Tipo
Livro
Autor
Título
Cooperativas de trabalho
Data
2005
Ementa
Sumário:Evolução histórica do movimento cooperativista -- Aspectos doutrinários relativos às cooperativas -- Atuação das cooperativas de trabalho nas atividades meio e fim, sem a configuração de relação de emprego -- A sindicalização e as cooperativas de trabalho -- As cooperativas de trabalho na jurisprudência pátria.
Classificação (CDDir)
342.6501
Publicação: Texto - Português
2005
Cooperativas de trabalho: relação de emprego / Estenio Campelo. --
Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 2005.
Descrição Física: 194 p.
ISBN: 8574692506
Normas Referenciadas:
Lei Complementar nº 84, de 18 de Janeiro de 1996
Lei nº 8.949, de 9 de Dezembro de 1994
Lei nº 6.019, de 3 de Janeiro de 1974
Lei nº 5.764, de 16 de Dezembro de 1971
Decreto nº 22.239, de 19 de Dezembro de 1932
Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 2005.
Descrição Física: 194 p.
ISBN: 8574692506
Normas Referenciadas:
Lei Complementar nº 84, de 18 de Janeiro de 1996
Lei nº 8.949, de 9 de Dezembro de 1994
Lei nº 6.019, de 3 de Janeiro de 1974
Lei nº 5.764, de 16 de Dezembro de 1971
Decreto nº 22.239, de 19 de Dezembro de 1932
Normas Referenciadas
Institui fonte de custeio para manutenção da Seguridade Social, na forma do § 4º do art. 195 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Acrescenta parágrafo ao art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para declarar a inexistência de vínculo empregatício entre as cooperativas e seus associados.
Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.
Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
Reforma as disposições do decreto legislativo n.º 1.637. de 5 de janeiro de 1907, na parte referente ás sociedades cooperativas.
2024-08-13T01:02:25.000Z [ 11886246 ]