Livro

Manual da Cooperativa de Serviços e Trabalho

1997

342.6

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

1997

Manual da Cooperativa de Serviços e Trabalho: os cuidados, formas de constituição, riscos, beneficios, legislação e vantagens / Carlos Alberto Ramos Soares de Queiro.
   Imprenta: São Paulo, Sts, 1997.
   Descrição Física: 317 p. : il.
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 1.826, de 29 de Fevereiro de 1996
      Lei Complementar nº 84, de 18 de Janeiro de 1996
      Lei nº 5.764, de 16 de Dezembro de 1971

 

 

Regulamenta a Lei Complementar n° 84, de 18 de janeiro de 1996, que institui fonte de custeio para a manutenção da Seguridade Social.

 

 

Institui fonte de custeio para manutenção da Seguridade Social, na forma do § 4º do art. 195 da Constituição Federal, e dá outras providências.

 

 

Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.