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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Boiteux, Fernando Netto, 1955
Título
Lucros e sobras
Data
2004
Classificação (
CDDir
)
341.39
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
Publicação: Texto - Português
2004
Revista dialética de direito tributário
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.
Referência: n. 109, p. 22–35, out., 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
Normas Referenciadas
Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Lei nº 7.689, de 15 de Dezembro de 1988
Institui contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Lei nº 5.764, de 16 de Dezembro de 1971
Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
2024-08-13T02:11:33.000Z [ 12101801 ]