Tipo
Artigo de revista
Título
As sobras e perdas nas cooperativas
Data
2003
Ementa

Sumário:A natureza jurídica das cooperativas -- A influência da natureza dos atos sociais no patrimônio da cooperativa -- Sobre os conceitos de sobras e perdas, lucros e prejuízos em direito cooperativo -- Sobre a antecipação mensal de sobras (AMS) -- A disponibilidade das sobras e o rateio das perdas -- Efeitos da retenção de sobras ou postergação das perdas -- A soberania relativa da assembléia.

Classificação (CDDir)
341.3934
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Competência tributária [ 341.393 ]
»»»» Sujeito passivo [ 341.3934 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista Esmafe / Escola de Magistratura Federal da 5. Região.
   Imprenta: Recife, Tribunal Regional Federal 5. Região, 2001.
   Referência: n. 5, p. 209–225, nov., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.

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