Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 1.637, de 5 de Janeiro de 1907
Data
05/01/1907
Ementa
Crea syndicatos profissionaes e sociedades cooperativas
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1907-01-05;1637

Publicação Oficial

Publicação Original
1907-01-11
Diário Oficial da União. Seção 1. 11/01/1907. p. 251

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=1.637&ementa=2&data=19070105 ]
Publicação Original
1907-01-11
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-1637-5-janeiro-1907-582195-publicacaooriginal-104950-pl.html ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2005 Amaral, GustavoICMS e cooperativas: há um "adequado tratamento tributário ao ato cooperativa praticado pelas sociedades cooperativas"?341.39632Artigo de revista
2005 Fraga, Vitor BizarroPersonalidade jurídica: visão histórica342.119Artigo de revista
2004 Machado, BrandãoA cooperativa de trabalho e o direito342.6 Artigo de revista
1998 Arouca, José CarlosRepensando o sindicatoJosé Carlos Arouca.342.64Livro
1991 Oliveira, Ary Brandão deA personalidade jurídica dos sindicatos após o advento da constituição de 1988342.6Capítulo de Livro

2020-10-02T18:09:42.000Z [ 957891 ]