Tipo
Livro
Título
Trabalho do adolescente
Data
2002, 1995
Ementa

Sumário:Normas internacionais -- O direito brasileiro -- O processo do trabalho -- Legislação avulsa.

Classificação (CDDir)
342.656
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Trabalho do menor [ 342.656 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. atual. e ampl..   
2002
Trabalho do adolescente: proteção e profissionalização / Antonio Carlos Flores de Moraes.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2002.
   Descrição Física: 142 p.
   ISBN: 8573085290
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.220, de 11 de Abril de 2001
      Lei nº 9.867, de 10 de Novembro de 1999
      Lei nº 9.615, de 24 de Março de 1998
      Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Constituição de 1988  Art. 7°  Art. 227  Art. 203  Art. 205  Art. 214
      Lei nº 6.494, de 7 de Dezembro de 1977
      Lei nº 6.354, de 2 de Setembro de 1976
      Lei nº 5.889, de 8 de Junho de 1973
 
1995
Trabalho do adolescente: proteção e profissionalização / Antonio Carlos Flores de Moraes.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1995.
   Descrição Física: 141 p.
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 94.338, de 18 de Maio de 1987
      Decreto-Lei nº 2.318, de 30 de Dezembro de 1986
      Lei nº 6.494, de 7 de Dezembro de 1977
      Lei nº 1.888, de 13 de Junho de 1953
      Decreto nº 31.546, de 6 de Outubro de 1952

Normas Referenciadas

 
 
Institui normas gerais relativas à atividade de peão de rodeio, equiparando-o a atleta profissional.
 
 
Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Sociais, visando à integração social dos cidadãos, conforme especifica.
 
 
Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
 
 
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Regulamenta o art. 4º do Decreto-lei nº 2.318, de 30 de dezembro de 1986, que dispõe sobre a iniciação ao trabalho do menor assistido e institui o Programa do Bom Menino.
 
 
Dispõe sobre fontes de custeio da previdência social e sobre a admissão de menores nas empresas.
 
 
Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as relações de trabalho do atleta profissional de futebol e dá outras providências.
 
 
Estatui normas reguladoras do trabalho rural e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos dos Decretos nºs 19.606, de 19 de junho de 1931 e 20.377, de 8 de setembro do mesmo ano, revoga o Decreto n° 26.747, de 3 de junho de 1949.
 
 
Dispõe sobre o conceito de empregado aprendiz.

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