Artigo de revista

ICMS e cooperativas

2005

341.39632

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre a produção e a circulação [ 341.3963 ]
»»»»» Imposto sobre a Circulação de Mercadorias ﴾ICM﴿. Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ﴾ICMS﴿. Imposto sobre vendas e consignações [ 341.39632 ]

2005

Revista de direito e política / Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (Ibap).
   Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP, 2003.

 

 

Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.

 

 

Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.

 

 

Regulamenta o Decreto-lei nº 59, de 21 de novembro de 1966.

 

 

Define a política nacional de cooperativismo, cria o Conselho Nacional do Cooperativismo e dá outras providências.

 

 

Reforma as disposições do decreto legislativo n.º 1.637. de 5 de janeiro de 1907, na parte referente ás sociedades cooperativas.

 

 

Crea syndicatos profissionaes e sociedades cooperativas