Tipo
Livro
Título
Direito cooperativo tributario
Data
1997
Ementa
Sumário:Sistema constitucional tributario -- regime juridico das sociedades cooperativas -- Ccomentarios a lei das sociedades cooperativas (lei n. 5.7641) -- Algumas manifestações do judiciario sobre não incidencia tributaria de atuação em cooperativa -- Modelo dos documentos que compreendem os atos constitutivos das sociedades cooperativas.
Classificação (CDDir)
342.226
Publicação: Texto - Português
1997
Direito cooperativo tributario / Reginaldo Ferreira Lima ; prefacio de Paulo de Barros Carvalh.
Imprenta: São Paulo, M. Limonad, 1997.
Descrição Física: 284 p.
Norma Referenciada:
Lei nº 5.764, de 16 de Dezembro de 1971
Imprenta: São Paulo, M. Limonad, 1997.
Descrição Física: 284 p.
Norma Referenciada:
Lei nº 5.764, de 16 de Dezembro de 1971
Normas Referenciadas
Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
2023-01-28T22:05:09.000Z [ 9272285 ]