2. e Art. 320 da CLT / Schmidt, Martha Halfeld F. de Mendonça
p. 284-287»
Enunciado n. 354: gorjetas, natureza juridica, repercussões / Renault, Luiz Otavio Linhares
p. 288-294»
Conselhos de empresa, Projeto de Lei, regula o Art. 7., ítem xi, segunda parte, da Constituição Federal, instittui o conselho de empresa e da outras providências / Silva, Antônio Álvares da, 1941
p. 297-340»
Ampliação da lei de greve: mensagem n. 338 e exposição de motivos n. 183, de 16-4-96 / Braga, Ilma M
p. 341-353»
Proteção contra automação: substitutivo aos projetos de lei ns. 325/91, 354/91, 790/91, 2.313/91 e 2.902/92 / Campos, Cristiana Soares
p. 354-364»
Proteção contra discriminação por motivo de orientação sexual: comentário a proposta da Deputada Marta Suplicy, de emenda à Constituição da República / Schmidt, Martha Halfeld F. de Mendonça
p. 365-372»
Breve crítica sobre o Projeto de Lei do doméstico: projeto de lei sobre o trabalho doméstico / Viana, Márcio Túlio, 1946
p. 373-378»
Os novos contratos a prazo: projeto de Lei n. 1.724, de 1996 / Renault, Luiz Otavio Linhares
p. 379-391