Livro

Curso prático de direito do trabalho e CLT

2005

342.6

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

2005

Curso prático de direito do trabalho e CLT / José Antonio Cúgula Guedes, Suzana Maria Paletta Guedes Moraes e Carlos Eduardo Paletta Guedes. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2005.
   Descrição Física: 384 p.
   ISBN: 8587484985
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.101, de 19 de Dezembro de 2000
      Lei nº 10.097, de 19 de Dezembro de 2000
      Decreto nº 3.361, de 10 de Fevereiro de 2000
      Lei nº 9.601, de 21 de Janeiro de 1998
      Lei nº 8.630, de 25 de Fevereiro de 1993
      Lei nº 7.783, de 28 de Junho de 1989
      Lei nº 6.858, de 24 de Novembro de 1980
      Lei nº 6.494, de 7 de Dezembro de 1977
      Lei nº 6.354, de 2 de Setembro de 1976
      Lei nº 6.019, de 3 de Janeiro de 1974
      Lei nº 5.889, de 8 de Junho de 1973
      Lei nº 5.859, de 11 de Dezembro de 1972
      Lei nº 5.584, de 26 de Junho de 1970
      Lei nº 605, de 5 de Janeiro de 1949

 

 

Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943.

 

 

Dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências

 

 

Regulamenta dispositivos da Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico, para facultar o acesso do empregado doméstico ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e ao Programa do Seguro-Desemprego.

 

 

Dispõe sobre o contrato de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o pagamento, aos dependentes ou sucessores, de valores não recebidos em vida pelos respectivos titulares.

 

 

Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre as relações de trabalho do atleta profissional de futebol e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.

 

 

Estatui normas reguladoras do trabalho rural e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a profissão de empregado doméstico e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina a concessão e prestação de assistência judiciária na Justiça do Trabalho e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos.