Tipo
Livro
Título
Cooperativas de trabalho, terceirização da mão-de-obra e direito do trabalho
Data
2005
Ementa

Resumo:Analisa a terceirização de mão-de-obra humana, através de sociedades cooperativas e suas relações com o Direito do Trabalho, a fim de verificar se tal procedimento não fere as normas jurídicas.

Sumário:O regime constitucional e infraconstitucional das sociedades cooperativas -- A sucessão trabalhista e a sociedade cooperativa de trabalho -- Sociedades cooperativas de trabalho: o problema da terceirização frente ao direito do trabalho: A terceirização em larga escala e a quarterização: a licitude e a fraude do procedimento empresarial. As cooperativas de trabalho e o direito laboral. A terceirização de atividade-fim via cooperativas. Diferenciação entre as figuras do empregado e do cooperado. A atuação do Ministério Público do Trabalho.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Cooperativas de trabalho, terceirização da mão-de-obra e direito do trabalho / Paulo Renato Fernandes da Silva. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2005.
   Descrição Física: 229 p.
   ISBN: 857387564x
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.019, de 3 de Janeiro de 1974
      Lei nº 5.764, de 16 de Dezembro de 1971
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.
 
 
Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T04:49:22.000Z [ 8638862 ]