Tipo
Livro
Título
Manual da Cooperativa de Serviços e Trabalho
Data
1997
Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed Atual. e Ampl..   
1997
Manual da Cooperativa de Serviços e Trabalho: os cuidados, formas de constituição, riscos, beneficios, legislação e vantagens / Carlos Alberto Ramos Soares de Queiro.
   Imprenta: São Paulo, Sts, 1997.
   Descrição Física: 317 p. : il.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 1.826, de 29 de Fevereiro de 1996
      Lei Complementar nº 84, de 18 de Janeiro de 1996
      Lei nº 5.764, de 16 de Dezembro de 1971

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta a Lei Complementar n° 84, de 18 de janeiro de 1996, que institui fonte de custeio para a manutenção da Seguridade Social.
 
 
Institui fonte de custeio para manutenção da Seguridade Social, na forma do § 4º do art. 195 da Constituição Federal, e dá outras providências.
 
 
Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.

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