Tipo
Livro
Autor
Campelo, Estenio
Título
Cooperativas de trabalho
Data
2005
Ementa

Sumário:Evolução histórica do movimento cooperativista -- Aspectos doutrinários relativos às cooperativas -- Atuação das cooperativas de trabalho nas atividades meio e fim, sem a configuração de relação de emprego -- A sindicalização e as cooperativas de trabalho -- As cooperativas de trabalho na jurisprudência pátria.

Classificação (CDDir)
342.6501
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Teoria. Conceito. Natureza jurídica de relação de emprego [ 342.6501 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Cooperativas de trabalho: relação de emprego / Estenio Campelo. --
   Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 2005.
   Descrição Física: 194 p.
   ISBN: 8574692506
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 84, de 18 de Janeiro de 1996
      Lei nº 8.949, de 9 de Dezembro de 1994
      Lei nº 6.019, de 3 de Janeiro de 1974
      Lei nº 5.764, de 16 de Dezembro de 1971
      Decreto nº 22.239, de 19 de Dezembro de 1932

Normas Referenciadas

 
 
Lei Complementar nº 84, de 18 de Janeiro de 1996
 
 
Institui fonte de custeio para manutenção da Seguridade Social, na forma do § 4º do art. 195 da Constituição Federal, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.949, de 9 de Dezembro de 1994
 
 
Acrescenta parágrafo ao art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para declarar a inexistência de vínculo empregatício entre as cooperativas e seus associados.
 
 
Lei nº 6.019, de 3 de Janeiro de 1974
 
 
Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.
 
 
Lei nº 5.764, de 16 de Dezembro de 1971
 
 
Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
 
 
Decreto nº 22.239, de 19 de Dezembro de 1932
 
 
Reforma as disposições do decreto legislativo n.º 1.637. de 5 de janeiro de 1907, na parte referente ás sociedades cooperativas.

2023-01-28T22:52:37.000Z [ 9298515 ]