Tipo
Livro
Título
Tratado das Sociedades Comerciáis
Data
1942
Classificação (CDDir)
342.22
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]

Publicação: Texto - Português

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre registro, fiscalização e assistência de sociedades cooperativas; revoga os decretos ns. 23.611, de 20 de dezembro de 1933, e 24.647, de 10 de julho de 1934; e revigora o decreto n.º 22.239, de 19 de dezembro de 1932.
 
 
Regula as condições e processo de renovamento dos contratos de locação de imóveis destinados a fins comerciais ou industriais.
 
 
Reforma as disposições do decreto legislativo n.º 1.637. de 5 de janeiro de 1907, na parte referente ás sociedades cooperativas.

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