Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2019, 2015, ..., 2010, 2009 | Martins, Sérgio Pinto, 1963 | Estágio e relação de emprego | Sérgio Pinto Martins. | 342.65181 341.3 | | Artigo de revista |
2015 | Gonçalves, Antônio Fabrício de Matos | A nova Lei de Estágio: da desconstrução da matriz jurídico-trabalhista ao (quase) patamar mínimo civilizatório | Antônio Fabrício de Matos Gonçalves. | 341.3 | | Artigo de revista |
2011 | Kersul, Érika de Oliveira | A nova lei de estágio | Érika de Oliveira Kersul. | 342.6 | | Artigo de revista |
2011 | Jorge Neto, Francisco Ferreira | O Estágio e sua normatização pela Lei 11.788/2008 | Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante. | 342.6 | | Artigo de revista |
2010 | Perche, Amelia Cristina Oliveira | As alterações introduzidas pela nova Lei do estágio | Amelia Cristina Oliveira Perche. | 342.1 | | Artigo de revista |
2010 | Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952 | Critérios para distinguir o estagiário e o falso estagiário | Georgenor de Sousa Franco Filho. | 342.6 | | Artigo de revista |
2009 | Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti | A nova lei de estágio: um não à contratação de forma fraudulenta | Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho. | 341.3 | | Artigo de revista |
2009, 2002, 2000 | Oliveira, Aristeu de, 1949 | Manual de contratos de trabalho | Aristeu de Oliveira. | 342.65 | | Livro |
2009 | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | O estágio profissional em 1.420 perguntas e respostas | Wladimir Novaes Martinez. | 342.65181 | | Livro |
2008 | Souza, Ailton Borges de | Contrato de estágio à luz da legislação: análise de sua aplicabilidade nos cursos de mestrado em instituição de ensino particular | Ailton Borges de Souza. | 342.65181 | | Artigo de revista |
2008 | Souza, Otávio Augusto Reis de | Direito e processo do trabalho | Otávio Augusto Reis de Souza, Ricardo José das Mercês Carneiro. | 342.6 | | Livro |
2008 | Tanaka, Sônia Yuriko Kanashiro | Ilegalidade da realização de processo seletivo para a contratação de estagiários | Sônia Yuriko Kamashiro Tanaka. | 341.3 | | Artigo de revista |
2007 | Noronha Neto, Francisco Tavares | Estágio de estudante de ensino médio não profissionalizante | Francisco Tavares Noronha Neto. -- | 342.6 | | Artigo de revista |
2007 | Rodrigues, Horácio Wanderlei | Estágios e práticas simuladas: análise global e especificidades nos cursos de Direito | Horácio Wanderlei Rodrigues. | 340.07 | | Artigo de revista |
2007, 2004 | Gonçalves, Antônio Fabrício de Matos | Flexibilização trabalhista | Antônio Fabrício de Matos Gonçalves. | 342.6 | | Livro |
2007 | Ferraz, Fernando Basto | O estagiário e o risco do vínculo de emprego | Fernando Basto Ferraz. | 341.3 | | Artigo de revista |
2006 | Andreato, Danilo | A ilegitimidade do CNJ para regulamentar a atividade jurídica e outras críticas | Danilo Andreato. -- | 341.41 | | Artigo de revista |
2006 | Cabral, Victor Hugo | O contrato de estágio como mecanismo de fraude à legislação protetiva do trabalho | | 342.65 | | Artigo de revista |
2005 | Cremonesi, André | Contratação de estagiários. Necessidade de observância dos requisitos legais | | 342.6 | | Artigo de revista |
2005 | Guedes, José Antonio Cúgula | Curso prático de direito do trabalho e CLT | José Antonio Cúgula Guedes, Suzana Maria Paletta Guedes Moraes e Carlos Eduardo Paletta Guedes. -- | 342.6 | | Livro |
2005, 2002 | Souto Maior, Jorge Luiz, 1964 | Dos contratos de estágio regidos pela Lei n. 6.494/77 | Jorge Luiz Souto Maior. | 342.6 | | Artigo de revista |
