Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 249/1971 > Projeto de Lei da Câmara nº 109/1974 : Lei nº 6.494 de 07/12/1977 ]
Data
1971
Apelido
[ PL 249/1971 > PLC 109/1974 : LEI-6494-1977-12-07 ]
Ementa
INSTITUI O ESTAGIO PROFISSIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1971;249
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1974;109
Mais detalhes

2023-01-29T04:53:32.000Z [ 11348497 ]