Tipo
Livro
Título
Impostos - contribuições, obrigações fiscais
Data
2006
Ementa

Sumário:Entidades sem fins lucrativos - imunes/isentas -- Sociedades cooperativas -- Condomínio residencial e comercial -- Instituição de ensino superior - Prouni -- Organização não-governamental - ONG -- Contribuições previdenciárias - empresas e contribuições individuais.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Impostos - contribuições, obrigações fiscais / Osmar Reis Azevedo, Silvio Helder Lencioni Senne. --
   Imprenta: São Paulo, Thomson IOB, 2006.
   Descrição Física: 630 p.
   ISBN: 8576470896
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.096, de 13 de Janeiro de 2005
      Lei nº 5.764, de 16 de Dezembro de 1971

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências.
 
 
Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.

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