Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 22.239, de 19 de Dezembro de 1932
Data
19/12/1932
Apelido
DEC-22239-1932-12-19
Ementa
Reforma as disposições do decreto legislativo n.º 1.637. de 5 de janeiro de 1907, na parte referente ás sociedades cooperativas.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1932-12-19;22239
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1932-12-23
Diário Oficial da União. Seção 1. 23/12/1932. p. 23386
Publicação Original
1932-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1932. p. 391

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=22.239&ementa=2&data=19321219 ]
Publicação Original
1932-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/442556/publicacao/15619347 ]
Publicação Original
1932-12-23
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-22239-19-dezembro-1932-501764-publicacaooriginal-1-pe.html ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2005 Campelo, EstenioCooperativas de trabalho: relação de empregoEstenio Campelo. --342.6501Livro
2005 Amaral, GustavoICMS e cooperativas: há um "adequado tratamento tributário ao ato cooperativa praticado pelas sociedades cooperativas"?341.39632Artigo de revista
2000 Simioni, JoséCooperativas de trabalhoJosé Simioni.342.6 Artigo de revista
2000 Silva, Walküre Lopes Ribeiro daRepensando a cooperativa de trabalhoWalküre Lopes Ribeiro da Silva.342.6Art. 24Artigo de revista
1999, 1998 Carrion, Valentin, 1931Cooperativas de trabalho: autenticidade e falsidadeValentin Carrion.342.6 Artigo de revista
1996 Souto Maior, Jorge Luiz, 1964Cooperativas de trabalhoJorge Luiz Souto Maior.342.69 Artigo de revista
1962, 1961 Bulgarelli, Waldírio, 1930Natureza jurídica das sociedades cooperativas: contendo toda a legislação vigenteWaldirio Bulgarelli.340 Livro
1942 Silva, Oliveira e, 1897Tratado das Sociedades Comerciáis: sociedades em conta de participação, de capital e indústria, em nome coletivo, em comandita simples e por ações, cooperativas, irregulares, por quotas, anônimas e de capitalização, Lei de "Luvas", jurisprudência, legislação, formulário das socíedades comerciáisOliveira e Silva.342.22Livro

2020-10-02T18:05:26.000Z [ 921706 ]