Tipo
Artigo de revista
Autor
Machado, Brandão
Título
Sociedade cooperativa e seu registro
Data
2004
Classificação (CDDir)
342.226
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]
»»» Sociedades cooperativas [ 342.226 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 16, p. 478–476, 2. quinz. ago., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 5.764, de 16 de Dezembro de 1971
 
 
Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
 
 
Decreto nº 3.708, de 10 de Janeiro de 1919
 
 
Regula a constituição de sociedades por quotas, de responsabilidade limitada

2023-01-29T00:11:40.000Z [ 9512409 ]