Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Título
Efeitos da aposentadoria no contrato de trabalho
Data
1997, 1996, 1994
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado a continuidade de contrato de trabalho após aposentadoria no Brasil, Argentina, França, Portugal e Itália.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
Classificação (CDDir)
342.621
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Duração do Trabalho [ 342.62 ]
»»» Regulamentação da duração do trabalho. Justificativas [ 342.621 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
O que há de novo em direito do trabalho / Coordenadores Márcio Tulio Viana, Luiz Otavio Linhares Renault. --
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1997.
   Descrição Física: 391 p. : il.
   ISBN: 8573223006
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MTE,  SEN,  STJ,  TST
   Capítulos:
» Novos rumos para o direito do trabalho / Viana, Márcio Túlio, 1946
   p. 23-26
» As leis de anistia / Barros, Alice Monteiro de, 1946
   p. 27-32
» A reparação do dano moral na órbita do direito do trabalho / Vidigal, Márcio Flávio Salem
   p. 33-47
» O 1. do art. 71 da lei 8.666/93 frente a responsabilidade trabalhista / Schmidt, Martha Halfeld F. de Mendonça
   p. 48-52
» O salário em utilidades em face da lei n. 8.860/94 / Carmo, Júlio Bernardo do
   p. 53-73
» O aborto e suas consequências no direito do trabalho / Lima, Taisa Maria Macena de
   p. 74-78
» Cooperativa de trabalho: um caso de fraude através da lei / Viana, Márcio Túlio, 1946
   p. 79-83
» A nova redação do art. 62 da CLT: Lei n. 8.966, de 27-12-94 / Viana, Márcio Túlio, 1946
   p. 84-87
» Professor: as alterações do art. 322, da CLT / Viotti, Luciana Alves
   p. 88-96
» Proteção contra atos discriminatórios / Viana, Márcio Túlio, 1946
   p. 97-103
» Os salários do Real / Henrique, Carlos Augusto Junqueira
   p. 104-116
» Intervalo para alimentação e descanso / Gonçalves, Cassio
   p. 117-120
» Alterações na lei do trabalhador rural
   p. 121-124
» Convenção 158: denunciando a denúncia
   p. 125-129
» Efeitos da aposentadoria no contrato de trabalho
   p. 130-143
» Participação nos lucros e resultados / Viana, Márcio Túlio, 1946
   p. 144-150
» A nova CTPS e a ética trabalhista / Lopes, Monica Sette
   p. 151-159
» Enunciado n. 314: indenização adicional, verbas rescisórias, salário corrigido / Almeida, Cleber Lúcio de
   p. 163-172
» Enunciado n. 315: IPC de março/90, Lei n. 8.030/90 (Plano Collor) / Sena, Adriana Goulart de
   p. 173-180
» Enunciado n. 316: IPC de junho/87, Decreto-lei n. 2.235/87 (Plano Bresser) / Sena, Adriana Goulart de
   p. 181-186
» Enunciado n. 318: diárias, base de cálculo, integração, salário / Renault, Luiz Otavio Linhares
   p. 192-198
» Enunciado ns. 90, 320, 324 e 325: novos enfoques sobre horas in itinere / Viana, Márcio Túlio, 1946
   p. 199-202
» Enunciado n. 322: diferenças salariais, planos econômicos, limite / Sena, Adriana Goulart de
   p. 203-207
» Enunciado n. 323: URP de Abril e Maio de 1988, pagamento, suspensão, decreto-lei n. 2.425/88 / Sena, Adriana Goulart de
   p. 208-214
» Enunciados ns. 326 e 327: prescrição na complementação de aposentadoria / Viana, Márcio Túlio, 1946
   p. 215-218
» Enunciado n. 328: ferias, terço constitucional / Sena, Adriana Goulart de
   p. 219-222
» Enunciado n. 330: quitação, validade, revisão, enunciado n. 41 / Carvalho, José Quintella de
   p. 223-228
» Enunciado n. 331: contrato de prestação de serviços, legalidade, revisão, enunciado n. 256 / Delgado, Mauricio Godinho, 1953
   p. 229-240
» Enunciado n. 339: cipa, suplente, garantia de emprego, CF/88 / Horta, Denise Alves
   p. 241-248
» Enunciado n. 340: comissionista, horas extras, revisão do enunciado n. 56 / Horta, Denise Alves
   p. 249-253
» Enunciado n. 342: desconto salariais, art. 462, CLT / Carvalho, José Quintella de
   p. 254-259
» Enunciado n. 343: bancário, salário hora, divisor / Horta, Denise Alves
   p. 260-263
» Enunciado n. 344: salário família, trabalhador rural, revisão do enunciado n. 227 / Horta, Denise Alves
   p. 264-268
» Enunciado n. 346: digitador, intervalos intra-jornada, aplicação analógica do Art. 72, CLT / Oliveira, Sebastião Geraldo de
   p. 269-273
» Enunciado n. 347: horas extras habituais, apuração, média / Braga, Denizia Vieira
   p. 274-276
» Enunciado n. 348: aviso prévio, concessão na fluência da garantia de emprego, invalidade / Paula, Carlos Alberto Reis de
   p. 277-279
» Enunciado n. 349: acordo de compensação de horário em atividades insalubres, celebrado por acordo coletivo, validade / Oliveira, Sebastião Geraldo de
   p. 280-283
» Enunciado n. 351: professor, repouso semanal remunerado, lei n. 605/49, Art. 7., Par. 2. e Art. 320 da CLT / Schmidt, Martha Halfeld F. de Mendonça
   p. 284-287
» Enunciado n. 354: gorjetas, natureza juridica, repercussões / Renault, Luiz Otavio Linhares
   p. 288-294
» Conselhos de empresa, Projeto de Lei, regula o Art. 7., ítem xi, segunda parte, da Constituição Federal, instittui o conselho de empresa e da outras providências / Silva, Antônio Álvares da, 1941
   p. 297-340
» Ampliação da lei de greve: mensagem n. 338 e exposição de motivos n. 183, de 16-4-96 / Braga, Ilma M
   p. 341-353
» Proteção contra automação: substitutivo aos projetos de lei ns. 325/91, 354/91, 790/91, 2.313/91 e 2.902/92 / Campos, Cristiana Soares
   p. 354-364
» Proteção contra discriminação por motivo de orientação sexual: comentário a proposta da Deputada Marta Suplicy, de emenda à Constituição da República / Schmidt, Martha Halfeld F. de Mendonça
   p. 365-372
» Breve crítica sobre o Projeto de Lei do doméstico: projeto de lei sobre o trabalho doméstico / Viana, Márcio Túlio, 1946
   p. 373-378
» Os novos contratos a prazo: projeto de Lei n. 1.724, de 1996 / Renault, Luiz Otavio Linhares
   p. 379-391
 
1996
Síntese trabalhista: administrativa e previdenciária
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1989.
   Descrição Física: 17 v.
   Referência: v. 7, n. 89, p. 7–16, nov., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ
 
1994
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região
   Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
   Referência: v. 25, n. 54, p. 143–152, 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

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