2005 | Yoshioka, Clarice | Estágio no ensino superior: uma questão social | Clarice Yoshioka. | 341.3 | | Artigo de revista |
2005 | Alonso, João Carmelo | O contrato de estágio no direito do trabalho: relação de aprendizagem ou relação de emprego ? | | 342.65181 | | Artigo de revista |
2005 | Meireles, Edilton, 1963 | Trabalhadores subordinados sem emprego: limites constitucionais a desproteção empregatícia | | 342.6 | Art. 4° | Artigo de revista |
2004 | Machado Júnior, João Batista | A Legalidade das cláusulas limitativas do número de estagiários nas empresas: um combate à fraude nas relações de trabalho e ao emprego | | 342.6 | | Artigo de revista |
2003 | Teodoro Neto, João | Limitação do estágio no ensino médio para a valorização do trabalho | João Teodoro Neto. | 342.6 | | Artigo de revista |
2002 | Niskier, Arnaldo, 1935 | A nova dinâmica do estágio | Arnaldo Niskier. | 340 | | Artigo de revista |
2002 | Souto Maior, Jorge Luiz, 1964 | Estagiário: dos contratos de estágio regidos pela Lei n. 6.494/77 | Jorge Luiz Souto Maior. | 342.6 | | Artigo de revista |
2002 | Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da | Estágio profissional como instrumento de precarização do trabalho | Ricardo Tadeu Marques da Fonseca. | 342.6 | | Artigo de revista |
2002 | Góes, Maria Amélia Sampaio | O princípio da proteção e a legislação e a legislação aplicável ao trabalho do adolescente | | 342.656 | | Artigo de revista |
2002, 1995 | Moraes, Antônio Carlos Flores de | Trabalho do adolescente: proteção e profissionalização | Antonio Carlos Flores de Moraes. | 342.656 | | Livro |
2000 | Lutzky, Jane Courtes | A relação entre o estágiario e a empresa não gera vínculo empregatício | Jane Courtes Lutzky. | 342.6 | | Artigo de revista |
2000 | Kruse, Marcos | Cálculo trabalhista: summa sistemática | Marcos Kruse. | 342.652 | | Livro |
2000, 1999 | Santiago, Suely | Serviço Voluntário: Lei nº 9.608/98 | Suely Santiago. | 342.6 | | Artigo de revista |
1999 | Souto Maior, Jorge Luiz, 1964 | Direito do Trabalho e Desenvolvimento Econômico: um contraponto a teoria da flexibilização | Jorge Luiz Souto Maior. | 342.6 | | Artigo de revista |
1999, 1998 | Iantas, Jaime José Bilek | O Ministério Público do Trabalho e a proteção de direitos das crianças e adolescentes | Jaime José Bilek Iantas. | 342.656 | | Artigo de revista |
1998 | Mello, Ileana Neiva Mousinho | Estágio profissional: limite entre o processo formativo e a fraude | Ileana Neiva Mousinho Mello. | 342.6 | | Artigo de revista |
1998, 1997 | Marques, Claudinei Sapata | Pelo combate à exploração do trabalho infanto-juvenil | Claudinei Sapata Marques. | 342.656 | | Artigo de revista |
1998, 1997 | Gunther, Luiz Eduardo | Reflexões sobre o trabalho do menor | Luiz Eduardo Gunther. | 342.656 | | Artigo de revista |
1998, 1997 | Dresch, Mariane Josviak | Trabalho de menores: legislação atual e tendências legislativas | Mariane Josviak Dresch. | 342.656 | | Artigo de revista |
1998 | Vasconcelos, Antônio Gomes de | Trabalho educativo: inexistência de vínculo empregatício e inserção do adolescente no mercado de trabalho | Antônio Gomes de Vasconcelos. | 342.656 | | Artigo de revista |
1997 | Rinaldi, Celina Duarte | Estagiários Podem Obter Vínculo Empregatício | Celina Duarte Rinaldi. | 342.6 | | Artigo de revista |
1996 | Camino, Carmen | Estagiário: algumas reflexões necessárias | Carmen Camino. | 342.69 | | Artigo de revista |
1995 | Malhadas, Júlio Assumpção, 1919 | Notas soltas de direito do trabalho: estagiário : participação em lucros | Julio Assumpção Malhadas. | 342.65433 | | Artigo de revista |