Tipo
Artigo de revista
Título
Cooperativas no Brasil
Data
2005
Ementa

Sumário:Diagnóstico atual do setor cooperativista brasileiro -- Retrospectiva: a regulação do cooperativismo, até o advento da Constituiçao Federal de 1988 -- As vicissitudes da regulação do cooperativismo após a Constituição de 1988 -- Novas formas de regulação: possibilidade jurídica e modelos de regulação -- Análise da expressão "interferência estatal" -- Restabelecimento do CNC -- Transformação da OCB em órgão regulador ou como peça fundamental dentro de um órgão -- Criação da Agência Nacional de Coopeativismo (ANACOOP).

Classificação (CDDir)
341.378
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista de direito público da economia: RDPE
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
   Referência: v. 3, n. 11, p. 9–31, jul./set., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.

2020-10-03T05:15:50.000Z [ 8860788 ]