Tipo
Livro
Título
Direito cooperativo tributario
Data
1997
Ementa

Sumário:Sistema constitucional tributario -- regime juridico das sociedades cooperativas -- Ccomentarios a lei das sociedades cooperativas (lei n. 5.7641) -- Algumas manifestações do judiciario sobre não incidencia tributaria de atuação em cooperativa -- Modelo dos documentos que compreendem os atos constitutivos das sociedades cooperativas.

Classificação (CDDir)
342.226
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]
»»» Sociedades cooperativas [ 342.226 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Direito cooperativo tributario / Reginaldo Ferreira Lima ; prefacio de Paulo de Barros Carvalh.
   Imprenta: São Paulo, M. Limonad, 1997.
   Descrição Física: 284 p.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.764, de 16 de Dezembro de 1971

Normas Referenciadas

 
 
Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.

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